Acrescenta capítulo IX e artigos 115-A/ 115-B ao título III da lei 1.126/2000 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, Veiculo automotor, e dá outras providencias.
Considera de Utilidade Pública a Associação Moradanovense de Gays, Lesbicas e Trangeneros.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2009, e dá outras providências.
Abre nova vaga e cria cargo efetivo no poder executivo municipal provido por concurso público.
Autoriza a concessão de aumento aos servidores da autarquia Municipal SAAE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquias (IPREMN/DEMUTRAN).
Abre nova vaga e cria cargo efetivo no poder executivo municipal provido por concurso público.
Altera os valores constantes nos vencimentos e representações de que trata o artigo 2º da Lei 1298/2006 e dá outras providencias.
Torna de Utilidade pública a AMOM - Associação Morada-novense dos Mototaxistas, e dá outras providencias.
Institui a gratificação para membros da Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores de Morada Nova.
Abre novas vagas e cria novos cargos efetivos do poder executivo municipal provido por Concurso Público, e dá outras providencias.
Dá nova redação ao artigo 6º e ao paragrafo 7º da Lei 1086/98, que trata da composição e a presidencia do Conselho Municipal da Sáude, para adequação a resolução de nº 333 de acordo com o CNS.
Altera o texto do artigo 1º da Lei Municipal 1390/2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação do terreno pertencente ao municipio de Morada Nova ao orgão que indica
Altera a Lei 1250/04 que criou a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, a Lei 1250/05 que define a estrutura administrativa da secretaria, cria e institui cargos comissionados e altera nomeclatura de cargos comissionados.
Altera e dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 1296, de 10 de março de 2006 e dá outras providencias.
Denomina de Alfredina Alexandre dos Anjos, a praça construida no entorno da Igreja de São João Batista na sede de Aruarú.
Institui a lei geral da microempresa e da empresa de pequeno porte no Municipio de Morada Nova.
Altera o plano de custeio do Insituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Morada Nova - IPREMN, dispõe sobre a segregação das massas do plano de previdência Municipal.
Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos Professores da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Cnetro de Educação Tecnológica do Ceará, e dá outras providências.
Acrescenta o artigo 8º, e paragrafo unico do mesmo artigo do texto original da Lei 1379/2007 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de beneficios de para pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabele normas para cobrança extrajudicial, tudo dentro do programa de recuperação fiscal do Municipio.
Estima a receita e fixa a despesa do Municpio para o exercicio financeiro de 2008, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e outras providências correlatas.
Denomina de Vereador Raimundo Cesar Rodrigues, a praça construida no entorno da Igreja de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa em Pedras.
Altera a manutenção dos contratos temporários do SAAE, enquanto são finalizados os atos preparatórios para a posse dos aprovados no concurso público realizado.
Autoriza o Municipio de Morada Nova, extensivo a suas autarquias e fundações a firmar contratos, convenios ou parcerias com instituições financeiras para captação de recursos.
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