Diária, Agente: Claudio Roberto Chaves da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

PRORROGA ATÉ O DIA 03 DE ABRIL DO VIGENTE ANO AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Portaria de Funcionamento , Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Cria a gratificação de incentivo tenmporário por exercicioo de função em escola pública municipal e estabele outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.933/2019 , na forma que indica.

Outros, Agente: Jose Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Francisco Rafael Rabelo Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Claudio Roberto Chaves da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Ronald Robson Rodrigues Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Manoel Everardo Lemos Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Reajuste da remuneração dos servidores municipais , dos aposentados e pensionistas vnculados ao regime próprio de previdencia, para adequação ao piso minino nacional.

Estabelece medidas de combate a poluição sonora e dá outras providências.

Denomina de José Ari Saraiva a areninha localizada no distrito de Lagoa Grande, neste munícipio.

Diária, Agente: Hilmar Sergio Pinto da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Diária, Agente: Hilmar Sergio Pinto da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Ronald Robson Rodrigues Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Jose Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Manoel Everardo Lemos Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Outros, Agente: Francisco Jeovan Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Reajuste dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência, para adequação ao piso minimo nacional.

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Professores da Rede de Educação Básica do Municipio de Morada Nova ao Piso Salarial Nacional.

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Diária, Agente: Raquel Menezes Girão, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Diária, Agente: Magno César Fernandes de Freitas, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Morada Nova

Dispõe sobre a qualificação das entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Municipal de 1.804/2017, e estabelece outras providências