Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Muncipio de Morada Nova no ano 1991, e dá outras providências.

Denomina de Rua Raimundo Guimarães, a rua que indica.

Regulamenta as funcões e a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescente, criado pelo artigo 150 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executvoi Municipal abertura do crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 25.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Denomina e dá nomeclatura a Praça do Distrito de Lagoa Grande.

Instoitui a Pensão Vitalícia a Senhora Cristina Gomes da Silva.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 250.000.00 Cruzados Novos, para os fins que indica.

Autoriza a concessão dos auxilios financeiros para os fins que inidca.

Autoriza ao chefe do poder executivo adotar em forma de suprimento de fundo aos servidores municipais, e dá outras providêcias.

Dá nomeclatura a praça da comunidade de patos.

Fixa novos valores para remuneração de servidores públicos municipais , e dá outras providências.

Dá denominação ao Hospital Municipal de Morada de Francisco Galvão de Oliveira,

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convêncio com o DETRAN ( DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO), para o fim que indioca e dá outras providências.

Denomina Travessa Lourdes Cruz , a travessa que indica.

Fixa novos valores para a remuneração de servidores da Prefdeitura Municipal, e dá outras providências.

Lei Orgânica do Municipio de Morada Nova.

Fixa novos valores para os servidores públicos e dá outras providências.

Fixa novos valores na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza a abertura do créditop especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de . 180.000,00 Cruzados Novos, para os fins que indica.

Estabelece indexação nos saldos mensais das dotações orçamentárias, correção da previsão da Receita, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 220.500,00(Duzentos e vinte mil e quinhentos cruzados novos) para o fim que indica.

Autoriza a abertura do Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, 865.000,00 Cruzados Novos, para reforço de dotações orçamentárias.

Fixa novos valores para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Estabelece a área urbana na Sede do Distrito de Pedras e dá outras provdências.

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - e autoriza a assinatura do convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal e a Semace, e dá outras providências.

Fixa novos valores para a remuneração de servidores da Prefdeitura Municipal, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Municpio de Morada Nova, para o exercicio financeiro de 1990, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.

Fixa novoc valores para remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras provodências.

Institui a gratuidade em transportes coletivos de qualquer natureaz no território de Morada Nova, para os Agentes Municipais de Saúde, e dá outras provodências.