| Descrição | Resumo | Data | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 316/2024 | REQUER DA AMT - MN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS A INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA E/OU TACHÕES) NA RUA JOAQUIM VANDERLEI, ALTURA NO Nº 1830, NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO(PROURB) - SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 12/12/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 315/2024 | O VEREADOR ELESBÃO PEREIRA DE MENEZES REQUER, CONFORME O ART.88 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONFECCIONADA NOTA DE REPUDIO FACE A COINDUTA ADOTADA PELOS AGENTES DO DETRAN E DA PRF QUE PASSARAM A ABORDAR CARROS POR VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA. | 05/12/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 314/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA QUE SEJA MANIFESTADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CIRILO DA SILVA, NA FORMA QUER INDICA. | 28/11/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 313/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, QUE SEJA PRESTADA A HOMENAGEM A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, EXMA . SRA RAYSSA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS, POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA E PELA REPRESENTATIVIDADE QUE A MESMA VEM CONSOLIDANDO EM DEFESA EM DEFESA DOS NEGROS NOS ESPAÇOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NA FORMA QUE INDICA. | 21/11/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 312/2024 | REQUER DO SR. EXMO PREFEITO MUNICIPAL , QUE REAVALIEI A SITUAÇÃO HIDRICA DO NOSSO MUNICIPIO E PRORROGUE O DECRETO EMERGENCIAL POSSIBILITANDO ASSIM A RETOMADA DA OPERAÇÃO CARRO PIPA PELO EXERCITO BRASILEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 311/2024 | REQUER DA DEFESA CIVIL COORDENAÇÃO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UM AUMENTO NO NÚMERO DE CARROS PIPA PARA ATENDER A GRANDE DEMANADA NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2024 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 310/2024 | REQUER DO SAAE, QUE REGULARIZE COM URGENCIA O ABASTECIMENTO DE AGUA NAS COMUNIDADES DE LOURENÇO, PACAVIRA, MOCÓS E DOURADO, TODAS LOCALIZADAS NA SEDE RURAL DESTE MUNICIPIO. E ENFRENTAM GRAVES PROBLEMAS POR CONTA DO DESABASTECIMENTO ALI VEIRFICADO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2024 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 309/2024 | REQUER DO IMAMN, QUE SEJA INTENSIFICADA A COLETA DE LIXO NAS RUAS QUE COMPOEM A SEDE URBANA DO NOSSO MUNICIPIO , BEM COMO NO ENTORNO DO PERIMETRO URBANO, DADO AO GRANDE VOLUME DE LIXO QUE ALI SE ACUMULAM. | 14/11/2024 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 307/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (PROVALE), PARA QUE SEJA INSTALADAS LUMINÁRIAS NAS DEPENDENCIAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS, DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 306/2024 | REQUER DA SESA, QUE SEJA SOLUCIONADA A PROBLEMATICA COM RELAÇÃO A FALTA DE INSUMOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE JUNTO A UBS 1 E 2, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARÚ E A UBS LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATOS, NA FORMA QUE INDICA. | 07/11/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 305/2024 | REQUER DA SEDUCTEC E DO CHEFE DO SETOR DOS TRANSPORTES ESCOLARES, QUE SEJA SELECIUONADA A PROBLEMÁTICA COM RELAÇÃO A FALTA DE TRANSPORTES PARA OS ALUNOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES DE ESPINHO, AROEIRA E PATOS, NA FORMA QUE INDICA. | 07/11/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 304/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBISTRUÇÃO DOS CANAIS PLUVIAIS LOCALIZADOS NA SEDE URBANA DO MUNICIPIO NO PERIODO QUE ANTECEDE A QUADRA INVERNOSA, NA FORMA QUE INDICA. | 07/11/2024 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 303/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DO QUIXELÔ, DISTRITO DE BOA AGUA, NESTE MUNICIPIO. | 07/11/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 302/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DOS POSTES DAS COMUNIDADES DO SITIO CASTELO - SEDE RURAL DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/11/2024 | NAIARA CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MORADA NOVA/CE A FIRMAR CONTRATO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES, VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 | LEGISLATIVO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2024 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.777/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA RETIFICAR A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR PAULO RABELO DE BRITO, DENOMINANDO DE “AVENIDA VEREADOR PAULO IVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2024 | LEGISLATIVO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GALO VINGADOR DE MORADA NOVA - AEGVMN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2024 