Normativos Próprios

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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera denominação dos Cargos de Atendente de Odontologia e Atendente de Consultório Dentário.

Cria Biblioteca Digital Municipal em Morada Nova e dá outra providências.

Reconhece o Cordão do Girassol como instrumento de orientação para pessoas com deficiência ocultas.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua José Osmundo Macena (Zé Macena), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Francisco Virgílio Barreto, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisca Erivania Lemos Lima, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Ivo Lima Matos, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Jose Ivan Monteiro , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Glaucia Regina Batista Rabelo , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Ozineuda Gomes do Nascimento, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Camila Rodrigues Freitas, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Jose Carlos de Lima , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Marcia Darcyanny Monteiro Nobre , Cargo: Procurador Juridico da Sala do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisco Mauro Florencio , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Douglas de Freitas Lima, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Emanuela de Lima Pinheiro , Cargo: Diretor Geral Administrativo Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Iriselli Saboia das Chagas, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Vanessa Maia Lima, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Dyeimison Gadelha Rabelo , Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Salvador Nunes Junior, Cargo: Assessor da Sala do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisca Elivania Freitas Cavalcante, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Francisco Luciano Rabelo Junior , Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomeação, Agente: Charliane Girao Maia , Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Francisco Gilcicleudo Lemos de Sousa, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Fagner Girao Lima, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: Francisco Marcelo Vieira Ferreira, Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar abono aos profissionais do magistério com recursos remanescentes do precatório nº 159970-CE, e dá outras providências.

Fica alterado o art. 3º da Lei nº 2.033, de 18 de outubro de 2021.

Institui o “Junho Vermelho”, campanha destinada ao incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

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