Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação do imovél público que menciona e dá outras providências.

Aurtoriza a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre Goverdo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Sáude do Estado do Ceará, e os Muncipios de Morada Nova, Palhano , Jaguaruana e Jaguaretama com a finalidade de constitui o Consórcio Público.

Considera de Utilidade Pública COOPERNOVA - Cooperativa dos Apicultores de Morada Nova, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a revogar as Leis Municipais 1498/2009, 1.499/2009 e 1.502/2009 e dá outras providências.

Considera de Utilidade Associação Comunitária do Distrito de Pedras, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o funcionamento da Unidade de Atendimento PREVCIDADE, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 1.350, de 21 de março de 2007, que trata da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB.

Considera de Utilidade Pública Centro Esportaivo de Morada Nova - CEMN, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Morada Nova a conceder o direito real de uso, de area de terra de sua propriedade a BIOBRASIL Saneamento de Sistemas de Limpeza Ltda, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Povos da Caatinga, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura de Morada Nova a conceder o direito real de uso de area de terra e de sua propriedade a modificar industria, swerviços e veiculos especiais ltda.

Concede direito real de uso a area de terra e de sua propiedade a NUTECH, e dá outras providencias.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Morada Nova a conceder o direito real de uso, de area de terra de sua propriedade a Associação Beneficente dos Moradores de Mutirão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art.37 da Constituição Federal.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Assentados do Assentamento Belfor Roxo/Lagoa da Serra.

Considera de Utilidade Pública a Associação Moradanovense de Handebol - AMH..

Considera de Utilidade Pública o Clube de Basquetebol Morada-novense. e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor da remuneração minima e do abono dos profissionais do magistério e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva de Aruarú, e dá outras providências.

Altera dispositivo da lei Nº 1.279, de 28 de outubro de 2005, que trata da regulamentação do regime próprio de previdência social do município de Morada Nova e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação dos Produtores de Pedra da Mesa e Vaca Morta, e dá outras providencias.

Cria o Fundo Municipal de Habitação e de Interesse Social e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Considera de utilidade pública a Colonia de Pescadores Z-70 de Morada Nova, e dá outras providencias.

Concede reajuste de salários aos servidores da Câmara Municipal de Morada Nova.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providencias.

Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para doação a pessoas carentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal administrativo para a secretaria da infra-estrutura e meio ambiente, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Denomina de Maria Nadir Barbosa, a antiga Creche Nuvem de Algiodão localizada na sede do Distrito de Aruaru.