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.227, DE 15 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2024 | LEGISLATIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 301/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A LUIZ FELIPE GIRÃO BICA, PELA SUA ORDENAÇÃO PASTORAL NA IGREJA BIBLICA DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 24/10/2024 | MARQUINHOS DA ANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 47/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA A SOCIEDADE DOS AGRICULTORES DO MEIO AMBIENTE – SAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2024 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 300/2024 | REQUER DO EXMO SR. PREFEITO E DA COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA , A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPAS EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/10/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 299/2024 | REQUER DO IMAMN, QUE REALIZE A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADE DO SITIO EXÚ E SETOR K, AMBAS LOCALIZADAS NA BARREIRA DO RIO BANABUIÚ, SEDE URBANA DO MUNICIPIO. | 17/10/2024 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 298/2024 | REQUER DO SAAE , QUE BUSQUE SOLUCIONAR O DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADE DO SITIO EXÚ E SETOR K, AMBAS LOCALIZADAS NA BARREIRA DO RIO BANABUIÚ, SEDE URBANA DO MUNICIPIO. | 17/10/2024 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 297/2024 | REQUER DA AMT, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTA A INSTALAR UMA LOMBADA / REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MANOEL ROBERTO ALTURA DO NUMERO 568 , BAIRRO GIRILÂNDIA, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/10/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 296/2024 | REQUER DA SESA, QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE MÉDICA E VIABILIZE UM LOCAL PARA ATENDIMENTOS AOS MORADORES DO SITIO TAPERA, JUAZEIRO E BOM SUCESSO, NESTE MUNICIPIO. | 17/10/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 295/2024 | REQUER DA SESA, QUE DISPONIBILIZE FARDAMENTOS E BALANÇAS DE PESAGEM PARA SEREM DISTRIBUIDOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICIPIO. | 17/10/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 294/2024 | REQUER DA SEINFRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO TAPERA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO SANGRADOURO DA LAGOA DA AMÉRICA, ATRÁS DO TEMPLO DA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICIPIO. | 17/10/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 293/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DE TRECHO DA RUA DIOMEDES BRILJHANTE, NA ALTURA DO NUMERO 462, 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA DO MUNICIPIO. | 17/10/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 292/2024 | REQUER DA SEINFRA, A AMPLIAÇÃO DA CALÇADA DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO. | 17/10/2024 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 291/2024 | REQUER DO IMAMN, QUE REALIZE SERVIÇOS VISANDO PROMOVER UMA LIMPEZA COMPLETA DO LIXO ACUMULADO NO DISTRITO DE PEDRAS, E POSTERIORMENTE AMPLIAÇÃO DOS DIAS DE COLETA DE LIXO NO REFERIDO DISTRITO. | 17/10/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 290/2024 | REQUER DO EXMO SR. PREFEITO E DA SEINFRA, O INICIO E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO DE VARZANTES, SEDE URBANA DO MUNICIPIO. | 17/10/2024 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 289/2024 | REQUER DA AMT, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTA A INSTALAR UMA LOMBADA / REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA SECUNDINO FREIRE ALTURA DO NUMERO 349 , BAIRRO GIRILÂNDIA, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/10/2024 | BIA MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 46/2024 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ANEXO ÚNICO DO TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – VALE DO JAGUARIBE (CGIRS-VJ). | 14/10/2024 | EXECUTIVO | |
| PARECER: 11/2024 | PL 011-2024 - COM. URBANISMO... | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 11/2024 | PL 011-2024 - COM. LEGISLAÇÃO... | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 11/2024 | PL 011-2024 - COM. FINANÇAS... | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 10/2024 | PL 010-2024 - COM. URBANISMO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 10/2024 | PL 010-2024 - COM. LEGISLAÇÃO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 10/2024 | PL 010-2024- COM. FINANÇAS.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 09/2024 | PL 009-2024 - COM. FINANÇAS.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 09/2024 | PL 009-2024- COM. URBANISMO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 09/2024 | PL 009-2024 - COM. LEGISLAÇÃO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 08/2024 | PL 008-2024 - COM. URBANISMO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 08/2024 | PL 008-2024- COM. LEGISLAÇÃO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 08/2024 | PL 008-2024 - COM. FINANÇAS.