LEI MUNICIPAL: 2.338/2025

• ALTERA A LEI nº 2.149.2023 - E DEFESA CIVIL DENOMINA DE DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SSPDC

LEI MUNICIPAL: 2.337/2025

• DENOMINA DE BARBARA BESSA A CASA DA MULHER MORADA-NOVENSE.

LEI MUNICIPAL: 2.334/2025

• ALTERA A LEI nº 1.894.2019 - PLANO DIRETOR - CONSELHO DAS CIDADES DE MORADA NOVA.

LEI MUNICIPAL: 2.333/2025

• CRIA CARGOS DE PROVIMENTO - FONOAUDIÓLOGO - TERAPEUTA - NUTRICIONISTA - PSICOLOGO.

LEI MUNICIPAL: 2.332/2025

• INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO ESTUDANTE

LEI MUNICIPAL: 2.331/2025

• DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOURADO.

LEI MUNICIPAL: 2.330/2025

• AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 2.329/2025

• DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARÚ

LEI MUNICIPAL: 2.328/2025

• PLANO PLURIANUAL 2026-2029

LEI MUNICIPAL: 2.327/2025

• DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA ANTONIO FERNANDES ARRUDA (ANTONIO DO PADRE).

LEI MUNICIPAL: 2.326/2025

• DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA FERNANDO ANTONIO FERREIRA THEORGA - LAGOA FUNDA

LEI MUNICIPAL: 2.325/2025

• INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS

LEI MUNICIPAL: 2.324/2025

• RECONHECE A CAVALGADA DO VAQUEIRO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE MORADA NOVA.

LEI MUNICIPAL: 2.281/2025

• ALTERA A LEI Nº 2.142/2023 - QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.280/2025

• RECONHECE A FEIRA DO FEIJÃO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.279/2025

• DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR EXPOSTOS A NIVEIS DE RUIDOS SUPERIORES AOS LIMITES DE TOLERANCIA DE ESTABELECIDOS EM NORMAS REGULAMENTADORAS OU A OUTROS AGENTES INSALUBRES IDENTIFICADOS POR ALUDO TÉCNICO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

LEI MUNICIPAL: 2.277/2025

• LEI QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE 02 (DOIS)CARGOS EFETIVOS DE MÉDICOS NEUROPEDIATRA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

LEI MUNICIPAL: 2.276/2025

• LEI QUE DENOMINA DE ANNE KELLY NOBRE DOS SANTOS, A PRAÇA DO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOBRE FILHO, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.275/2025

• DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CODIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÕNICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

LEI MUNICIPAL: 2238/2024

• Convêncio SAAE - Morada Nova e SAAE Limoeiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 2040/2024

• Denomina Rua Sidney Lima da Silva - BACANA e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 2237/2024

• Denomina Rua Albanisa Viana Soares e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 2234/2024

• Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

LEI MUNICIPAL: 2226/2024

• Revisão dos vencimentos dos servidores efetivos SAAE e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 2224/2024

• Institui Dia do Psicopedagogo em Morada Nova e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 2221/2221

• Denomina Rua Maria Andrade Girão e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 2222/2024

• Denomina Rua Luzia Chagas Rodrigues e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 2217/2024

• Concede a Revisão Geral Anual de Servidores Públicos - INPC e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 2216/2024

• Reajuste Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 2215/2024

• Determina o Piso do Magistério da Rede de Ensino Pública Municipal e dá outras providencias.

RESOLUÇÃO: 001/2026

• DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 010/2024

• DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIA PARA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PREFEITO, SECRETÁRIOS, GESTORES E ORDENADORES DE DESPESA, ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO, E RECEBIMENTO POR PARTE DESSE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO A ELABORAÇÃO, REMESSA E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DA GESTÃO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 004/2024

• OBJETO: Dispõe sobre o reajuste no salário-base dos servidores efetivos do poder legislativo municipal de Morada Nova/CE para o Exercício Financeiro de 2024, com base no art. 37, x, da CF/88 e no art. 92 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 003/2024

• OBJETO: Acrescenta disposições na Resolução nº 014/2023, de 24 de agosto de 2023, visando determinar os vencimentos da composição de Direção, Coordenação de Programas e Gestão de Projetos, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 002/2024

• OBJETO: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos cargos em comissão que indica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 001/2024

• OBJETO: Acrescenta disposições na Resolução nº 021/2023, de 21 de dezembro de 2023, para acrescentar o § 4º ao art. 1º da Resolução 021/2023, com o propósito de incluir os cargos no anexo II da Resolução nº 01/2019, e adota outras providências.

RESOLUÇÃO: 022/2023

• OBJETO: Altera disposições da Resolução nº 014/2023, de 24 de agosto de 2023, que tem como EMENTA: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara, no âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 021/2023

• Cria, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, os cargos comissionados que indica e adota outras providências.

