Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Vinte e dois mil cruzeiros novos (22.000,00), para o fim que indica.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Hum mil e setenta e seis cruzeiros(1.076,00), para o fim que indica.

Fixa o Subsidio do Prefito e do Vice Prefeito de Morada Nova.

Modifica a Lei nº 404 - de 27/10/1972.

Modifica a Lei nº 400, de 16/12/1972.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Instituto Dr. José Frota,

Fixa a Subvenção a Santa Casa de Misericórdia no valor de 500,00 (Quinhentos Cruzeiros), e dá outras providências.

Fixa a subvenção para o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE)no valor de 5.000,00(Cinco Mil Cruzeiros).

Denomina de Rua Prefeito Francisco Rabelo Chagas, a 3ª Rua paralela norte da Rua Expedicionário Moreno, no Bairro São Francisco, conhecida como Altamira.

Denomina de Rua Maria do Rosário , (Mãe Rosário), a rua que fica no sentido Norte/Sul lateral do poente do Matadouro Público.

Denomina de Rua Felix Rodrigues da Silva, a 1ª rua que fica paralela do Nascente da Rua Paulino Nogueira.

Denomina de Bairro Padre Assis Monteiro, o Bairro conhecido por Várzea que fica entre o riacho sangradouro do Açude Pedra e Cal e o Rio Banabuiú.

Denomina de Luiz Maia Sobrinho, a rua paralela norte a rua Prefeito Francisco Rabelo Chagas.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil cruzeiros (3.000,00) suplementar a dotação que indica.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Nove mil cruzeiros novos (9.000,00) na forma abaixo indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Onze mil cruzeiros novos (11.000,00) suplementar a dotação que indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Oito mil quinhentos e quarenta cruzeiros(8.540,00) na forma abaixo indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil cruzeiros novos (3.000,00) suplementar a dotação que indicada.

Abre adicional ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Onze mil e quinhentos cruzeiros novos (11.500,00) suplementar a dotação que indicada.

Modifica a Lei 400 de 16 de Dezembro 1972.

Concede aumento dos vencimentos aos Servidores Municipais.

Concede aumento aos ocupantes dos Cargos EPM 2 e EPM 3.

Denomina de Planalto Capitão Dionisio de Matos Fontes, O Bairro correspondente a Chapada de Bento Pereira até o limite da Zona Urbana.

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar a Rua Prefeito João Epifanio Lopes Rabelo, segunda rua do lado nascente do Cemitério NS da Guia.

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar a Rua Máximo Saraiva Leão, a rua sem denominação que passa paralela - lado sul da Rua Cel.Tiburcio, onde esta situada a Igreja Batista.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a denominar Praça Vovó Januária (Januária Raulino), a praça que fica em frente ao Cemitério.

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar parte da Rua Paulino Nogueira, trecho compreendido entre a Rua Raul Nogueira, até a Praça dos Leões, Largo Luiz Saturnino Matos, e dá outras providências.

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Praça do 02 de Agosto, a Praça onde esta localizado o antigo Grupo Escolar José Epifanio das Chagas.

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar de Rua Joaquim Chagas Filho, a atual Rua 02 de Agosto.

Modifica as Leis Nº s 408,416 e 434 de 15/10/1970, 07/07/1971 e 17/02/72 e dá outras providências.

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