Amplia a a carga horária de 20 horas para 40 horas semanais dos servidores públicos municipais adequando os respectivos vencimentos e dá outras providências.
Ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consorcio Intermunicipal de Saneamento da Região Sul do Ceará
Denomina de Vereador José Bento Filho, a sala onde funciona a tesouraria/ contabilidade localizada no Edificio Vereador João Fagundes Filho.
Denomina de Vereador Oziel Vieira Sampaio , a sala onde funciona a secretaria no Edificio Veareador João Fagundes Filho.
Denomina de Vereador Adolfo Tomaz do Nascimento, a sakla onde funciiona assessoiria de imprensa / Assessoria Juridica no Edificio Vereador João Fagundes Filho.
Denomina de Valter Carneiro Girão, a avenida que indica e dá outras providencias.
Denomina de Quintina Rabelo de Freitas, a praça construida na sede do distrito de Juazeiro da Quintina.
Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandadto de candidadto eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Altera o artigo 25 da Lei nº 1036/97 alterada pela Lei 1426/2008 e dá outras providências.
Altera os valores percentuais para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP e dá outras providências.
Denomina de Manoel Honorato Cavalcante Filho , a praça localizada as margens da Lagoa da Salina.
Cris cargos no ambito da administarção direta, na Secretaria da Saúde , cargos de provimento efetivo de Agente Comunitários de Saúde - ACS.
Altera o artigo 129 da Lei 879/90 de Lei Organica Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Doar terreno ao Deparatamento Esatdual de Transito do Ceará - DETRAN - CE.
Autoriza o Executivo Municipal a Doar terreno ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS .
Estima a receita e fixa a dispesa do muncipio para o exercicio financeiro de 2009.
Denomina de Margarida Damasceno Rabelo e Silva , a rua que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito , do Vice Prefeito do Municipio de Morada Nova, para o quadrienio 2009-2012.
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito , dos Secretários Municipais do Municipio de Morada Nova, para o quadrienio 2009-2012.
Fixa o valor do subsidio dos vereadores para a legislatura de 2009 a 2012.
Autoriza a ampliaçao da carga hoirária dos servidores do SAAE de Morada Nova, por meio da portaria do superintendente, para fins de atender necessidade dos serviços.
Autoriza a contratação temporários para fins de prestarem serviços como orientadores sociais e facilitadores do Programa Nacional de Inclusão de Jovens -PROJOVEN.
Altera o art. 90 da Lei nº 1.162/01 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências.
Denomina de Edificio Marcus Antonio Girão Maia, o prédio do SAAE de Morada Nova.
Autoriza a contratação temporária de pessoal relacionado para fins de prestarem serviços ao PETI - Programa de Erradicação do Trabalhao Infantil e ao IGD.
Altera o artigio 1º da Lei 1.036/ 97 de 29 de janeiro de 1997, define o veiculo de divulgação oficial dos atos administrativos municipais.
Altera os anexos II e III, a que se refere a lei 1269/05 (Cria cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal).
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior, ensino profissionalizante e supletivo.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
