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Lista de matérias

Foram encontradas 691 registros
  • PL- 23.2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

Autor: Legislação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PL- 23.2025 COMISSÃO DE FINANÇAS

Autor: Finanças

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A COMENDA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL “AMIGOS DA ARTE” AOS CIDADÃOS QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Rheuber Almeida

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A COMENDA “AMIGO DO AUTISTA E DOS NEURODIVERGENTES”, A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE CONTRIBUÍREM PARA A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ... Veja mais

Autor: Gleide Rabelo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Neném do Dourado - Gleide Rabelo, Raquel Girão, Jane Martins, Júnior do Dedé, Dr. Davi Sousa, Hilmar Sérgio, Cláudio Maroca, Rosemeire

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 04 DE JULHO DE 2022. (REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA)

Autor: Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ENDEMIAS E ZOONOZES ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS CASOS DE RAIVA ANIMAL DIAGNOSTICADOS EM NOSSO MUNICIPIO E QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS COM VISTAS A EVITAR QUE NOVOS CASOS VENHAM A ACONTECER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA SESA, QUE PROVIDENCIE O RETORNO DO APARELHO QUE REALIZA EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE I E II, NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Claudio Maroca

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO INSDUSTRIAL EDSON QUEIROZ, EMPRESÁRIO VISIONÁRIO QUE TRANSFORMOU A EDUCAÇÃO, A CULTURA E A REALIDADE SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO IMAMN, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VASOS COM PLANTAS QUE FORAM RETIRADOS E FAZIAM PARTE DA ORNAMENTAÇÃO DA AVENIDA MANOEL CASTRO FILHO, UMA VEZ QUE OS MESMOS FORAM ADQUIRIDOS DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA FORMA QUE INDICA.

Autor: Gleide Rabelo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE COM URGENCIA A LIMPEZA COMPLETA (RETIRADA DE LIXO, ENTULHO E CAPINAÇÃO)DAS RUAS B, C, E W, LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL GRANVILLE, BAIRRO GIRÃO MAIA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Claudio Maroca

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL VISANDO RECUPERAR A MALHA VIARIA DA RUA JOSÉ LEANDRO EVANGELISTA , BAIRRO SÃO JOSÉ -SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO.

Autor: Nenen do Dourado

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE COM URGENCIA A LIMPEZA COMPLETA E RECUPERAÇÃO, COM UMA MÁQUINA, PARA GARANTIR O TRAFEGOP DE VEICULOS(CARROS E MOTOS), ALÉM DE PESSOAS, NAS RUAS MARTINHO LUTEROE SANTA CLARA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO(PROURB), NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Catia Andrade

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SEINFRA, NA MAIOR BREVIDADE POSSIVEL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NA PARTE FINAL DA RUA CORONEL JOSÉ AMBROSIO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CARLOS EDGAR CHAGAS E RODOLFO TEOFILO, NESTE MUNICIPIO, NA FO ... Veja mais

Autor: Catia Andrade

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PL- 20.2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

Autor: Legislação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PL- 20.2025 COMISSÃO DE FINANÇAS

Autor: Finanças

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PL- 29.2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

Autor: Legislação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA SEINFRA QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LAMPADAS POR LUMINÁRIASA DE LED NAS RUAS DO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE(DNOCS) - SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Hilmar Sergio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA SEINFRA QUE, EM CONJUNTO COM A AMT, REALIZEM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITO O RECUO DE CALÇADA EM FRENTE Á ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CORONEL JOSÉ EPIFANIO DAS CHAGAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL CASTRO GOMES DE ANDRADE, SEDE URBANA DO MUNICIPIO, CRIAR UM ESPAÇO DESTINAO AO ESTACIONAME ... Veja mais

Autor: Roberto Andrade

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A ANTONIETA RABELO CASTRO DE ANDRADE , PELO ANIVERSÁRIIO NATÁLICIO DE 104 ANOS, NA FORMA QUE INDICA..

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS PARA HENRIQUE M. RABELO, PELA APROVAÇÃO AO CURSO DE MEDICINA NA USP E NA UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A MARIA FERNANDES DE FREITAS MENDES, PELA APROVAÇÃO AO CURSO DE ODONTOLOGIA NA UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Autor: Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA SEINFRA, QUE VAIBILIZE JUNTO A PROVALE, A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NA RUA ZACARIAS BANDEIRA, NA SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA SAS QUE VIABILIZE O RETORNO DO SERVIÇO DE HIDROGINASTICA PARA O CLUBE DO IDOSO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Nenen do Dourado

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS LOCAIS ABAIXO RELACIONADOS, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Nenen do Dourado

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA SEJUV, A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE, DNOCS, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Hilmar Sergio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DO CLAÇAMENTO DA RUA DOMINGOS LUCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DNOCS, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Hilmar Sergio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE UMA LIMPEZA COMPLETA COM REMOÇÃO DE LIXO, ENTULHO E CAPINAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE, DNOCS - SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Hilmar Sergio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA AMT, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VILA CHAGAS, ALTURA DO NUMERO 605, SEDE URBANA NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Roberto Andrade

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA SEINFRA, JUNTO A PROVALE, A SUBSTITUIÇÃO OU COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS DO LED NA RUA RAIMUNDO VIANA, LOCALIZADA NO ALTO TIRADENTES - SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO.

Autor: Roberto Andrade

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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