Revoga a Lei Municipal nº 2.161, de 19 de junho de 2023 e dá outras providencias.
Denomina de ''Iolete Maria de Matos'' o Prédio Municipal da Secretaria de Saúde- SESA.
Estabelece as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos Municipais,dispõe sobre as finalidades dos atributos e dá outras providencias.
Estabelece o Plano de Cargos e Remuneração da Procuradoria Geral do Município e dá outras providencias.
Torna de Utilidade Pública - Instituto de Saúde, Educação e Cultura - ISEC.
Denomina de Francisco Aroldo Girão ''Aroldo Girão'' a Estação de Tratamento D'água Lagoa dos Bois, Felipa de Cima e adjacências.
Denomina de José Josias Barreto a UBS 2 do distrito Roldão e dá outras providencias.
Denomina passagem molhada de José Mariano Nobre Neto na localidade Pedra e Cal e dá outras providencias.
Denomina a Rua Veridiano Machado de Sousa e dá outras providencias.
Transforma o Cargo de Auxiliar em Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providencias.
Dispoe sobre a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
Concede Subvenção a Associação - Asafe e dá outras providencias.
Torna de Utilidade Pública - Associação de Moradores de Lagoa das Carnaúbas e dá outras providencias.
Altera composição do Cons. Municipal de Saúde - Lei nº 1.086-98 e dá outras providencias.
Institui o Programa Familia Acolhedora e dá outras providencias.
Institui o Programa Familia Acolhedora e dá outras providencias.
Cria e denomina Ruas - Distrito de Aruaru - João Tedodoro dos Anjos, Fca. dos Anjos Santos, João C. dos Santos, Rdo. Mozinho, João F. de Sousa.
Denomina Rua Argemiro Medeiros Cte. E Joana Dalva Bandeira Damasceno - Bairro Luiz Valter e dá outras providencias.
Denomina Rua José Walter Rabelo e Av. Manuel Benício Machado - Distrito de Juazeiro e dá outras providencias.
Doação do imóvel a Associação Moradanovense de Tênis de Mesa e dá outras providencias.
Remissão de Multas de Trânsito aplicadas pela AMT e dá outras provdências.
Implementa o Piso Nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.
Autoriza doação de imóvel - Brisanet 5G e dá outras providências.
Cria e denomina logradouros - Ruas da Esperança, Av. Paraiso, Rua da Paz, da Fé, da Amizade, do Amor, da Conquista, da Alegria, da Felicidade e Travessa da Paz.
Denomina Praça Mais infância - Elisidária Matos de Oliveira e dá outras providências.
Redefine área Associação Amor ao Próximo - Assembléia de Deus GranVille.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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