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 07/2024 | PL 007-2024 - COM. LEGISLAÇÃO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 07/2024 | PL 007-2024 - COM. URBANISMO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 07/2024 | PL 007-2024 - COM. FINANÇAS.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 06/2024 | PL 006-2024 - COM. URBANISMO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 06/2024 | PL 006-2024 - COM. FINANÇAS.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 06/2024 | PL 006-2024 - COM. LEGISLAÇÃO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 05/2024 | PL 005-2024 - COM. URBANISMO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 05/2024 | PL 005-2024 - COM. LEGISLAÇÃO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 05/2024 | PL 005-2024 - COM. FINANÇAS.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 04/2024 | PL 004-2024 - COM. URBANISMO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 04/2024 | PL 004-2024 - COM. LEGISLAÇÃO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 04/2024 | PL 004-2024 - COM. FINANÇAS.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 03/2024 | PL 003-2024 - COM. LEGISLAÇÃO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 03/2024 | PL 003-2024 - COM. FINANÇAS.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 03/2024 | PL 003-2024 - COM. URBANISMO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 02/2024 | PL 002-2024 - COM. URBANISMO.... | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 02/2024 | PL 002-2024 - COM. LEGISLAÇÃO.... | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 02/2024 | PL 002-2024 - COM. FINANÇAS.... | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 01/2024 | PL 001-2024 - COM. URBANISMO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 01/2024 | PL 001-2024 - COM. LEGISLAÇÃO.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PARECER: 01/2024 | PL 001-2024 - COM. FINANÇAS.. | 04/10/2024 | COMISSÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 45/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, INCISO I DO ART. 22, E ART. 23 DA LEI DE Nº 2.231, DE 20 DE MAIO DE 2024. | 30/09/2024 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 44/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA. | 30/09/2024 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/09/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2024 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU, MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM AS SEGUINTES DENOMINAÇÕES: RUA NEDILSON CHAGAS DA SILVA, RUA JOSÉ CHAGAS DA SILVA, RUA MARIA CHAGAS DA SILVA, RUA ISAURA ANGELO DA SILVA, RUA MARIA FERREIRA ALVES, CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ ANGELO E CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ ANASTÁCIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2024 | CLÁUDIO MAROCA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 42/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – DISTRITO ARUARU) | 19/09/2024 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 288/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO E EM SEGUIDA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS TODAS NO BAIRRO ANTONIO RAULINO, NOVA MORADA , SEDE URBANA. RUAS : MARIA DE JESUS OLIVEIRA, DOM PEDRO II, CARNEIRO PORTELA, ZECA NOBRE, JOÃO DA SIULVA RAULINO E RAIMUNDA NERI. | 12/09/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 287/2024 | REQUER SEINFRA . A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SITIO LACRAIA - MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CASA DO EVANDRO DA SUZETE - SEDE RURAL DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INIDCA. | 12/09/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 286/2024 | REQUER DA SEINFRA, A REFORMA DA RESIDENCIA QUE ABRIGA OS POLICIAIS MILITARES NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICIPIO, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS . 352/2021, 072/2022, 101/2022, 297/2022, 335/2022, 233/2023, 337/2023, 011/2024, 096/2024 NA FORMA QUE INDICA. | 12/09/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 285/2024 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA COMUNIDADE DE PATOS, DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICIPIO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 081/2024, 219/2024, NA FORMA QUE INDICA. | 12/09/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 284/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICPAL DE MORADA NOVA O ENVIO DE OFICIO AO INSITITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO CEARÁ , SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO ORGÃO, POR QUAIS MOTIVOS O PERITO RESPONSAVEL PELA EMISSÃO DOS RG´S NA CASA DO CIDADÃO DE MORADA NOVA, SOMENTE ACEITA CERTIDOES DE NASCIMENTO OU CASAMENTO QUE ESTEJA EM PAPEL MOEDA, BEM COMO INFORME O AMPARO LEGAL