Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011, e dá outras providencias
Altera a Lei 1.329, de 06 de outubro de 2006 e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder direito real de uso de 02 areas de terra de propriedade do municipio, A associação Beneficente dos Moradores do Mutirão e dá outras providencias.
Define a obrigação de pequeno valor para a Fazenda Municipal para efeito de pagamento decorrente de sentença judicial transitada em julgado,
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos servidores públicos no grupo do magisterio municipal, e dá outras providencias.
Denomina de Prefeito José bezerra Borges, o edificio da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Denomina de MONTE TAMBOR a elevação localizada na area urbana da cidade de Morada Nova.
Denomina de Maria Diócleia Cordeiro da Costa, O Posto de Saude Unidade 1 , no distrito de Aruaru.
Torna de utilidade pública a Associação de Moradores do Sitio Flores, e dá outras providências.
Torna de útilidade pública a Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos da Raça Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais da administração direta e indireta e dá outras providencias.
Dispõe sobre o parcelamento da dívida relativa ao fornecimento de água bruta e dá outras providências.
Concede o reajuste salarial aos servidores do Serviço Autonômo de Agua e Esgoto - SAAE, de Morada Nova e dá outras providências.
Cria o Suprimento de Fundos de Ambito do Orgãos de Entidade do Poder Executivo que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei 1.487 de 22 de junho de 2009, e acrescenta o artigo 9-A a Lei 1.506 de 03 de novembro de 2009.
Altera o caput do art.1º da Lei 1513/2009 de 21 de dezembro de 2009, na forma que estabelece.
Altera os percentuais da contribuição de iluminação pública - CIP e dá outras providências.
Dispõe sobre o percentual de majoração do valor venal de imóveis para a Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU).
Estabelece regras para o financiamento de pós graduação (lato - sensu) em nivel de especialização no ambito do Poder Executivo Municipal.
Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Trincheiras e Adjacências.
Institui o Programa de Bolsas de Estudos para Alunos Universitários da área de educação, do Municipio de Morada Nova.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a obrigatoriedade do Curriculo Escolar de Ensino Fundamental no Municipio de Morada Nova, de temas transversais que seja trabalhados efetivamente na prevenção e combate as drogas.
Dispõe sobre a alteração dos itens 8,9 e 10 da tabela V da Lei 1.340 de 29 de dezembro de 2006, que trata sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as Consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação do imovél público que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação do imovél público que menciona e dá outras providências.
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