Autoriza o chefe do poder executivo a delegar a prestação de serviço de abastecimento de agua nas localidades de pequeno porte do municipio de Morada Nova. SISAR

Altera a lei municpcipal de nº 1.732, de 31 de março de 2016, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselçho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de Morada Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Morada Nova com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS referente a competência aparti de abril de 2017.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Morada Nova com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS referente a competência aparti de março de 2017.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e estabele a Politica municipaL da Pessoa com Deficiência e Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Institui o Programa de Refinancainmento de Débitos " SUA ENTRADA, SEU DESCONTO" no ambito do serviço autõnomo de agua e esgoto - SAAE.

Institui a Semana do Bebê no Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Denomina a Areninha de Raimundo André dos Anjos no Distrito de São João do Aruarú, neste municipio.

Dá nova redação ao inciso 1º do artigo 36, da lei municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.

Cria os cargos de Analista e Fiscal Ambiental do Instituto do Meio Ambiente do Municipio de Morada Nova e dá outras providências.

Autoriza abertura de credito especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no valor de 22.500,00 para os fins que indica.

Estima a receiota e fixa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio financeiro de 2020.

Altera a redação da Lei Municipal nº 1.814, de 14 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Denomina de Posto de Saude Cesário Rabelo Nobre , Posto de Saúde da Familia, Localizado na Localidade de Lagoa das Carnaubas, Juazeiro da quintina.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados para atuação nos programas (acolhimento institucional) da secretaria de assistencia social.

Denomina de creche José Carlos Alberto do Nascimento, o anexo da educação infantil da Escola Benevenuto Lino do Nascimento, Na comunidade de Patos , São João do Aruarú.

Institui o Programa Municipal do Estágio que tem como objetivo a cocessão de oportunidade de estágio a estudantes matriculados no ensino médio.

Institui no municipio de Morada Nova, o cargo de gerente de atenção básica, com base na Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.

Dispõe sobre a realização de acordos judiciais e extrajudiciais, dispensa de propositura ou desistencias de ações judiciais ou recurso pela Procuradoria Geral do Municipio de Morada Nova.

Denomina de Posto de Saude Maria Zumira Silva , Posto de Saúde da Familia - PSF - I , Localizado no Distrito de São João do Aruarú.

Denomina de Posto de Saude Dr. Francisco Cavalcante Neri , Posto de Saúde das Comunidades do Divino Espirito Santo e Populares.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar do Municpio de Morada Nova.

Institui o prêmio destaques do SPAECE que premia as escolas, professores e alunos com melhores resultados de aprendizagem do 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental.

Institui o Codigo de Posturas do Municpio de Morada Nova e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no Municipio de Morada Nova.

Doispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no Municipio de Morada Nova, (CONJUVE-MN), e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2020, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 2º da Lei municipal 1.656, de 21 de maio de 2014, bem como revoga a Lei Municipal de nº 1.862, de 19 de outubro de 2016, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.549 de 10 de dezembro de 2010 e dá outras providências.