Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado do Ceará através da SEFAZ . e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Habitação conforme estabelece a portaria ministerial nº 2, de 09/05/1996 e dá outras providências.

Autoriza a concessão do auxilio financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação conforme estabelece a poratria ministerial nº 2 de 09 de maio de 1996 e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a Associação Desenvolvimento Comunitário de Duas Lagoinhas - Bastiões, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contrair operação de crédito junto ao Banco do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos Servidores do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, e dá outras providências.

Autoriza a alienação de bens e dá ouitras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores municipais de Morada Nova.

Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Lagoa dos Bois.

Dispõe sobre a Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

Dispõe sobre a autorização do Municipio a associar - se a AME - Associação Mundial de Ecologia.

Dispõe sobre a criação de novos cargos no magisterio municipal e dá outras providências.

Esatabelece as diretrizes orçamentárias do municipio, as metas e objetivos e seus recursos financeiros para o exercicio financeiro de 1998 e dá outras providencias

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Curral Novo..

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Saude de Morada Nova.

Dispoe sobre a extinção RA - 1 do quadro de Servidores Municipais de Morada Nova.

Considera de útilidade Pública a Associa Comunitária dos Moradores do Riacho Seco, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a União das Entidades Civis e Comunitárias de Morada Nova.

Autoriza o convenio e a concessão de auxilio financeiro que indica.

Autoriza a rescisão dos convenios que trata a Lei 1.023/96, e dá outras providências.

Modifica o artigo 3º da Lei 1.015 de 29 de março de 1996, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistencia Social, e dá outras providências

Estabele novos valores de vencimentos , gratificações e demais vantagens aos servidores de cargos comissionados, e dá outras providências.

Autera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Define o veiculo de divulgação oficial dos atos administrativos municipais, e dá outras providências.

Denomina de Osmira Castro o Centro de Nutrição e dá outras providências

Denomina de Avenida Governador Manoel de Castro a avenida que indica.

Dispoes sobre a inclusão de dados no texto da Lei 946/92 de 26 de junho de 1992 e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Alimentação Escolar e de outras providências

Modifica o artigo 1º da lei 987/1993 - 27 de Outurbro de 1993 e dá outras providências.