Altera a redação do art. 1º da lei Nº 94, de 05 de abril de 1952.

Dispõe sobre a autorização para que o chefe do poder executivo realize a descentralização de créditos orçamentários e financeiros ao serviço autônomo de água e esgoto - SAAE, na forma que especifica e dá outras providências.

Institui o Projeto INTEGRAR PARA SOCIALIZAR a ser desenvolvido pelo Município, através da Secretaria da Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância - PMIPI DO Município de Morada Nova para o decênio de 2022-2032, e dá outras disposições.

Dispõe sobre a aprovação do plano municipal intersetorial da primeira infância - PMIPI do município de Morada Nova para o decênio de 2022 - 2032, e dá outras disposições.

Institui o projeto INTEGRAR PARA SOCIALIZAR a ser dedenvolvido pelo município, através da secretaria da Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para que o chefe do poder executivo realize a descentralização de créditos orçamentários e financeiros ao serviço autônomo de água e esgoto - SAEE, na forma que especifíca e dá outras providências.

Amplia o perímetro da Zona Urbana da sede do Distrito do São João do Aruaru, e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº 1.907, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Altera disposições da lei Nº 1.907, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Amplia o perímetro da zona urbana da sede do Distrito de São João do Aruaru, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação para progresso infantil, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação para o Progresso Infantil, e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Morada Nova/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.

Autoriza a câmara municipal de Morada Nova/CE a associar-se a contribuir mensalmente para a união dos vereadores e câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.

Altera as disposições que indica da Lei nº 1.851, de 23 de março de 2.018.

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Município, institui o valor mínimo de sua remuneração, reajusta os vencimentos dos cargos que indica, e determina a cessão de servidores.

Instituio programa de recuperação fiscal - REFIS 2022 e dá outras providências.

Altera as disposições que indica da lei Nº 1851, de 23 de março de 2018.

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do município, institui o valor mínimo da sua remuneração, reajusta os vencimentos do cargo que indica, e determina a cessão de servidores.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022 e dá outras providências.

Denomina de “MARIA IRISMAR FERREIRA” a sede do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), equipamento pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social – SAS, neste município, e dá outras providências.

Denomina de "Maria Irismar Ferreira", a sede do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), equipamento pertencente à secretaria municipal de assistência social - SAS, neste município e dá outras providências.

Determinar que o município disoponibilize o serviço de coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas acamadas ou com capacidade de locomoção reduzida, bem como do idoso com capacidade física, sensorial ou mental reduzida, em suas residências, no âmbito do município de Morada Nova/CE, e dá outras providências.

Determinar que o município disponibilize o serviço de coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas acamadas ou com capacidade de locomoção reduzida, bem como do idoso com capacidade física, sensorial ou mental reduzida, em suas residências, no âmbito do Município de Morada Nova/CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do logradouro público no Municipio de Morada Nova, denominada Rodovia MN-02- Alice Vieira do Nascimento, e dá outras providências.

Altera os artigos 92 e 93 da lei municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Dsipõe sobre a den ominação do logradouro público Rua Raimundo Raulino da Silva, em Morada Nova.