Anula elementos do orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Executivo a determinar o recebimento do Imposto Predial e Territorial Urbano, na forma que indica.

Fixa a subvenção para Ancar - Ceará na importância de 4.000,00 (Quatro mil cruzeiros novos), para o fim que indica.

Visa a desapropriação das áreas e imóveis, nas Ruas Raimundo Nonato e Venãncio Nogueira, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar a escirtura de permuta com a Paróquia de Morada Nova, para o fim que indica.

Instiui a Bandeira do Municipio de Morada Nova.

Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Cinco mil cruzeiros novos (5.000,00) na forma abaixo indicada.

Autera sem aumento de despesas as dotações constantes no orçamento vigente na forma abaixo específica.

Dá o nome de Dr. Joaquim Viana a rua que indica.

Dá o nome de Francisco Cavalcante a rua que indica.

Dá o nome de Francisco Galvão a avenida que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 5.700,00(Cinco mil e setecentos cruzeiros novos) para o fim que indica.

Concede aumento dos vencimentos aos FuncionáriOS Inativos da Prefeitura Municipal de Morada Nova.

Concede aos Vereadores de Morada Nova passe livre, nos transportes pertencentes ao município.

Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Dois mil cruzeiros novos (2.000,00) na forma abaixo indicada.

Institui e autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Fundação Serviços Especial de Saúde Pública, para execução de um program,a de assistência medico - sanitária e Saneamento Básico do Municipio.

Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Três mil seiscentos e vinte cruzeiros novos (3.620,00) na forma abaixo indicada.

Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Hum mil cruzeiros novos (1.000,00) na forma abaixo indicada.

Autoriza a abertura, de créditos suplementares e transferências nas dotações do orçamento vigente.

Cria o cargo de Supervisor Primário Municipal do Quadro único do Municipio.

Reconhece de útilidade pública determinado trecho do Riacho Livramento, e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a rede telefônica Morada Nova - Limoeiro do Norte

Cria 25 (Vinte e cinco) Escolas, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito especial que indica e dá outras providencias.

Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Hum mil cruzeiros novos (1.000,00), para o fim que indica.

Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Hum mil cruzeiros novos (1.000,00) na forma abaixo indicada.

Abre um crédito especial no valor de Hum mil duzentos e cinquenta cruzeiros novos (1.250,00) na forma abaixo indicada.

Cria a o Grupo Escolar Municipal Coronel José Epifânio das Chagas, e dá outras providências.

Abre ao orçamento vigente um crédito especial na importância de Dois mil cruzeiros novos (2.000,00) na forma abaixo indicada.

Abre um crédito especial no valor de 643,30(Seiscentos e quarenta e três cruzeiros novos e trinta centavos ) para o fim que indica.