Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Juazeiro de Baixo. e dá outras providências.

Denomina de Utilidade Pública o Clube de Mães de Morada Nova, e dá oputras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 200.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.

Fixa novos valores para remuneração de servidores públicos Municipais, e dá outras provdências.

Denomina Quadra Esportiva José Nobre Filho, a quadra que indica.

Aprova o orçamento do SAAE Serviço Autonomo de Agua e Esgosto para o exercicio de 1994.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 2.640.000.00 Cruzeiros, para os fins que indica.

Denomina Praça Luiz Neri e Silva, a praça que indica.

Fixa novos valores para remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Muncipio de Morada Nova no ano 1991, e dá outras providências.

Denomina de Rua Raimundo Guimarães, a rua que indica.

Regulamenta as funcões e a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescente, criado pelo artigo 150 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executvoi Municipal abertura do crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 25.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Denomina e dá nomeclatura a Praça do Distrito de Lagoa Grande.

Instoitui a Pensão Vitalícia a Senhora Cristina Gomes da Silva.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao aorçamento vigente da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de 250.000.00 Cruzados Novos, para os fins que indica.

Autoriza a concessão dos auxilios financeiros para os fins que inidca.

Autoriza ao chefe do poder executivo adotar em forma de suprimento de fundo aos servidores municipais, e dá outras providêcias.

Dá nomeclatura a praça da comunidade de patos.

Fixa novos valores para remuneração de servidores públicos municipais , e dá outras providências.

Dá denominação ao Hospital Municipal de Morada de Francisco Galvão de Oliveira,

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convêncio com o DETRAN ( DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO), para o fim que indioca e dá outras providências.

Denomina Travessa Lourdes Cruz , a travessa que indica.

Fixa novos valores para a remuneração de servidores da Prefdeitura Municipal, e dá outras providências.

Lei Orgânica do Municipio de Morada Nova.

Fixa novos valores para os servidores públicos e dá outras providências.

Fixa novos valores na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza a abertura do créditop especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Morada Nova, no valor de . 180.000,00 Cruzados Novos, para os fins que indica.

Estabelece indexação nos saldos mensais das dotações orçamentárias, correção da previsão da Receita, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente um crédito especial no valor de 220.500,00(Duzentos e vinte mil e quinhentos cruzados novos) para o fim que indica.