Outros, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Manoel Everardo Lemos Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Jose Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Ronald Robson Rodrigues Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Professores da Rede de Educação Básica do Municipio de Morada Nova ao Piso Salarial Nacional.

Reajuste dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso minimo nacional.

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Diária, Agente: Raquel Menezes Girão, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Diária, Agente: Magno César Fernandes de Freitas, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Dispõe sobre a qualificação das entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.

Comissão Pregão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fase de doação do imóvel p[úblico que indica e dá outras providências..

Altera o anexo I da Lei Municipal de 1.804/2017, e estabelece outras providências

DETERMINA RECESSO EM ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS FESTIVIVDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no ambito de Morada Nova, o Dia Municipal da Fibromialgia, Filas preferenciais e Vagas de Estacionamento PreferenciaIs.

Fica instituida o Programa de Adoção de Praças Públicas e Esportes e Areas Verdes.

Dispoe sobre a remissão de multas de transito aplicadas pela Autarquia Municipal de Transito de Morada Nova - AMT aplicadas até 31 de dezembro de 2016.

Autoriza o chefe do poder executivo a delegar a prestação de serviço de abastecimento de agua nas localidades de pequeno porte do municipio de Morada Nova. SISAR

Altera a lei municpcipal de nº 1.732, de 31 de março de 2016, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselçho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de Morada Nova e dá outras providências.

Institui o Programa de Refinancainmento de Débitos " SUA ENTRADA, SEU DESCONTO" no ambito do serviço autõnomo de agua e esgoto - SAAE.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Morada Nova com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS referente a competência aparti de abril de 2017.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Morada Nova com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS referente a competência aparti de março de 2017.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e estabele a Politica municipaL da Pessoa com Deficiência e Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Denomina a Areninha de Raimundo André dos Anjos no Distrito de São João do Aruarú, neste municipio.

Dá nova redação ao inciso 1º do artigo 36, da lei municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.