Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2504 registros

Abre, ao orçamento vigente, um crédito especial de 16.000,00(Dezesseis mil cruzeiros), para o fim que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a vender a vender em concorrência pública o Trato de Esteira e restante da Camioneta e aquisição de um transporte para a Prefeitura.

Autoriza ao Prefeito a subscrever ações ao Banco do Estado do Ceará a abri o crédito especial que indica.

Isenta do pagamento de imposto da industria e profissões pelo prazo de (05) anos, a Fima Industria de Bebidas Belmont.

Abre, ao orçamento vigente, o crédito especial da quantia de Sessenta mil cruzeiros(60.000,00), para fim que indica.

Abre, ao orçamento vigente, o crédito especial da quantia de Cem mil cruzeiros(100.000,00), para fim que indica.

Determina a transferência dos dias de feira, e da outras providências.

Extingue o imposto sobre produção agricola e industrial (fomento), e dá outras providências.

Abre, ao orçamento vigente, o crédito especial da quantia de Cento e oitenta e oito mil e oito cruzeiros(188,008,00), para fim que indica.

Abre, ao orçamento vigente, o crédito suplementar da quantia de Duzentos e noventa e oito mil cruzeiros(298.000,00), para fim que indica.

Abre adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar da quantia de Setenta e seis mil cruzeiros(76.000,00), para fim que indica.

Abre, ao orçamento vigente, o crédito especial da quantia de Duzentos e cinquenta e sete mil e oitocenos cruzeiros257.800,00)para fim que indica.

Abre, ao orçamento vigente, o crédito especial da quantia de Trinta e nove mil e seiscentos cruzeiros(39.600,00), para fim que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial da quantia de Trinta e sete mil cruzeiros(37.000,00), para o fim que indica.

Abre, ao orçamento vigente, o crédito especial da quantia de Duzentos e sessenta e quatro mil cruzeiros(264.000.00)., para fim que indica.

Abre, ao orçamento vigente , um crédito especial no valor de Duzentos mil cruzeiros, para o fim que indica.

Abre, ao orçamento vigente, um crédito especial no valor de Dois milhões de reais (2.000.000,00), para o que indica.

Concede a pensão mensal de Cinco mil cruzeiros(5.000,00), e dá outras providências.

Estabelece nova tabela de vencimentos de 50% para os funcionários municipais, e dá outras providências.

Abre ao orçamento vigente, um crédito suplementar a diversas verbas no valor de Sete milhões e quarenta e seis mil cruzeiros(7.046.000,00), na forma que indica.

Abre , ao orçamento vigente um crédito especial no valor de Quinhentos mil cruzeiros(500.000,00), para o que indica.

Abre ao orçamento vigente um crédito especial nop valor de Um milhão e quinhetos mil cruzeiros, para o que indica.

Abre ao orçamento vigente, um crédito especial na quantia de Setecentos mil cruzeiros(700,000,00), para o fim que indica.

Abre ao orçamento vigente o crédito especial da quantia de Quinhetos mil cruzeiros(500.000,00), para o fim que indica.

Abre ao orçamento vigente o crédito especial na quantia de Dezenove mil e quinhetos cruzeiros(19.200,00), para o que indica.

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial na quantia de Seis mil trezentos e cinquenta e seis cruzeiros e oitenta centavos(6.356,80), para fim que indica.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a pagar os vencimentos do Professorado em atraso, e dá outras providências.

Considera de utilidade púbica a Sociedade Deputado Paulo Sarasate.

Abre, ao orçamento vigente um crédito especial da quantia de Trezentos mil cruzeiros(300.000,00), para o que indica.

Abre, ao orçamento vigente, um crédito especial na quantia de Quarenta mil cruzeiros(40.000,00), para o fim que indica.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON