Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio para o reapasse de verbas com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Morada Nova.
Altera o inciso 2º do artigo 1º da Lei 1442/2008 E dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a fromalizar termo de parcelamento junto a Receita Federal do Brasil.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta e dá outras providencias.
Dispõe sobre a contratação de servidores para secretarias da saúde, trabalho e ação social , educação básica e instituto de previdência dos servidores municipais por tempo determinado.
Considera de útilidade pública a Associação dos produtores rurais e agropecuaristas de bom sucesso e adjacencias.
Considera de utilidade pública a Sociedade de Amigos do Meio Ambiente, SAMA, e dá outras providencias.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, do Municipio de Morada Nova.
Ratifica o protocolo de intenções do Consorcio Municipal para aterro de residuos solidos, unidade limoeiro do norte - COMARES - UL em conformidade com a LeI 11.107 de 06 de abril 2005e decreto regulamentar Nº 6,017 DE 17 de janeiro de 2017.
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores do Corrego do Corcunda do Meio.
Denomina Falvano Nobre Rabelo, o Matadouro Público de Morada Nova, e dá outras providencias.
Cria o Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN e adota outras providências.
Dispõe sobre a contratação de profissionais da area da saúde para realizar atendimentos ambulatoriais e hospitalares, em regime de escala de plantão, na rede de saúde pública municipal por tempo determinado.
Dispõe sobre a contratação de profissionais da area da assistência social, para atender nessessidade temporária de excepcional interesse público.
Considera de utilidade pública a Associação Comunnitária dos Moradores de Varzantes e Adjacencias.
Dispõe sobre a contratação de profissionais da saúde para a rede de saúde pública municipal, por tempo determinado, para atender a nessecidade temporária, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Cntiuição da República.
Considera de Utilidade Pública o Instituto Chapéu de Couro, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, o valor de 9.884.462,24 Reais, Para os fins que indica.
Dispõe sobre o modelo de gestão do poder executivo e altera a estrutura municipal promove a extinção e criaçção de cargos de direção e assessoramento superior e dá outras providências.
Institui a gratificação para risco de vida aos agentes de transito do DMUTRAN e equipara a remuneração ao cargo Diretor Geral do DMUTRAN.
Institui o Plano Municipla de Ensino Básico destinado ao planejamento de abastecimento de agua, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de residuos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e nos distritos de Morada Nova.
Amplia a a carga horária de 20 horas para 40 horas semanais dos servidores públicos municipais adequando os respectivos vencimentos e dá outras providências.
Ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consorcio Intermunicipal de Saneamento da Região Sul do Ceará
Denomina de Vereador José Bento Filho, a sala onde funciona a tesouraria/ contabilidade localizada no Edificio Vereador João Fagundes Filho.
Denomina de Vereador Oziel Vieira Sampaio , a sala onde funciona a secretaria no Edificio Veareador João Fagundes Filho.
Denomina de Vereador Adolfo Tomaz do Nascimento, a sakla onde funciiona assessoiria de imprensa / Assessoria Juridica no Edificio Vereador João Fagundes Filho.
Denomina de Valter Carneiro Girão, a avenida que indica e dá outras providencias.
Denomina de Quintina Rabelo de Freitas, a praça construida na sede do distrito de Juazeiro da Quintina.
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