PARA ESSA PRÁTICA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/09/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 283/2024 | REQUER DA SAS, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS NO PRÉDIO DO CRAS DE ARUARU, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 282/2024 | REQUER DA SEJUV, A REPOSIÇÃPO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE VOLEI DE AREIA LOCALKIZADA NO ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTES DR. JORGE LUIS CHAGAS MAIA NESTE MUNICIPIO , NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2024 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 281/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE EM CARATER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA RUA PEDRO II, MAIS PRECISAMENTE APARTIR DA RUA 109 FINALIZANDO Á ALTURA DO Nº 1641 - BAIRRO ANTONIO RAULINO (NOVA MORADA) SEDE UIRBANA , DESTE MUNICIPIO. NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2024 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 280/2024 | RERQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE EM CARATER DE URGÊNCIA JUNTO A PROVALE A INSTALAÇÃO DE 03 (TRES) POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE RIACHO DO MEIO, DISTRITO DE BOA AGUA, NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2024 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 279/2024 | REQUER DA SEINFRA, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS DE TRECHO DA RUA ARTHUR CHAGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO 02 DE AGOSTO , SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2024 | MAJORA O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.856, DE 01 DE JUNHO DE 2018. | 15/08/2024 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2024 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICA A LEI Nº 2.231, DE 20 DE MAIO DE 2024. | 15/08/2024 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 278/2024 | REQUER DA SEINFRA, A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PROÇOS PROFUNDOS LOCALIZADOS NAS COMINIDADES DE GANGORRA, SANTA CRUZ 2, PERPÉTUA , ANGICO E SANTO ANTONIO BOA AGUA , TODOS NO DISTRITO DE BOA AGUA, DA FORMA QUE INDICA., | 08/08/2024 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 277/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEICÇÃO(AÇUDE VELHO, NA SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO. | 08/08/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 276/2024 | "REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE A LIMPEZA E COLOQUE O MATERIAL MELHORANDO A ACESSIBILIDADE DA RUA JOSÉ LOURENÇO FILHO MO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/08/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 275/2024 | "REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE MELHORIAS NO SENTIDO DE FACILITAR O ACESSO AO BAIRRO ALTO DO PEDRA E CAL DE CIMA , NA SEDE URBANA DO MUNICIPIO , NA FORMA QUE INDICA. | 08/08/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 274/2024 | REQUER DO IMAMN, A INCLUSÃO DA ROTA PARA COLETA DPO LIXO DA COMUNIDADE DE SITIO CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RURAL DO MUNICIPIO , NA FORMA QUE INDICA. | 08/08/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 273/2024 | "REQUER DO IMAMN, A LIMPEZA DO ALTO PEDRA E CAL, VISANDO A RETIRADA DO LIXO, PARA MELHORAR A CONDIÇÃO DE ACESSO E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, NA FPRMA QUE INDICA. | 08/08/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 272/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DO ACESSO AO RIO BANABUIÚ NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA QUE LIGA AO JUAZEIRO DE BAIXO/LAGOA GRANDE, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/08/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 271/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO, QUE COMPREENDE UMA GALERIA NA RUA SÃO JOÃO, NA ALTURA DO NUMERO 979, BAIRRO GIRILANCIA, SEDE URBANA DO MUNICIPIO, | 08/08/2024 | GLEIDE RABELO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 270/2024 | RERQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO E POSTERIORMENTE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS DA RUA MARECHAL DEODORO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO RAULINO, SEDE URBANA DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/08/2024 | ELESBAO FILHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO DE CIMA - AVELINOS, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 52.488.136/0001-96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2024 | GLEIDE RABELO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 269/2024 | REQUEREM DO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS COMPETENTES O ATENDIMENTO AS REINVINDICAÇÕES FEITAS PELA EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 27/06/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 268/2024 | REQUER DO IMAMN, QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA DE MATO, MANUTENÇÃO DO MEIO FIO E PODA DAS ARVORES NO