Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta na forma que indica.
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO Atualizada até a Emenda 03/2015, de 19 de Junho de 2015.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providencias.
Cria novos cargos e acrescenta vagas e cargos existentes, para provimento efetivo do Quadro Pessoal do Poder Executivo do Municipio de Morada Nova na forma que indica.
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação de Morada Nova(2015-2025)na forma que indica.
Institui gratificação aos Servidores do quadro efetivo da Câmara de Vereadores do Muncipio de Morada Nova,
Autoriza a concessão de aumento aos servidores da autarquia municipal SAAE de Morada Nova.
estabele criterios, no ambito municipal, para a remoção de servidores públicos do Poder Executivo, na forma que indica.
Altera a Lei nº 1.611, de 1º de Fevereiro de 2013, e dá outras providências.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.645, de 18 de dezembdo de 2013, na forma que indica.
Institui o regime de substituição tributaria na forma que indica.
Denomina de Centro de Educação Infantil Cassio Roberto Alves, o centro de educação infantil localizado no Bairro 02 de Agosto.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal, no municipio de Morada Nova.
Altera a Lei nº 1.472, de 20 de fevereiro 2009, na forma que indica, e dá outras providencias.
Institui o Fundo Especial de Manuntenção e reaparelhamento da Procuradoria Geral do Municipio, e dá outras providencias.
Altera a Lei nº 1.681, de 23 de dezembro de 2014, na forma que indica.
Concede reajuste salaraial aos profissionais do magistério da educação básica no Municipio de Morada Nova na forma que indica.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Morada Nova.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos da câmara municipal de morada nova, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 2015, e dá outras providências.
Parcelamento de débitos previdenciarios oriundos das contribuições previdênciarias devidas e não repassadas pelo municipio ao IPREMN.
Dispõe sobre a construção do complexo para o processamento de residuos cogeração de energia elétrica via tecnologia de plasma, cessão do terreno destinado a implantação do complexo industrial do lixo.
Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo do Muncipio de Morada Nova na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Piso Salarial do Profissional de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate de endemias do Municipio de Morada Nova.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspençao Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no muncipio de Morada Nova.
Altera o inciso 5º do artigo 6º da Lei Muncipal 1.086, de 27/10/1998 e dá outras providencias.
Torna de útilidade pública a Associação Comunitária Pedro Nunes Leitão, e dá outras providências.
Fica denominado o logradouro que indica Rua Joaquim Neto, e dá outras providências.
Fica denominado o logradouro que indica Rua Artur Rabelo, e dá outras providências.
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