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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2462 registros
  • Dispõe sobre a retomada gradual das atividades do poder legistlativo municipal de Morada Nova a partir do dia 03 de Agosto de 2020 e dá outras providências.

  • Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 31 de julho de 2020 e dá outras providências.

  • Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 26 de julho de 2020 e dá outras providências.

  • Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 19 de julho de 2020 e dá outras providências.

  • Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 12 de julho de 2020 e dá outras providências.

  • Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 05 de julho de 2020 e dá outras providências.

  • Altera as leis Nº 1.567, de 4 de julho de 2011, e 1.126 de 19 de junho de 2000, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2021, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre os serviços de Bombeiro Civil e as medidas de segurança em prevenção e resposta a emergencias em áreas e edificações no âmbito do Muncipio de Morada Nova.

  • Denomina o logradouro que indica de Rua Rita Núbia Lima dos Santos, e dá outras providências.

  • Denomina de Manoel Garcias de Oliveira, o novo prédio onde funcionará o Instotuto de Previdência dos Servidores Municipais - IPREMN.

  • Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 28 de junho de 2020 e dá outras providências.

  • Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 21 de junho de 2020 e dá outras providências.

  • Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 14 de junho de 2020 e dá outras providências.

  • Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

  • Designar Comissão de Licitação, Agente: Joel Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Dispõe, no ambito de Morada Nova, sobre a prorrogação do pagamento do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências.

  • Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Autoriza a abertura do crédito especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no valor de 530.000,00 para os fins que indica.

  • Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no Valor de 530,000.00 para os fins que indica e dá outras providencias.

  • PRORROGA, EM AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Denomina de José Bento Filho o Posto de sáude do Distrito de Roldão, neste municipio, e dá outras providências

  • dispõe do Programa Municipal Dinheiro direto na Escola - PMDDE.

  • Reajusta a remuneração dos Conselheiros Municipais do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

  • Determina a revisão dos servidores efetivos do serviço autonomo de água e esgoto- SAAE.

  • Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Diária, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Diária, Agente: Jose Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Diária, Agente: Claudio Roberto Chaves da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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