ENTORNO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE OSMIRA EDUADO DE CASTRO, EM ATENDIMENTO AO OFICO 065/2024, NA FORMA QUE INDICA. | 27/06/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 267/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL , ENVIO DE OFICIO A ENEL / CE PARA ENCAMINHAR RELATÓRIO EM ANEXO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO GRABVILLE BEM COMO REQUERER COM URGÊNCIA RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO RESIDENCIAL GRANVILLE, NA FORMA QUE INDICA. | 27/06/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 266/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA DATA DE 02/07/2024, ÁS 9 HORAS COM O SEGUINTE TEMA: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL E PLANO DE CRESCIMENTO ECONOMICO, NA FORMA QUE INDICA. | 27/06/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL, DA SEDE DO MUNICIPIO ATE A SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NA FORMA QUE INDICA. | 27/06/2024 | ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 264/2024 | REQUER DA SEINFRA, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NA FORMA QUE INDICA. | 27/06/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 263/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , O ENVIO DE OFICIO A ENEL/CE PARA QUE TOMEM PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SOLUCIONAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELETRICA NO RESIDENCIAL GRANVILLE, BAIRRO GIRÃO MAIA, NA SEDE DO MUNICPIO. | 27/06/2024 | MARQUINHOS DA ANA, JANE MARTINS, WEDER BASILIO e ROSE MEIRE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2024 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA A FIRMAR COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE LIMOEIRO DO NORTE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA. | 27/06/2024 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA SIDNEY LIMA DA SILVA (BACANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 | WEDER BASILIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA MARIA AURISTELA COUTINHO (TETELA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 | WEDER BASILIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING EM MORADA NOVA. | 27/06/2024 | NAIARA CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “EMPRESA/CIDADÃO AMIGO DA ESCOLA”. | 27/06/2024 | NAIARA CASTRO | |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 02/2024 | ALTERA O ART. 129, COM SEU PARÁGRAFO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, PARA GARANTIR TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE MORADA NOVA/CE QUE ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS, PODENDO SER EM OUTRO ESTADO DIVERSO, E QUE OFEREÇAM OPÇÕES DE CURSOS SUPERIORES NÃO OFERTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2024 | VEREADORES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E APOIO O EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PROMOVENDO A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES. | 26/06/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 262/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, O ENVIO DE OFIVIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EXCEDENTES SOLDADOS - PMCE 2022, REALIZANDO O APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES DO CONCURSO DE SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 20/06/2024 | ELESBAO FILHO, MARQUINHOS VIANA, NAIARA CASTRO e DEDE DO GILDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2024 | REQUER DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO COM URGÊNCIA PARA QUE POSSIBILITE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 20/06/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 20/06/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 259/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE NEBLINA, LOCALIZADA NA SEDE RURAL DESTE MUNICIPIO. | 20/06/2024 | NAIARA CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA ALBANISA VIANA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2024 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 258/2024 | REQUER DO IMAMN, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO VARZANTES, SEDE URBANA DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/06/2024 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 257/2024 | REQUER DO CRAS - MN, QUE DISPONIBILIZE UM BEBEDOURO(GELÁGUA) E COPOS DESCARTÁVEIS PARA O ESPAÇO ONDE SE REALIZA O "FORRÓ DOS IDOSOS" NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/06/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2024 | REQUER DO IMAMN, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA COMPLETA DA SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/06/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 255/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ENVIO DE OFICIO A SRH - CE, SOLICITANDO A ISENÇÃO DE AGROPECUARISTAS DO PAGAMENTO REFERENTE AO USO DAS AGUAS DOS POÇOS PROFUNDOS. | 13/06/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 