Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2504 registros

Modifica a Lei 400, de 16 de dezenmbro de 1968.

Fixa a subvenção a ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ (APRECE), na quantia de 1.000,00 (Hum mil cruzeiros).

Modifica a Lei 489, de 21/08/1973, elevando a subvenção anual a ser concedida a Fundação SESP.

Modifica a LEI 400, de 16 de Dezembro de 1972.

Modifica a Lei 468, de 30/08/1972.

Modifica a Lei nº 43, de 17 de Fevereiro de 1972.

Modifica a LEI 470, de 30 de Junho de 1972.

Modifica a Lei nº 467, de 30 de Agosto de 1972.

Modifica a Lei 471, de 30/08/1972.

Autoriza a abertura especial de crédito na forma que indica.

Autoriza a abertura especial de crédito na forma que indica.

Estabelece a reclassificação de cargos e aumento de vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal.

Estabelece principios fundamentais a serem seguidos pela Administração Municipal dispõe sobre a reorganização e dá outras providências.

Concede isenção de Impostos Municipais.

Concede aumento de vencimentos aos inativos do Municipio.

Autoriza a alienação de bens móveis que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

Autoriza a abertura de crédito adicional que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

Dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Morada Nova.

Denomina a Praça São Cristovão, a Praça situada na Rua José Damasceno.

Denomina o nome da Praça 7 de Setembro que fica situada na rua José Damasceno, Distrito de Ibicuitinga.

Denomina de Praça Nossa Senhora dos Remédios, a Praça Situada na frente da Capela Nossa Senhora dos Remédios.

Altera sem o aumento de despesas o orçamento vigente do Municipio de Morada Nova.

Denomina de José Damasceno a Rua paralela a futura Travessa Manoel Furtado, no Distrito de Ibicuitinga.

Denomina Travessa Manoel Furtado, a travessa que fica paralela a futura Rua Capitão Manoel Antônio.

Denomina a Rua Capitão Manoel Antonio, a rua paralela á futura Rua José Rodrigues.

Denomina de Rua João Duarte, a Rua Paralela a futura Rua Samuel Ferreira.

Denomina de Rua José Rodrigues, a rua paralela a futura Rua João Duarte.

Denomina de Samuel Ferreira a rua paralela a futura Rua José Felipe.

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