NOMEAR a senhora LIVIA CECILIA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n° 074.955.823-75, para ocupar o Cargo Comissionado de GESTOR DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, MARCOS GERMANO GIRÃO NOBRE, inscrito no CPF sob n°. 066.869.053-48, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador JOSÉ CLEIOMAR DE SOUZA, na Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, MARIA INÊS DE OLIVEIRA NEPOMUCENA, inscrita no CPF sob N° 427.092.023-87, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR do Vereador JOSÉ GOMES DA SILVA, na Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, EZEQUIAS MOURA JACOB, inscrito no CPF sob n°. 083.947.403-24, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador JOSÉ WEDER BASILIO, na Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear a senhora JESSICA AUGUSTO GIRÃO LOPES, inscrita no CPF n° 035.878.873-06, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, JOSE FÁBIO LIMA, inscrito no CPF sob n° 963.779.333-04, portador do RG N° 34967632000 - SSP-CE, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DE ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, GILDEAN DE LIMA, inscrito no CPF sob n° 809.830.143-53, portador do RG N° 34967632000 - SSP-CE, para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DE PATRIMONIO da Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomeação, Agente: Lucas Nogueira Guerra Silva, Cargo: Diretor de Contabilidade , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Nomear a senhora LIVIA MARIA BRITO DE SENA, inscrita no CPF sob n° 058.910.553-17, para exercer o cargo de DIRETOR DE COMPRAS da Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear a senhora MARIA DE FÁTIMA RABELO LIMA, inscrita no CPF sob n° 047.284.943-30, para exercer o cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Morada Nova.

NOMEAR, MARIA AURILENE DO AMARAL, inscrito no CPF sob n° 260.101.783 - 04, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora ROSE MAYRE MONTEIRO OLIVEIRA SANTOS, na Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, MARIA VALDENIA RODRIGUES LIMA, Inscrita no CPF. N'.560.808.833-68, para o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora RAQUEL MENEZES GIRÃO, na Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, ROBERTA DE CASTRO SALDANHA COSTA, inscrito no CPF sob n°. 924.690.783-34, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR da Vereadora NAIARA CARNEIRO CASTRO, na Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, CARLOS GESSÉ CHAVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob n°. 717.028.499-53, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereadora LUCIA GLEIDEVANIA RABELO, na Câmara Municipal de Morada Nova.

Nomear, Marcos Douglas Da Silva, inscrito no CPF sob nº. 051.857.943-30, para EXERCER o cargo COMISSIONADO de controlador da câmara municipal de Morada Nova.

Diária, Agente: Elesbão Pereira Menezes Filho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua David Dallas Dias Rabelo, e dá outras providências.

Denomina de “Luiz Jarbas Bezerra Maia” (popularmente conhecido por “Jarbas”), o atual Terminal Rodoviário do Município de Morada Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Maria Iranete Maia Chagas, e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.087, de 04 de julho de 2022.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.101, de 09 de setembro de 2022.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.079, de 10 de junho de 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Morada Nova para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023)

ALTERA DISPOSIÇOES QUE INDICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA RELATIVAS A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTANDO-A AS ALTERAÇOES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 103/2019.

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.073, de 06 de maio de 2022.

LDO 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica à Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Magda Marta Rabelo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista Off Road, no Município de Morada Nova, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rodovia MN-04 - JOSÉ JOZIMAR DE SOUZA, e dá outras providências.