Autoriza o chefe do poder executivo municipal a permutar o imovel quie indica, de propriedade do municipio , com o imovelkl tambem indicado nessa lei.

Dispoe sobre a concessão do abono - FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a remissão parcial de multas de transito aplicadas pela AMT, inscritas ou não na divida ativa do municipio, aplicadas até 31 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a criação do logradouro público no Municipio de Morada Nova, com denominação MN-01 - Cláudio José Fernandes Maia.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do municipio de Morada Nova, novalor de 2.739.000,00, para os fins que indica.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022.

Institui a Semana Municipal de Juventude no ambito do Municipio de Morada Nova.

Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste o Transtorno de Espectro Autista(TEA), no âmbito do Municipio de Morada Nova.

Inclui o ensino de LIBRAS, programas de formação continuada em serviço da secretaraia municipal de educação para profissionais do magistério e professores da educação infantil.

Altera as disposições que indica da Lei nº 1913, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providencias

Institui o Programa Trabalhando a Bovinocultura Leiteira, Sanidade, Suporte Forrageiro e Melhoramento Genético no Municpio de Morada Nova,

Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, fisico e sexual e exploração sexual infantil, e dá outras providencias.

Concede subvenção a Liga Moradanovense de Futebol e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no ambito do Municipio de Morada Nova, de avisos com o Numero do Disque Denuncia de Violência contra a Mulher (Disque 180).

Isntitui o Regime de previdencia complementar no ambito de Morada Nova, fixa o limite maximo para concessão de aposentadoria e pensões pelo regine de previdencia.

Proibe o manuseio, utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificio, assim como de qualuqer artefato pirotecnico de efeito sonoro no municpio de Morada Nova.

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica a empresa Tecnosan - Projetos e Soluções em Saneamento Ambiental, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Municipio de Morada Nova, Estado do Ceará, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.892 de 27 de maio de 2019, e a lei nº 2009 de 05 de julho de 2021, na forma que indica, e dá outras providencias.

Denomina de Raimundo Gomes de Oliveira, o prédio público municipal do setor tributário de Morada Nova.

Dispõe sobre a obrigatotiedade das clinicas veterinárias e estabelecimentos assemelhados em comunicarem á Delegacia competente o recebimnento de casos de animais domésticos em situação de maus - tratos.

Prorroga a isenção de que trata o artigo 7º da Lei nº 1.549, de 10 de dezembro de 2010.

Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.940, 2 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Estabelece as atribuições e vencimentos dos cargos da administração pública municipal direta de Morada Nova, e a jornada de trabalho do s servidores públicos municipais.

Dispõe sobre denominação de logradouro público Rua Januario da Costa Almeida, em Morada Nova e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação de Catadores de Residuos Recicláveis de Morada Nova, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova,no valor de 15.000,00 na forma que indica.

Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1.490, de 17 de agosto de 2009.

Disoõe sobre o plano plurianual do Municipio de Morada Nova, para o periodo 2022 - 2025, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da lei nº 787 de 25 de maio de 1987.