Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2483 registros

Denomina o logradouro que indica de Rua Rita Núbia Lima dos Santos, e dá outras providências.

Denomina de Manoel Garcias de Oliveira, o novo prédio onde funcionará o Instotuto de Previdência dos Servidores Municipais - IPREMN.

Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 28 de junho de 2020 e dá outras providências.

Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 21 de junho de 2020 e dá outras providências.

Prorroga, em âmbito da câmara municipal de Morada Nova, as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 até o dia 14 de junho de 2020 e dá outras providências.

Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Designar Comissão de Licitação, Agente: Joel Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe, no ambito de Morada Nova, sobre a prorrogação do pagamento do IPTU e ISS para os últimos meses do ano, e dá outras providências.

Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito especial ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no valor de 530.000,00 para os fins que indica.

Denomina de José Bento Filho o Posto de sáude do Distrito de Roldão, neste municipio, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento do Municipio de Morada Nova, no Valor de 530,000.00 para os fins que indica e dá outras providencias.

PRORROGA, EM AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe do Programa Municipal Dinheiro direto na Escola - PMDDE.

Reajusta a remuneração dos Conselheiros Municipais do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Determina a revisão dos servidores efetivos do serviço autonomo de água e esgoto- SAAE.

Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Diária, Agente: Claudio Roberto Chaves da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Diária, Agente: Jose Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Diária, Agente: Manoel Everardo Lemos Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Diária, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

PRORROGA ATÉ O DIA 03 DE ABRIL DO VIGENTE ANO AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Cria a gratificação de incentivo tenmporário por exercicioo de função em escola pública municipal e estabele outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.933/2019 , na forma que indica.

Outros, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Francisco Rafael Rabelo Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Manoel Everardo Lemos Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Jose Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON