Autoriza o Municipio de Morada Nova por meio do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto -SAAE, a realizar a campanha de resgate de créditos junto aos seus consumidores diversos concedendo descontos para a quitação de valores em atraso, parcelamentos e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, revogando a Lei nº 871 de 06 de dezembro de 1989, e dá outras providencias.
Regulamenta no ambito do Municipio de Morada Nova, as obrigações de pequeno valor a que alude o inciso 3º do artigo 100, da Costituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 30, de 14 de setembro de 2000.
Dá nova redação ao Art.1º - caput e inciso III, alinea "f"; art.2º, Art.3º - caput inciso do i ao IV , art.4º, caput e paragrafo unico; e art.10 anexo I, todos da Lei.1.250 de 20 de dezembro de 2004.
Denomina de Escola de Educação Básica Maria Angélica Chaves, a Escola Padre Antonio Tomaz e dá outras providências.
Denomina de Escola de Educação Básica Regina Helena Bezerra, a Unidade Escolar Localizada no seto K, Perimetro Irrigado de Morada Nova.
Denomina de Escola de Educação Básica Luiz Moreira de Souza , a Unidade Escolar Localizada no seto 06 - ch1, Perimetro Irrigado de Morada Nova.
Denomina Posto de Saúde Avelino Alves Maia, o posto de saúde Localizada no CH - 2, Perimetro Irrigado de Morada Nova.
Passa a denominar a unidade escolar IV do CH - 2 , Perimetro Irrigado de Morada Nova - PIMN.
Denomina de Avenida João Pinto dos Anjos , a avenida Ernesto Geisel e dá outras providencias.
Autoriza a concessão de auxilios financeiros que indica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006, e dá outras providências.
Considera de utilidade publica a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro 02 de agosto.
Dispõe sobre a organização do Ensino Fundamental de nove anos, com acesso de alunos de 06 anos e dá outras providências.
Autoriza a utilização de verbas e titulo de suprimento de caixa/fundos pelo SAAE, por seu Diretor Superintendente.
Que trata do parcelamento de contas públicas de consumo junto a Companhia Telefonica Telemar Norte Leste e dá outras providências.
Denomina Polo de Lazes João Ferreira de Sousa, o polo de lazer que indica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar divida do PASEP de seus servidores, e dá outras providências.
Altera e modifica a Estrutura Administrativa, Organograma, atribuição e subsidios e representação de cargos comissionados da Administração Superior da Autarquia Municipal - SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, e dá outras providencias.
Cria a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, institui o Fundo Municipal da Cultura, esporte e juventude, modifica a Secretaria de Educação Cultura e Desporto, institui as diretorias distritais , altera artigos da Lei 1.125, de 26 de junhpo de 2000, que dispõe sobre a Estrutura Organica da Prefeitura de Morada Nova, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Pró - emancipaçãop do Distrito de Aruaru, no Municipio de Morada Nova.
Considera de Útilidade Pública a Associação do Desenvolvimento de Moradores do Sitio Tapera, e dá outras providências.
Passa a denominar a Escola Municipal de Bom Sucesso, Escola de Educação Básica Raimundo Eufrazio Saraiva.
Denomina de Escola de Educação Basica Maria Terezinha Maia, a escola da sede do distrito de Roldão.
Dispõe sobre o parcelamento da divida relativa ao fornecimento de energia elétrica junto a COELCE, e dá outras providências.
Denomina de Rua Manoel Anastácio, a rua que indica e dá outras providências.
Denomina de José Francisco Sampaio , a rua que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Antonio Pará Filho, a rua que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Antonio Alves Pereira, a rua que indica e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
