Abre credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dá nova redação alei 1320/06 modificando a nomeclatura que passa a ser: DEMUTRAN - Departamento Municipal de Transito e Rodoviário, autarquia municipal, extinguindo e modificando artigos.

Autoriza o Núcleo da Administração da Prefeitura Municipal de Morada Nova, a proceder com descontos ou reposições de salários em folha de pagamento dos funcionários.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica.

Altera o art. § 66, § 1º e 4º da lei Nº 1.279/05, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis do municipio em estado de sucata, inserviveis ou mesmo sem uso, por meio de leilão presencial que será por leiloeiro oficial, depois de adotadas todas as providências.

Institui a tarifa social sobre o serviço autonomo de agua e esgoto de Morada Nova prestado pelo SAAE.

Altera o artigo 92, inciso VIII da Lei Organica do Municipio e dá outras providencias.

Regulamenta no ambito da administração municipal, em função dos servidores de sua autarquia municipal SAAE, vantagens e beneficios em favor daqueles servidores, regulamenta beneficios constitucionais aplicaveis aos mesmos servidores.

Denomina de Praça Pastor João Queiroz, a praça do sangradouro da lagoa da salina e dá outras providencias.

Denomina de Posto de Saúde Jose Neri da Silva, o posto de sáude localizado no Bairro Irapuan Nobre.

Ementa: institui no ambito da Administração Pública do Municipio de Morada Nova, A diretoria Administrativa e executiva regional do distrito de São João do Aruaru.

Autoriza a doação de imovel integrante do patrimonio público do municipio ao Governo do Estado do Ceará , e dá outras providências.

Altera o artigo 24, e anexos da lei 1.125 de 26 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

Altera e dá nova redação ao art.5º da Lei 1.280, de 31 de outubro de 2005.

Dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos da cidade de Morada Nova e das sedes dos distritos.

Autoriza a contratação de servidores temporários para a secretaria do trabalho e ação social, institui vencimentos e dá outras providencias.

Autoriza a contratação temporária de pessoal selecionado pelo Governo do Estado do Ceará, agentes comunitários de saúde, conforme previsão no artigo nº 37 , IX da constituição federal, e EC nº 051.

Autoriza a contratação de prestadores de serviço om seleção prévia, que serão regidos pelo regime celetista, pelo mesmo prazo da duração dos programas das areas diversas.

Autoriza a doação com onus de imovel integrante do patrimonio do municipio a empresa Calçados Reifer Ltda, e dá outras providencias.

Denomina de Avenida Francisco Evangelista de Oliveira, a rua Francisco Evangelista de Oliveira e dá outras providências.

Denomina Unidade Básica de Saude da Sede e dá outras providencias.

Dispõe sobre a extinção de nome de avenida, dando lhe outra denominação.

Abre credito especial ao vigente orçamento e dá outras providencias.

Autoriza o executivo municipal a conceder a ampliação de carga horária a servidores publicos municipais aprovados em concurso público, efetivos ou não, por prazo determinado.

Emenda: altera o paragrafo do artigo 1º e artigo 2º caput, da Lei 1.296/06 e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes e a elaboração da lei orçamentaria de 2007, e dá outras providendcias.

Dispõe sobre a participação do Municipio de Morada Nova no consorcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável do vale do jaguaribe - CONDEVALE.

Dispoe sobre a criação da autarquia municipal de transito, sua organização , finalidade, competencia estrutura organizacional com sua respectiva JARI - Junta Administrativa de recursos e infrações e cargos de comissão para estrutura administrativa.

Concede aos estudantes da rede pública e particular do municpio de morada nova , o abatimento em 50% em ingressos nos estabelecimentos de carater cultural,desportivo e de lazer.