Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2504 registros

Abre um crédito especial na importância de Cinquenta mil cruzeiros para o proseguimento das pavimentações no Municipio de Morada Nova.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Vinte e quatro mil e seicentos e noventa e um cruzeiros e cinquenta centavos, para fim que indica.

Autoriza a conclusão do calçamento na Rua José de Fontes e abre um crédito de 30.000,00 (Trinta mil cruzseiros).

Da nova demoninação a um trecho da Rua Coronel José Epifanio.

Denomina Praça Eduardo Girão Sobrinho, nesta cidade, a chamada Praça 7 de Setenbro.

Suplementa ao orçamento vigente um crédito especial na importância de 109.000,00 (Cneto e nove mil cruzeiros), distribudos poelas verbas que indica.

Abre um crédito especial na quantia de 21.063,00 (Vinte e um mil e sessenta e três cruzeiros), para fim que indica.

Suplementa ao orçamento vigente um crédito 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentes cruzeiros), distribuidos pelas verbas que indica.

Revogação da lei que cria o selo municipal e as Leis que criaram os dois Departamentos e o cargo de Consultor Jurídico Municipal, e dá outras providências.

Concede o aumento no preço da vela de iluminação pública da cidade, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer o levantamento de urbanização da cidade , e dá outras providências.

Cria o cargo de 3º Fiscal da Prefeitura Municipal de Morada Nova e eleva os vencimentos de funcionários.

Cria o cargo de Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.

Abre um crédito especial na importância de 20.000,00 Cruzeiros( Vinte mil cruzeiros)para atender as despesas com publicidades de leis e atos da Prefeitura.

Autoriza o crédito especial de Dez mil cruzeiros (10.000,00) para atender as despesas com as homenagens a serem prestadas na posse do novo Prefeito Municipal.

Cria 12 (Doze) escolas com respectivos cargos e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo nº 75, de 24 de abril de 1951 e dá outras providências.

Concede auxílio ao Congresso Cultural realizado pela Diocese de Limoeiro do Norte, realizar-se 4 a 8 de dezembro proximo vindouro, nesse estado.

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios com a Associação Rural de Morada Nova, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito de dez mil cruzeiros (10.000,00), para o fim que indica.

Delimita os quadros urbanos e suburbanos da cidade e das vilas do municipio.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito de 10.000,00 (Dez mil cruzeiros), para o fim que indica.

Criação do Selo Municipal no Âmbito de Morada Nova.

Cria a verba de vinte cinco mil cruzeiros para o fim que indica, e dá outras providências.

Autoriza a aquisição, de uma garagem e um terreno e abre um crédito especial de 20.000,00 (Vinte mil cruzeiros), para o pagamento destas aquisição.

Abre um crédito de três mil cruzeiros(3.000,00) para o fim que indica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar a União Federal o prédio onde funciona o Serviço de Fomento Agricola Federal, nesta cidade.

Autoriza o Prefeito Municipal a vender a camionete da Prefeitura e adquirir outra com igual, no mínimo, capacidade de transporte de carga.

Cria, organiza e disciplina o Departamento de Instrução Primária Municipal.

Abre um crédito especial de hum mil e quinhetos e trinta cruzeiros(1.530,00), para o fimn que indica.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON