Concede aos estudantes universitários das faculdades existentes no municpio de morada nova , o abatimento em 50% em ingressos nos estabelecimentos de carater cultural,desportivo e de lazer.
Diuspoe sobre majoração nos vencimentos do servidores públicos municipais do Poder Executivo e autarquias.
Altera a estruturaz de servidores de cargos comissionados de diretores de escolas, diretores adjuntos e coordenadores de escolas, que tiveram suas definições de vencimentos e representações previstos na Lei 1.232/04, amplia e reduz vagas, estabelece valores.
Autoriza a contratação temporária de Professores do Ensino Fundamental e dá outras providencias.
Autoriza a contratação temporária de prestadores de serviços para secretarias e seus setores, e ainda, para atuação e serviços junto a autaquia municipal SAAE, institui vencimentos.
Considera de utilidade pública a Associação Menino Jesus, e dá outras providencias.
Denomina de utilidade pública a Associação Beneficente Doca Lopes, e dá outras providencias.
Abre credito especial ao presente orçamento e dá outras providências.
Ementa: autoriza a concessão de subvenções ou auxilios financeiros á entidades associativas, sindicais, culturais, de servidores, sócio-esportivas e assembléias, até o limite mensal de 5.000,00, e dá outras providencias.
Abre novas vagas e cria novos cargos efetivos do poder executivo municipal providos por concurso público.
Dá nova redação a Lei 1.116/01 de 04 de julho de 2001, qjue criou a Comissão Municipal de Defesa Civil e cria nova nomeclatura CONDEC - Coordenação Municipal de Defesa Civil de Morada Nova,
Denomina de Alice Vieira do Nascimento a rua que indica, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Portadores de Necessidades Especiais de Morada Nova - APAPENM.
Considera de utilidade pública - APAMN - Associação de Pecadores de Morada Nova, e dá outras providencias.
Considera de Utilidade Publica AFRUTARUS - Associação de Fruticultores do Tabuleiro de Russas.
Denomina de Escola de Educação Básica Gilcivan Viana de Oliveira , a Unidade Escolar Localizada no setor O, Perimetro Irrigado de Morada Nova.
Denomina de Utilidade Pública a ACARTE - Associação Cultural Anjos da Arte.
Altera a estrutura administrativa das diversas secretarias municipais em seus cargos comissionados, reduz as quantidades dos cargos em comissão, extigue outros cargos, estabelece condições previas para o preenchimento de cargos no Municipio e autarquia municipal SAAE, define valores dos cargos com representação e vencinmento.
Extingue cargos efetivos da estrutura administartiva do Municipio, institui dois novos cargos comissionados, com suas vagas, vencimentos e representações e dá outras providências.
Institui no ambito do Municipio de Morada Nova, com efeitos e reflexos onde for apresentado e exigido, o Conselho Municipal de Educação, atribui competências, funcionamento, composição, valor mensal e anual de repasse e dá outras providencias.
Considera de Utilidade Pública o CEPAM - Centro de ensino e pesquisa do patrimonio, historico , artistico, cultural e ambiental de Morada Nova.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2006, e dá outras providencias.
"Cria e organiza o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA - IPREMN. Dispõe sobre o regime próprio de previdência social de Morada Nova, estabelecendo critérios, procedimentos e requisitos para o gozo e custeio dos benefícios previdenciários conferidos aos servidores da admnistração direta do município, de suas Autarquias e Fundações, e da Câmara Municipal, e seus dependentes, e dá outras providências
Abre crédito suplementar ao vigente orçamento, e dá outras providencias.
Estabelece disposições relativas ás Organizações da Soceidade Civil de interesse público.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Morada Nova, para o quadrienio 2006-2009, e dá outras providencias.
Institui o Palno Municipal de Educação do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
Denomina de Rua Mãe Querobina, a rua que indica e dá outras providencias.
Cria cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal com vagas a serem preenchidas por concurso público.
Autoriza o Executivo Municipal de Morada Nova a desenvolver ações para implementar o programa de Susidio a Habitação de Interesse Social. PSH. Criado pela Lei nº 10.998 de 12 de dezembdo de 2004, regulamentada pelo decreto de nº 4.156 de 11 de março de 2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 337 de 30 de abril de 2002 da STN/MF e SEDU/PR.
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