Nomeação, Agente: Ivo Lima Matos, Cargo: Assessor de Relações Comunitárias, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Nomeação, Agente: Charliane Girao Maia , Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Nomeação, Agente: Francisco Luciano Rabelo Junior , Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Exoneração, Agente: Francisco Marcelo Vieira Ferreira, Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Exoneração, Agente: Fagner Girao Lima, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Exoneração, Agente: Francisco Gilcicleudo Lemos de Sousa, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar abono aos profissionais do magistério com recursos remanescentes do precatório nº 159970-CE, e dá outras providências.
Fica alterado o art. 3º da Lei nº 2.033, de 18 de outubro de 2021.
Institui o “Junho Vermelho”, campanha destinada ao incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 e dá outras providências.
Denomina oficialmente de “Bairro Girão Maia” o bairro Planalto Aeroporto, com suas limitações apresentadas na Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova), constante no Anexo XIX em seu tópico 07, e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação “Avenida José Mariano Nobre Neto”, e dá outras providências.
Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no valor de 372.000,00 para os fins que indica.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de tributos e demais receitas municipais por meio de cartão de crédito, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Marcio Abriano Nobre de Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Liderança, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Nomeação, Agente: Reuber Monteiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Nomeação, Agente: Christian de Oliveira Lopes, Cargo: Assessor da 1ª Vice Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Nomeação, Agente: Antonio de Freitas Fernandes, Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Exoneração, Agente: Reuber Monteiro de Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Liderança, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Exoneração, Agente: Marcio Abriano Nobre de Oliveira, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Exoneração, Agente: Dyego Pereira Nunes, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria Especial da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Exoneração, Agente: Antonio de Freitas Fernandes , Cargo: Assessor da 1ª Vice Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Exoneração, Agente: Christian de Oliveira Lopes, Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Redefine a área do Bairro FRANCISCO IRAPUAN NOBRE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luiz Néri e Silva, e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
