Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Morada Nova, para o exercicio financeiro do ano de 1992, e dá outras providências.
Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Morada Nova, e dá outras proviodências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 65.200.000.00 Cruzeiros , para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a concessão de auxilios financeiros que indica e dá outras providências.
Altera as redações dos artigos 2º e seus paragráfos 2º e 3º, extiguindo o 4º do referido artigo e artigo 9º do Pojeto de Lei nº 10 de 28 de Setembro de 1990.
Regulamenta a Licença Especial de Três Meses a cada 5 anos de exercicios ininterruptos, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de100.000.000.00 Cruzeiros , para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de2.700.000.00 Cruzeiros , na forma que indica
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 12.000.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
Regulamenta o artigo 146 da Lei Orgânica do Municipio de Morada Nova, cria o Conselho Municipal de Agricultura , e dá outras providências.
Considera de útilidade Pública a Associação de Pais e Mães do Distrito de Uiraponga.
Considera de Útilidade Pública Associação de Moradores de Lagoa Funda, Distrito Boa água, neste municipio.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 177.200.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de17.600.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
Declara de Útilidade Pública a Associação de Moradores do Parque de Exposições.
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 1992, e dá outras providências.
Fixa novos valores na remuneração dos servidores públicos do Municipio de Morada Nova, e da outras providências.
Regulamenta o artigo 182 da Lei Orgânica Municipal e Cria o Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a execuçao disposto do artigo 185 da Lei Orgânica do Municipio de Morada Nova, relativamente a criação do Departamento de Vigilãncia Sanitáeria da Secretaria da Saúde.
Denomina o Nome da Praça Esaú Chaves de Queiroz, distrito de Roldão. a praça que indica.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Boa água, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Juazeiro de Baixo. e dá outras providências.
Denomina de Utilidade Pública o Clube de Mães de Morada Nova, e dá oputras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 200.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
Fixa novos valores para remuneração de servidores públicos Municipais, e dá outras provdências.
Aprova o orçamento do SAAE Serviço Autonomo de Agua e Esgosto para o exercicio de 1994.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 2.640.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.
Fixa novos valores para remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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