Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Institui pensão vitalícia ao Sr. Francisco de Oliveira Cavalcante.

Aprova o Plano Rodoviário Municipal, e a sigla do municpio de Morada Nova, e dá outras providências

Revoga a Lei nº 354 de 29 de Novembro de 1966, para fins que indica.

Considera de Utilidade Pública o Circulo de Trabalhadores Cristãos de Morada Nova.

Modifica a Lei nº 423, 1 de novembro de 1971, dando os mesmos limites a Zona Urbana e novos limites as Zonas Suburbanas de Morada Nova

Autoriza abertura de Crédio Especial na forma que indica

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para fins qaue indica.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional para fins que indica.

Modifica a Lei 400, de 16 de dezenmbro de 1968.

Modifica a Lei 400, de 16 de dezenmbro de 1968.

Fixa a subvenção a ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ (APRECE), na quantia de 1.000,00 (Hum mil cruzeiros).

Modifica a Lei 489, de 21/08/1973, elevando a subvenção anual a ser concedida a Fundação SESP.

Modifica a LEI 400, de 16 de Dezembro de 1972.

Modifica a Lei 468, de 30/08/1972.

Modifica a Lei nº 43, de 17 de Fevereiro de 1972.

Modifica a LEI 470, de 30 de Junho de 1972.

Modifica a Lei nº 467, de 30 de Agosto de 1972.

Modifica a Lei 471, de 30/08/1972.

Autoriza a abertura especial de crédito na forma que indica.

Autoriza a abertura especial de crédito na forma que indica.

Estabelece a reclassificação de cargos e aumento de vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal.

Estabelece principios fundamentais a serem seguidos pela Administração Municipal dispõe sobre a reorganização e dá outras providências.

Concede isenção de Impostos Municipais.

Concede aumento de vencimentos aos inativos do Municipio.

Autoriza a alienação de bens móveis que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

Autoriza a abertura de crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

Dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Morada Nova.

Denomina a Praça São Cristovão, a Praça situada na Rua José Damasceno.

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