RESOLUÇÃO: 020/2023

• OBJETO: Estabelece procedimentos para à realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 019/2023

• OBJETO: Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 018/2023

• OBJETO: Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o sistema de dispensa eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 017/2023

• OBJETO: Regulamenta as regras e diretrizes para atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.

RESOLUÇÃO: 016/2023

• OBJETO: Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), no âmbito da Poder Legislativo do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.

RESOLUÇÃO: 015/2023

• OBJETO: Cria a Comissão Permanente de Proteção à Agricultara, Pecuária e Carcinicultura e estabelece sua competência, alterando o caput do art. 183 e incluindo o inciso V ao mesmo, bem como acrescentando o artigo 189-B, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova/CE,, e dá outras providencias.

RESOLUÇÃO: 014/2023

• OBJETO: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara, no âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.

RESOLUÇÃO: 013/2023

• OBJETO: Altera disposições da Resolução Nº 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, que estabelece o quadro de cargos em comissão, atribuições, funções e respectivas remunerações da Câmara Municipal de Morada Nova, e dá outras providencias.

RESOLUÇÃO: 012/2023

• OBJETO: Denomina de “José Vivaldo Rabelo” a Sala do Cidadão da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, criada pela Resolução nº 008/2023, de 05 de abril de 2023, e situada no prédio da Câmara de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.

RESOLUÇÃO: 011/2023

• Dispõe sobre a criação do projeto " VEREADOR POR UM DIA" aos alunos do ensino médio do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 010/2023

• DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 009/2023

• DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 008/2023

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 007/2023

• DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 006/2023

• Fica alterado o ANEXO I - QUADRO DE DIÁRIAS da Resolução n0 004/2018, de 1" de junho de 2018, passando a ser o seguinte:

RESOLUÇÃO: 006/2023

• ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO N 004/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.

RESOLUÇÃO: 005/2023

• OBJETO: CRIA A GALERIA DE FOTOS DE HISTÓRIA DE MORADA NOVA/CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 004/2023

• ?OBJETO: Altera disposições da Resolução n° 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa, para alterar a quantidade de cargos de assessor de comissões técnicas da Câmara Municipal de Morada Nova e dá outras providencias.

RESOLUÇÃO: 003/2023

• CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 002/2023

• OBJETO: DENOMINA DE " MARIA ILVA RAULINO DE OLIVEIRA" A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFICIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 001/2023

• OBJETO: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO N 01/2019/ DE FEVEREIRO DE 2019.

RESOLUÇÃO: 010/2022

• OBJETO: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Morada Nova e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO: 008/2022

• OBJETO: “Denomina de “Auditório Alex Pontes da Silva' o auditório da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, localizado no 1º pavimento do edifício, e dá outras providências”,

RESOLUÇÃO: 009/2022

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL LEGISLATIVO e. NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA E A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS E PRIMEIROS SOCORROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL — SECIPS.

RESOLUÇÃO: 007/2022

• OBJETO: Altera a redação dos artigos 48 e 51 da Resolução nº 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019.

RESOLUÇÃO: 006/2022

• OBJETO: Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Morada Nova/CE.

RESOLUÇÃO: 005/2022

• OBJETO: ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 004/2022

• OBJETO: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

RESOLUÇÃO: 003/2022

• ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO N 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

RESOLUÇÃO: 002/2022

• DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DA COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 001/2022

• OBJETO: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM BASE NO ART. 37, X, DA CE/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: 02/2021

• REGIMENTO INTERNO Atualizado até Resolução nº 10/2021, de 17 de Dezembro de 2021.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: /2004

• REGIMENTO INTERNO

NOTA DE REPÚDIO: /2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 003/2026

• A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA CONVOCA O SR. JOSÉ ARNALDO ALVES DA SILVA , 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2026

• A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA CONVOCA O SR. JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA , 2º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2026

• A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EM EXERCICIO, VEREADORA FRANCISCA AURIJANE MARTINS DA CUNHA CONVOCA O SR. JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA , 3º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

DETALHAMENTO PESSOAL: 08/2023

• DETALHAMENTO COM PESSOAL - 08.23

DETALHAMENTO PESSOAL: 11/2019

DETALHAMENTO PESSOAL: 10/2019

DETALHAMENTO PESSOAL: 09/2019

DETALHAMENTO PESSOAL: 08/2019

DETALHAMENTO PESSOAL: 07/2019

DETALHAMENTO PESSOAL: 13.1/2019

• DETALHAMNETO PESSOAL - PREIMEIRA PARCELA DÉCIMO TERCEIRO SALÁRAIO

DETALHAMENTO PESSOAL: 06/2019

DETALHAMENTO PESSOAL: 05/2019

DETALHAMENTO PESSOAL: 04/2019

DETALHAMENTO PESSOAL: 03/2019

DETALHAMENTO PESSOAL: 02/2019

DETALHAMENTO PESSOAL: 01/2019

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 0922023/2023

• ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRA ENTRE SI A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, TENDO COMO INTERVENIENTE A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, E A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.