Denomina de Rua Raimundo Balbino da Silva, rua localizada no Bairro São Francisco.
Denomina anexos, salas e gabinetes do anexo do Edifio João Fagundes Filho, da Cãmara Muncicipal de Morada Nova.
Considera de utilidade pública a APIMN - Associação dos Apilcutores do Municipio de Morada Nova.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar as Unidades Escolares, incentivos financeiros voltados ao estimulo a leitura.
Altera o paragrafo unico do artigo 77, da lei 1.174/01 de 13 de novembro de 2001, e dá outras providencias.
Autoriza o executivo municipal a firmar convenio com o Governo Federal , Secretaria Especial de Politicas Públicas Para Mulher.
Cria no ambito da Administração Direta, na Secretaria de Saude cargos com provimento efetivo de ACE - Agente de Combate de Endemias.
Autoriza a contratação temporária de pessoal para Secretaria de Educação Basica de Morada Nova,
Acrescenta o inciso VII no artigo 3º e altera o artigo 4º da Lei 1280/2005, definindo a estrutura administrativa do Hospital Municipal.
Acrescenta capítulo IX e artigos 115-A/ 115-B ao título III da lei 1.126/2000 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, Veiculo automotor, e dá outras providencias.
Considera de Utilidade Pública a Associação Moradanovense de Gays, Lesbicas e Trangeneros.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2009, e dá outras providências.
Abre nova vaga e cria cargo efetivo no poder executivo municipal provido por concurso público.
Autoriza a concessão de aumento aos servidores da autarquia Municipal SAAE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquias (IPREMN/DEMUTRAN).
Abre nova vaga e cria cargo efetivo no poder executivo municipal provido por concurso público.
Altera os valores constantes nos vencimentos e representações de que trata o artigo 2º da Lei 1298/2006 e dá outras providencias.
Torna de Utilidade pública a AMOM - Associação Morada-novense dos Mototaxistas, e dá outras providencias.
Institui a gratificação para membros da Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores de Morada Nova.
Abre novas vagas e cria novos cargos efetivos do poder executivo municipal provido por Concurso Público, e dá outras providencias.
Dá nova redação ao artigo 6º e ao paragrafo 7º da Lei 1086/98, que trata da composição e a presidencia do Conselho Municipal da Sáude, para adequação a resolução de nº 333 de acordo com o CNS.
Altera o texto do artigo 1º da Lei Municipal 1390/2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação do terreno pertencente ao municipio de Morada Nova ao orgão que indica
Altera a Lei 1250/04 que criou a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, a Lei 1250/05 que define a estrutura administrativa da secretaria, cria e institui cargos comissionados e altera nomeclatura de cargos comissionados.
Altera e dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 1296, de 10 de março de 2006 e dá outras providencias.
Denomina de Alfredina Alexandre dos Anjos, a praça construida no entorno da Igreja de São João Batista na sede de Aruarú.
Institui a lei geral da microempresa e da empresa de pequeno porte no Municipio de Morada Nova.
Altera o plano de custeio do Insituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Morada Nova - IPREMN, dispõe sobre a segregação das massas do plano de previdência Municipal.
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