Institui o direito de regime de cocessão de diária e ajuda de custo aos beneficiários que indica , e institui o vale refeição.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais , e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar e vender os bens movéis inserviveis, pertencentes ao patrimônio do Municipio de Morada Nova.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a leiloar bens movéis iserviveis do Municipio de Morada Nova.
Dispõe sobre o reajuste de remuneração dos servidores do Poder Executivo , e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Morada Nova para o exercicio de 1994.
Estabelece indices de incidência do ISS - Imposto Sobre Serviços, e dá outras providências.
Denomina de Útilidade Pública a Associação para o Progresso Infantil do Sitio Tapera.
Dispõe sobre o reajuste a remuneração dos servidores do Poder Executivo, e da outras providências.
Reformula o Estatuto do Movimento de Promoção Social de Morada Nova, e dá outras providências.
Autoriza a assinatura de convênio e concessão de auxilio financeiro ao orgão / e ou entidade que indica.
Acresse o inciso 3º do artigo 131 da Lei 936 de 15 de Janeiro de 1992.
Dispõe sobre a doação de um terreno na área do Polo Industrial e adota outras providências.
Autoriza ao Poder Público Municpal a abertura de um Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente na forma que indica.
Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal do Bem-estar social e riaçaõ do Fundo Municipal a ele vinculado , e dá outras providências.
Fixa novos valores para concessão de ajuda de custos e diarias , e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 1994, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abri um crédito especial ao orçamento vigente que indica e dá outras providências.
Dispões sobre a remuneração dos servidore do Poder Executivo e dá outras providências.
Denomina de Francisco Rafael Rabelo , o grupo escolar de Pedro Lopes, o grupo que indica.
Denomina de Francisco Batista da Silva, o Grupo Escolar da comunidade de tibaúba.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelam ento de dividas junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS .
Dispõe sobre o regime de suprimento de Fundo e dá outras providências.
Regulamenta os artigos 56 e seguintes da Lei 936 de 15 de janeiro de 1992, que dispõe sobre a concessão de ajudas de custo e diárias.
Dá nomeclatura ao Grupo Escolar Xisto Nogueira, o grupo que indica.
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