Denomina a Praça Antonio Ferreira Nobre - Boa Água, da nome a praça que indica.
Determina a obrigação, que seja executado o hino nacional e do municipio.
Dispõe sobre a criação dos Impostos Sobre as Vendas de Combustiveis Liquidos e Gasosos a Varejo IVVCLG , e dá outras providências.
Dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISS), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Unidade M unicipal de Irrigação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municpal da Irrigação e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Quatro milhõers e cento e sessenta e seis mil cruzeiros 4.166.000,00), para o fim que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 48.000.000,00(Quarenta e oito milhões de cruzeiros) para o fim que indica.
Fixa novos valores para Servidores Públicos no Municipio de Morada Nova e dá outras providências.
Estira a receita e fixa as despesas do Municipio de Morada Nova, no exercicio financeiro do ano de 1989, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no municipio de Morada Nova.
Denomina ao Plenário da Câmara Municipal de Morada Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de um Crédito especial na quantia de Dois milhões e quinhentos mil cruzeiros novos (2.500.000,00), para o fim que indica.
Altera os niveis de vencimentos dos servidores Publicos Municipais, e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 51 da Lei nº 774, de 29 de Dezembro de 1986. ao mesmo tempo em que revoga o Parágrafo 2º, o transforma o parágrafo 1º em um unico artigo 52 da Lei referida.
Dispõe da Contagem de tempo de serviços prestado pelo servidor do Municipio de Morada Nova.
Dispõe do Rejuste da aposentadoria Mestre Luiz Coutinho da Silva, e dá outras providências.
Dispõe do Acesso a deficientes físicos e pessoas idosas a prédios públicos de M. Nova
Dá nova redação a lista de serviços a que se refere o Art.21 da Lei 695 de 19/11/87 (Codigo Tributario Municipal), e dá outras providências.
Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$1.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa as despesas do Municipio de Morada Nova , para o exercicio financeiro de 1988, e dá outras providências.
Altera os níveis de vencimentos do funcionalismo público municipal de Morada Nova, e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
