Exoneração, Agente: Yslanne Ferreira Moura, Cargo: Diretor de Patrimonio, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Balbino de Brito, e dá outras providências.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Altera as disposições que indica da Lei nº 1.851, de 23 de março de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Anália Mesquita da Silva, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2022 e dá outras providências.

Redefine a área do terreno a ser doado à Associação Amor ao Próximo, e dá outras providências.

Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República, e dá outras providências.

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências.

Altera a denominação da Secretaria da Educação Básica, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: José Ozimar Nogueira Freire, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

DESIGNAR, INÊS HELENA ALVES MAIA, PARA EXERCER A FUNÇAÕ DE COORDENADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE

DESIGNAR, SAMARA RAULINO GIRÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE

Nomeação, Agente: Yslanne Ferreira Moura, Cargo: Diretor de Patrimonio, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Jose Ozimar Nogueira Freire, Cargo: Assessor Especial de Liderança, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Ingrid de Andrade Santos, Cargo: Assessor Especial de Liderança, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisca Valda Lopes de Oliveira Meneses, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Vera Lucia de Lima Feitoza, Cargo: Assessor Especial de Liderança, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

DESIGNAR, LIVIA MARIA BRITO DE SENA, COMO RESPONSAVEL PELO ATENDIMENTO NA OUVIDORIA DA CÂMARA MUCIPAL DE MORADA NOVA-CE

Nomeação, Agente: Francisca Cicera de Aquino Lima, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisco Gilcicleudo Lemos de Sousa, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Joao Luiz de Oliveira Chagas, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Fixa o piso do vencimento dos profissionais do magistério da rede de ensino pública municipal; reajusta o vencimento dos profissionais do magistério que percebam valor superior ao piso, e dá outras providências.

Institui Programa Bolsa Monitoria no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à BETÂNIA LÁCTEOS S/A, e dá outras providências.

Fixa novos valores dos vencimentos do cargo de Coordenador Pedagógico, de acordo com os seus Níveis.

Denomina de Vereador José Osivaldo Lopes Sampaio o Estacionamento Anexo ao Edifício Vereador João Fagundes Filho.

Nomeação, Agente: Arisio Soares Andrade Filho, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais e dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.