Denomina de Raimundo Pereira Rabelo , o posto de saúde localizado no distrito de Lagoa Grande.
Considera utilidade pública a Associação de Moradores do Sitio Pacavira / Serra da Volta, sede rural, Municipio de Morada Nova.
Denomina de José Helio Evangelista Maia, A sala de imprensa da Câmara Municipal de Morada Nova.
Denomina de Helio Maia Evangelista , a rua localizada no bairro nova morada com inicio na Marechal Deodoro.
Autoriza o prefeito municipal de Morada Nova a firmar convenio com municipios da região que estão inseridos no percurso da obra do canal da integração, uniformizando o ISSQN.
Dispõe sobre débitos relativos a tarifas de serviços devidos ao SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Morada Nova.
Autoriza o Municipio de Morada Nova , Secretaria de Educação a contratar temporariamente Professores para cobrir a educação infantil no Municipio de Morada Nova, em contratos com duração até 30 de junho de 2007.
Instiutui no ambito administrativo municipal, o regulamento da Secretaria Municipal de Educação Básica.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Basica - FUNDEB.
Extigue cargos comissionados da estrutura administrativa do municipio, institui 02 novos cargos comissionados, com suas vagas, vencimentos e representações.
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores de Linha Basew de Cima.
Denoimina de Edificio Vereador João Fagundes Filho, o prédio da Camara Municipal de Morada Nova.
Modifca o anexo 02 da Lei 1187/02, suprindo omissão ali constante, e dá outras providências.
Amplia a estrutura dministrativa do orgão municipal de transito- DEMUTRAN , abrindo novas 17 vagas para o cargo de Agente Municipal de Trânsito, 05 vagas para o cargo vigia, e dá outras providencias.
Para efeito de Concurso Público e altera a estrutura administrativa e funcional do SAAE.
Autoriza a contratação temporaria de pessoal para Prefeitura Municipal de Morada Nova, e sua autarquia SAAE.
Institui no ambito da administração municipal, especificamente. estrutura administrativa e orçamentária do gabinete do prefeito.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1391/2007, que passa ater nova redação.
Dispõe sobre o Código Tributário do Municipio e dá outras providencias.
Autoriza o portal APRECENET a ser um dos veiculos de divulgação da imprensa oficial do municipio de Morada Nova.
autoriza o executivo municipal permitir / conceder, ceder para o uso e exploração pelo prazo de 20 anos, de forma global ou individualizada, precedida de avaliação e licitação pública, o predio e serviço do matadouro público, o prédio e serviços da rodoviária, mediante contrato formal, e pagamento mensal ao erário público.
Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Sebastião Andrade Barreto, neste municipio e dá outras providencias.
Denomina de Sebastião Nobre Sobrinho o Posto de Saúde do Distrito de Boa Água, neste municipio.
Altera o artigo 129 e acrescenta paragrafo único ao mesmo artigo da Lei Orgânica do Municipio de Morada Nova.
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Poço da serra e adjacencias.
dispõe sobre a quisição de bens para posterior premiação dentre os contribuintes do IPTU.
Autoriza o Municpio de Morada Nova e Secretaria de Educação, a contratar temporariamente, pessoal especifico para dar cobertura ao serviços e açoes do programa brasil algfabetizado, projeto alfabetizando pela vida, decorrente do convenio firmado pleo municipio.
Denomina de Dr. José Epifanio Filho a Estação de Tratamento de Agua da Sede, e dá outras providencias.
Criam novas vagas de agente de transito, a serem providas pelos concursados por força de lei 1.187/ 02 e dá outras providencias.
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