Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo do Muncipio de Morada Nova na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção do complexo para o processamento de residuos cogeração de energia elétrica via tecnologia de plasma, cessão do terreno destinado a implantação do complexo industrial do lixo.

Parcelamento de débitos previdenciarios oriundos das contribuições previdênciarias devidas e não repassadas pelo municipio ao IPREMN.

Dispõe sobre a instituição do Piso Salarial do Profissional de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate de endemias do Municipio de Morada Nova.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspençao Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no muncipio de Morada Nova.

Altera o inciso 5º do artigo 6º da Lei Muncipal 1.086, de 27/10/1998 e dá outras providencias.

Torna de útilidade pública a Associação Comunitária Pedro Nunes Leitão, e dá outras providências.

Fica denominado o logradouro que indica Rua Joaquim Neto, e dá outras providências.

Fica denominado o logradouro que indica Rua Artur Rabelo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema municipal de culktura de Morada Nova, seus principios, objetivo, estrutura, organização , gestão, interelações entre seus componentes.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2015, e dá outras providencias.

Fica denominado o Logradouro que indica Rua Cicero Carneiro Girão e dá outras providencias.

Denomina ologradouro Rua José Almir Girão (Zé do Zuca) na forma que indica.

Fica denominada a rua Joaquim da Costa Almeida, e dá outras providências.

Fica denominado o logradouro que indica de Rua Quincas Gomes e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua José Bernardino Cavalcante, e dá outras providencias.

Institui a politica pública municipal de educação ambiental do Municipio de Morada Nova.

Istitui o pragrama Educando e Cuidando em Tempo Integral, estabelece orientações e procedimentos referentes e ao pagamantos de bolsas aos voluntários que atuarem no ambito do Programa.

Altera o artigo 4º da Lei Muncipal nº 1645, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providencias.

Cria metas da alfabetização de crianças e adultos e institui a gratificação de alfabetização para os professores alfabetizadores da rede municipal de ensino.

Altera os paragrafos 1º e 2º e cria os paragrafos 3º e 4º do artigo 1º e altera o inciso VIII do artigo 4º da Lei nº 1.117, de 28 de dezembro de 1999, e altera o inciso VI, do paragrafo 1º do artigo 10º da Lei nº 1.541 de 12 de agosto de 2010.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da autarquia municipal - SAAE, e dá outras providencias.

Disciplina a situação do docente readaptado no ambito municipal , e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Eunice Galvão Lima Castelo Branco e dá outras providências.

Altera os artigos 2º da Lei 1.600, para reduzir o subsidio mensal dos Secretários Municipais de Morada Nova, para o quadriêncio 2013-2016.

Altera os artigos 2º e 3º da Lei 1.599, de 17 de setembro de 2012, para reduzir o subsidio mensal do Prefeito e do Vice prefeito de Morada Nova, para o quadriêncio 2013-2016, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a estrutura remuneratoria dos cargos de provimento em comissão de direção e assessoramento e de direção escolar da administração direta e indireta.

Concede reajuste salarial aos profissionais do magisterio do municpio de Morada Nova na forma que indica.

Concede reajuste Salarial aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta da forma que indica.

Autoriza reajuste salarial dos servidores da forma que indica, e dá outras providencias.