Denomina de Rua Professora Aurélia, a rua que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Raimundo José da Silva, a rua que indica e dá outras providências.
Denomina de Terezinha de Jesus Araujo Cvalcante, o polo de atendimento a criança e ao adolescente, e dá outras providencias.
Altera a Lei nº 954, de 26 de junho de 1992, que insitui o Fundo Municipal de Seguridade Social, e dá outras providências.
Altera a Lei de nº 1222/03 de 18 de setembro de 2003, Programa de Recuperaçãpo Fiscal do Municipio de Morada Nova, PROREFIS, e dá outras providencias.
Altera o artigo 6º da Lei 1086/98 de 27/10/1998 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Saúde de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a majoração dos venciementos dos servidores público municipais do Poder Executivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores públicos municipais da autaquia administrativa, financeira e operacional - SAAE e dá otras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o poder judiiciário / tribunal de justiça do estado do Ceará/ Fórum Desembargador Agenor Monte Studart Comnarca de Morada Nova.
Denomina o Posto de Saúde da Girilândia, de Posto de Saúde Juvenal Galdino Rabelo, e dá outras providencias.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 695/84 - Codigo Tributário do Municipio de Morada Nova, modificada pela Lei nº 1064/ 97 e adota outras providencias.
Denomina de Rua Manoel Gomes Damasceno, a rua que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de beneficios para pagamentos de debitos fiscais em atraso, estabele normas para cobrança extrajudicial, tudo dentro do programa de recuperação fiscal do municipio de Morada Nova PROREFIS 2003, e dá outras providências.
Denomina o Posto de Saúde do Bairro de Varzantes, Posto de Sáude Francisco Marcio de Freitas Cavalcante, e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional vigente orçamento da prefeitura municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de 25.000,00, para os fins que indica.
Autoriza abrir adicional vigente orçamento da prefeitura municipal de Morada Nova, o crédito especial no valor de 95.000,00, para os fins que indica.
Considera de útilidade pública a Sociedade Comunitária de Habitação Popular Nova Esperança,
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária da Jurema iii e adjacencias, e dá outras providências.
Considera de útilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Poço da Pedra e adjacencias, e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel urbano a Companhia do Desenvolvimento do Ceará, Codece para implanatação unidades industriais e dá outras providências.
Estabele as diretrizes básicas para atendimento integral a criança e ao adolescente do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de auxilios financeiros que indica, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o poder judiiciário / tribunal de justiça do estado do Ceará/ Fórum Desembargador Agenor Monte Studart Comnarca de Morada Nova.
Considera de útilidade pública a Fundação Governador Manoel de Castro.
Institui no Municipio de Morada Nova a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP, e dá outras providências.
Da denominação a quadra de esportes da escola municipal ana nogueira maia do distrito de pedras, quadra coberta deputado teofilo girão.
Alteraa seção I do capítulo II da lei Nº 1.126 de 27 de junho de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências.
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