Fixa novos valores para Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras provoidências.
Fixa novos valores para Remuneração dos Servidores da Prefeitura MunicipaL de Morada Nova, e dá outras providências.
Proibe a Pesca de galão na Lagoa da Salina e dá outras provoidências.
Reajusta a aposentadoria de funcionários públicos de Morada Nova, e dá outras providências.
Altera os valores do anexo 5 (cinco) da lei 831, de 17 de outubro de 1988.
Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de bens imovéis municipais.
Concede ajuda de custo e diárias aos Servidores Públicos Municipais, extensiva a Sr.s Prefeito, Vice, Presidente da Câmara e Vereadores.
Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de Crz$ 6.059,19 para os fins que indica e dá outras providências.
Reajusta a aposentadoria do Motorista Aldemir Gomes Ferreira e dá outras providências.
Denomina a Rua Maria Augusta - Lagoa Grande, da rua a praça que indica.
Denomina a Rua Maria Clotilde Rabelo de Freitas, da nome a rua que indica.
Denomina a Rua Sifrônio Rabelo de Freitas, da nome a rua que indica.
Denomina de Travessa Luiz Gonzaga Fagundes, a treavessa que indica.
Denomina a Praça Antonio Ferreira Nobre - Boa Água, da nome a praça que indica.
Determina a obrigação, que seja executado o hino nacional e do municipio.
Dispõe sobre a criação dos Impostos Sobre as Vendas de Combustiveis Liquidos e Gasosos a Varejo IVVCLG , e dá outras providências.
Dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISS), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Unidade M unicipal de Irrigação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municpal da Irrigação e dá outras providências.
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