Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desaprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre s convocação de Plebiscito, simultaneamente às Eleições Municipais de Outubro de 2024, para consultar a população de Morada Nova sobre a vontade de Emancipar o Distrito de Aruaru, tornando-o Município.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova-Ceará, relativas ao Exercício de 2013 e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, AGENTE:GUTHEMBERG GIRÃO PINHEIRO , CARGO: DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO ADJUNTO SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: DIANA MARA NOGUEIRA QUEIROZ , CARGO: DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO ADJUNTO (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:FRANCISCO ANDRE DA SILVA , CARGO: ASSISTENTE DE PLENÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: ERIVALDO DOS SANTOS CAVALCANTE, CARGO: ASSISTENTE DE PLENÁRIO (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:EMANUELA LIMA PINHEIRO , CARGO: DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:GILDERLANE RODRIGUES ANGELO , CARGO: ASSESSOR DE CERIMONIAL(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:AMANDA NOBRE FARIAS , CARGO: COORDENADOR DE PROJETOS (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:DEBORA NAYARA DE ALMEIDA , CARGO:ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:THAIS PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:CARLOS GESSE CHAVES DE OLIVEIRA , CARGO: ASSESSOR DERELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:GILDERLANE RODRIGUES ANGELO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:DEBORA NAYARA DE ALMEIDA , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: FAGNER FLAYER PEREIRA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:CARLOS GESSE CHAVES DE OLIVEIRA , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

NOMEAR, AGENTE:THAIS PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: GILDEVANIO MONTEIRO RABELO, CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE:AMANDA NOBRE FARIAS, CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: EZEQUIAS MOURA JACOB, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: EMILLY MALVEIRA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, AGENTE:HELLEN KARINE SILVA LIMA , CARGO: ASSESSOR DE CERIMONIAL(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DA CAMPANHA MUNICIPAL " BANCO VERMELHO" DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICIDIO NO MUNCIPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATAS DO SEXO FEMININO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS(COMPOD) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS(FMPOD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAÇÃO DE BUSTO EM HOMENAGEM A MANOEL DE CASTRO GOMES DE ANDRADE, "BILÉU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.