Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo Municipal de Morada Nova, revogando as leis anteriores, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação, salário-educação e de assistência à saúde no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Determina o reajuste do vencimento dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.565, de 20 de junho de 2011, na forma que indica.

Dispõe sobre o tratamento, alimentação, zelo e conservação dos animais reprodutores de propriedade do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o tratamento, alimentação, zelo e conservação dos animais reprodutores de propriedade do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração parcial da Lei 1.294 de 08 de fevereiro de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração parcial da Lei 1.588 de 15 de março de 2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao vigente Orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 970.100,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Altera as Leis nº 1.790/2017 e nº 1.587/2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Administração Direita e Indireta, para adequação imediata ao piso mínimo nacional vigente a partir de 01 de janeiro de 2017 e dá outras providências

Autoriza abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Morada Nova, no valor de R$ 352.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos, por prazo determinado, os servidores temporários do matadouro público municipal.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos, por prazo temporário, dos operadores de sistema do SAAE, com vistas a viabilizar a capacitação dos servidores que assumirão as funções de forma efetiva

Dispõe Sobre a extinção e criação de cargos em comissão no âmbito do Serviço Autônomo De Água E Esgoto e altera a Lei Nº 1.571/2011.

Reajusta os vencimentos básicos do pessoal do magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.645 de 2015, para estabelecer ajuda de custo para substituir os gastos com moradia de médicos do programa “Mais Médicos”.

Altera a Lei nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.567, de 20 de 04 de julho de 2011, na forma que indica, e dá outras providências.

Cria cargos de profissionais na área da saúde (MÉDICO ANESTESISTA, MÉDICO OBSTETRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM) para os quais não houve aprovação nem posse em concurso público.

Fica denominado logradouro que indica Rua Manoel Bezerra de Almeida na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Antonio Moreira Cavalcante na forma que indica.

Fica denominado logradouro que indica Rua Raimundo Bento Cavalcante na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Maria Evendina de Castro Almeida na forma que indica. e dá outras providências.

Fica denominado logradouro que indica Rua Alice Rodrigues de Castro na forma que indica. e dá outras providências.

Denomina de Rua Vereador Paulo Rabelo de Brito a Avenida do Contorno e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Tempo de Missôes, e dá outras providênCias.

Autorizâ o SeÍviço Âutônomo de Água e Esgoto - SAAE - a debita. nas contas de água de seus usuários, doações de valores em favor de entidade com sede e atuação no ãmbito do municipio de moradanova, e dá outras providências

Fica denominado "lsaías Castro de Andrade", a Unidadê de Pronto Atendimento - UPA localizada na Av. Manoel Castro, s/n, nesta urbe e dá outras providências.