Nomeação, Agente: Christian de Oliveira Lopes, Cargo: Assessor da 1ª Vice Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Antonio de Freitas Fernandes, Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Antonio de Freitas Fernandes , Cargo: Assessor da 1ª Vice Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Marcio Abriano Nobre de Oliveira, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Reuber Monteiro de Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Liderança, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Dyego Pereira Nunes, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria Especial da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Christian de Oliveira Lopes, Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Redefine a área do Bairro FRANCISCO IRAPUAN NOBRE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luiz Néri e Silva, e dá outras providências.

Institui o Prêmio Inspiração Pedagógica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, para criar na estrutura administrativa do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, a Secretaria Municipal de Segurança Púbica e Defesa Civil - SSPDC, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Aurino Silva Ferreira, Cargo: Ouvidor , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Dispõe sobre aplicação da nova Lei de Licitações e contratos administrativos, Lei Federal nº 14.133/21, e implementação de Política de Governança Pública, Gestão de Riscos, Programa de Integridade, planejamento estratégico, gestão por competências, transparência, governo aberto dentre outros temas relacionados no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova.

Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, e dá outras providências.

Altera as disposições que indica da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Deyvison Gadelha Rabelo, Cargo: Diretor de Patrimonio, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Yslanne Ferreira Moura, Cargo: Secretario(a) Executivo(a) , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Yslanne Ferreira Moura, Cargo: Diretor de Patrimonio, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Anália Mesquita da Silva, e dá outras providências.

Altera as disposições que indica da Lei nº 1.851, de 23 de março de 2018, e dá outras providências.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Balbino de Brito, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2022 e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República, e dá outras providências.

Redefine a área do terreno a ser doado à Associação Amor ao Próximo, e dá outras providências.

Altera a denominação da Secretaria da Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências.

Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: José Ozimar Nogueira Freire, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova