Institui Programa Bolsa Monitoria no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à BETÂNIA LÁCTEOS S/A, e dá outras providências.

Fixa novos valores dos vencimentos do cargo de Coordenador Pedagógico, de acordo com os seus Níveis.

Fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais e dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Denomina de Vereador José Osivaldo Lopes Sampaio o Estacionamento Anexo ao Edifício Vereador João Fagundes Filho.

Nomeação, Agente: Leobardo da Costa Silva, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Joao Luiz de Oliveira Chagas, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Arisio Soares Andrade Filho, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisco Gilcicleudo Lemos de Sousa, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisca Cicera de Aquino Lima, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

DESIGNAR, LUCAS NOGUEIRA GUERRA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE NOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeação, Agente: Camila de Lima Alves, Cargo: Assistente de Apoio Ao Consumidor , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.441, de 29 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Alberisio Gomes Monteiro, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Fagner Girao Lima, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Brenna Dangela da Costa Jucá, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Keila Regia de Brito Nobre da Siva, Cargo: Chefe de Servicos Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Jessica Mayane Alves Girao, Cargo: Assessor da 2ª Secretaria , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Sabrina Gomes Alves, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Shirleiane Freitas de Almeida Rodrigues, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Wilka Mara de Sousa Cavalcante Silva, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Guilherme Assunção Lima, Cargo: Assessor Especial de Liderança, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Luiz Nonato de Souza Cavalcante, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Paulo Ivo Brito Andrade, Cargo: Assessor Juridico Conciliador - Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Diária, Agente: Francisco Deoclécio Martins, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Dias, Cargo: Diretor de Cerimonial , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Diária, Agente: Claudio Roberto Chaves da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Antonio de Freitas Fernandes , Cargo: Assessor da Vice-presidencia , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisco Isaudo Gomes Barros, Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova