Institui o “Junho Vermelho”, campanha destinada ao incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 e dá outras providências.
Denomina oficialmente de “Bairro Girão Maia” o bairro Planalto Aeroporto, com suas limitações apresentadas na Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Morada Nova), constante no Anexo XIX em seu tópico 07, e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação “Avenida José Mariano Nobre Neto”, e dá outras providências.
Concede subvenção ao Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no valor de 372.000,00 para os fins que indica.
Dispõe sobre o pagamento de tributos e demais receitas municipais por meio de cartão de crédito, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso mínimo nacional e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Antonio de Freitas Fernandes, Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Nomeação, Agente: Christian de Oliveira Lopes, Cargo: Assessor da 1ª Vice Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Nomeação, Agente: Reuber Monteiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Nomeação, Agente: Marcio Abriano Nobre de Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Liderança, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Exoneração, Agente: Antonio de Freitas Fernandes , Cargo: Assessor da 1ª Vice Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Exoneração, Agente: Christian de Oliveira Lopes, Cargo: Assistente de Plenario, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Exoneração, Agente: Dyego Pereira Nunes, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria Especial da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Exoneração, Agente: Reuber Monteiro de Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Liderança, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Exoneração, Agente: Marcio Abriano Nobre de Oliveira, Cargo: Assessor de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Redefine a área do Bairro FRANCISCO IRAPUAN NOBRE, e dá outras providências.
Institui o Prêmio Inspiração Pedagógica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Luiz Néri e Silva, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017, para criar na estrutura administrativa do Município de Morada Nova, Estado do Ceará, a Secretaria Municipal de Segurança Púbica e Defesa Civil - SSPDC, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Aurino Silva Ferreira, Cargo: Ouvidor , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Dispõe sobre aplicação da nova Lei de Licitações e contratos administrativos, Lei Federal nº 14.133/21, e implementação de Política de Governança Pública, Gestão de Riscos, Programa de Integridade, planejamento estratégico, gestão por competências, transparência, governo aberto dentre outros temas relacionados no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Morada Nova.
Determina o Reajuste do Vencimento dos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.
Altera as disposições que indica da Lei nº 1.894, de 27 de maio de 2019, e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica, pertencente ao Município de Morada Nova/CE, à ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Yslanne Ferreira Moura, Cargo: Secretario(a) Executivo(a) , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
Nomeação, Agente: Deyvison Gadelha Rabelo, Cargo: Diretor de Patrimonio, Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova
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