Dispõe sobre o Código tributário do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a gestão administrativa financeira da Adminsitração Municipal da Forma que indica.

Disciplina a celebração de convenios de natureza financeira que tenha por objeto a execução de projetos ou realização de eventos, autoriza a concessão de subvenções, auxilios e contribuições.

Altera a Lei 1.541, de 12 de agosto de 2010, a lei nº 1.442, de 20 de fevereiro 2009, a Lei 1542 de 30 de agosto de 2010,

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrienio 2014-2017 e dá outras providencias.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos das contribuições previdenciarias devidas e não repassadas ao Instituo de Previdencia dos Servidores do Muncipio de Morada Nova - IPREMN.

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder estimulos ficais ao PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA , da forma que indica.

Dispoe sobre a contratação de pessoal para suprir a carência da administração direta e indireta e atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Altera o anexo I da Lei. 1.541, de 12 de agosto de 2010, e o anexo único da Lei nº 1562 de 14 de junho de 2011.

Acrescenta o Inciso IV ao art.3º e cria o artigo 10-A , ambos da Lei 1.567, de 04 de julho de 2011.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do poder executivo Municipal e cria a gratificação GDF.

Regulamenta a implantação de descentralização administrativa, configurando - se a consecução definitiva das contas de gestão e de governo, na forma do art.47 da Lei Federal nº 4320/64.

Altera os incisos 1, II e III do Art. 91, da Lei Municipal 1.126, de 19 de junho de 2000 e dá outras providências.

Cria a Ilha Digital da Câmara Municipal de Morada Nova e dá denominação que indica.

Torna de utilidade pública a Associação Comunitária El Shadai e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito especial ao vigente orçamento do municpio de Morada Nova, no valor de 372.000,00 para fins que indica.

Autoriza o Poder Executio Municipal a cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos nas promoções de ações de apoio e incentivo.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto na forma que inidca.

Concede reajuste salarial aos prrofissionais do magistério da educação básica do Municipio de Morada Nova na forma que indica.

Dispõe do reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, cargos em comissão APM, CDA 5 CDA 6 e CDA 7.

Torna de utilidade pública Associação dos Produtores de Lagoa das Bestas e Adjacencias.

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.210, de 18 de fevereiro de 2003, na forma de indica.

Ratifica o Decreto 007, de 23 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Concede aos Agentes Comunitários de Saúde atauntes no municipio de Morada Nova o adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a contratação de pofissionais da área de saúde para a rede de saúde pública municipal, por tempo dterminado, para atender a necessidade temporária de ecexpcional interesse público.

dispõe sobre a permuta de um terreno de propriedade do municipio de Morada Nova com um terreno de propriedade do Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia, que indica.

Autoriza reajuste salarial dos servidores na forma que indica.

dispõe sobre a permuta de um terreno de propriedade do municipio de Morada Nova com um terreno de propriedade do Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia, e subsequente doação do mesmo ao IFCE.