Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Denomina a Rua de Antonio Torres de Macedo(Sargento Macedo), a rua que indica.

Denomina de Rua José Ferreira Nobre(Zeca Nobre), a rua que indica.

Institui a Conferencia Muncipal de Educação de Morada Nova, e dá outras providências.

Atendimento preferencial a pessoas idosas,deficientes e gestantes junto aos postos de saúde, estabelecimento de crédito, e quaisquer orgão da administração direta e indireta.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2000, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Linha Base de Baixo, Carnaubinha e adjacencias e dá outras providências.

Cria o Fundo de Aval do Municipio de Morada Nova, e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária do Sitio Exú, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São José, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bens móveis do patrimônio do municipio e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação Presidente Geisel, e dá outras providências.

Amplia o quantitativo de vagas no ambito da Administração Municipal, criados pela Lei 1069/97 de 02 de dezembro de 1997, e Lei 1.044/97 de 28 de maio de 1997 para o Provimento de Cocurso Público e dá outras providencias.

Conseidera de utilidade pública a Associação dos Asentados de Bom Jesus, e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação de Moradores de Lagoa do Mateus e Pau Branco, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação São João Batista de Aruarú e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a Associação dos Assentados de Barra das Flores, e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a Associação dos Assentados da Agrovila Cipó e dá outras providências.

Considera de útilidade pública a Associação de Moradores da Comunidade Lagedo e dá outras providências.

Denomina a nova praça de Aruarú a Praça Manoel Sampaio, e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores de Lagoa do Tapuio, e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores da Neblina, e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação dos Moradores do Açude da Petronillia , e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 1999, e dá outras providências.

Dá nova redação a Lei nº 948, de 15 de Maio de 1992, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Morada Nova - CE, e dá outras providências.

Abre credito adicional especial ao vigente orçamento do município de Morada Nova, no valor de R$ 66.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação dos Assentados do Jucá Grosso, e dá outras providências.

Considera de Útilidade Pública a Associação de Moradores do Sitio Taboleirinho - Uiraponhga, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências.

Acrescenta o paragráfo único ao artigo 22, da lei 999, de 03 de outubro de 1994, que dispõe sobre o Codigo Sanitário do Municipio de Morada Nova.

Cria o TROFÉU DIVINO ESPIRITO SANTO e a institui a comenda AMIGO DE MORADA NOVA, e dá outras providências.

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