254/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS ASSUNTOS ABAIXO RELACIONADOS PERTINENTES A UTILIZAÇÃO DA ÁGUA EM NOSSO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/06/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2024 | REQUER DA SEINFRA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA RUA PROFESSORA AURÉLIA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 13/06/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2024 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS HELIO MAIA, FERNANDO RABELO NOBRE E MARIA DE JESUS OLIVEIRA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO ANTONIO RAULINO, SEDE URBANA, NA FORMA QUE INDICA. | 13/06/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 251/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO PRESIDENTE E TODA EQUIPE DA AMT DE MORADA NOVA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE A FESTA DO VAQUEIRO EM NOSSO MUNICIPIO NO ANO DE 2024. | 13/06/2024 | HILMAR SERGIO e ROSE MEIRE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | DENOMINA DE MARIA JOCILEIDE GIRÃO O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DE MORADA NOVA/CE, LOCALIZADO NA AV. CEL. TIBÚRCIO, 594, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 250/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AS NOVAS MADRINHAS DO VAQUEIRO NOMEADAS DURANTE A 81º FESTA DO VAQUEIRO EM NOSSO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2024 | HILMAR SERGIO e MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 249/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA PELA REALIZAÇÃO DA 81º FESTA DO VAQUEIRO EM NOSSO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2024 | HILMAR SERGIO e MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 248/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ENVIO DE OFICIO AO DETRAN/CE, SOLICITANDO ATENDIMENTO AS REIVINDICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2024 | HILMAR SERGIO e CLAUDIO MAROCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2024 | REQUER DO IMAMN, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LOIMPEZA E CAPINAGEM AO LONGO DA AVENIDA PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO GIRÃO MAIA, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2024 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2024 | REQUER DO IMAMN, QUE DISPONIBILIZE CONTAINERS PARA COLOCAÇÃO DE LIXO RESIDENCIAL NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, ANTONIO RAULINO E NO RESIDENCIAL GRANVILLE NO BAIRRO GIRÃO MAIA, NA SEDE URBANA DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2024 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2024 | REQUER DO IMAMN, A LIMPEZA COMPLETA DAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL GRANVILLE, LOCALIZADO NO BAIRRO GIRÃO MAIA, SEDE URBANA DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2024 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUIXELÔ, DISTRITO DE BOA AGUA, NA FORMA QUE INDICA, | 06/06/2024 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA-SE NA CE-138 ATÉ A COMUNIDADE DE QUIXELÔ, DISTRITO DE BOA AGUA, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2024 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE ENVIE MÁQUINAS (MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBA), PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE ROLDÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2024 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2024 | REQUER DA SEINFRA, A CONTINUIDADE DAS PAVIMENTAÇÕES COM PARALELEPIPEDOS DAS DEMAIS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2024 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2024 | REQUER DA SEINFRA, A CONTINUAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES COM PARALELEPIPEDOS DAS DEMAIS RUAS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2024 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2024 | REQUER DA SEINFRA, RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS QUE COMPREENDEM O CORREGO QUE LIGA LAGOA DA BARBADA, FREI REMÍGIO ATÉ O CORREGO DO CORCUNDA, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2024 | REQUER QUE A SEINFRA VIABILIZE JUNTO A PROVALE A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS SITIO CASTELO, SEDE RURAL DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2024 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 237/2024 | REQUER DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTARADAS DO SITIO CASTELO, SEDE RURAL, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2024 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA FERNANDO RABELO NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO RAULINO, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO. | 06/06/2024 | ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 235/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA ESCOLA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE CURSO BÁSICO DA LINGUA INGLESAPARA CONTEMPLAR ALUNOS DA REDE DE ENSINO NO NOSSO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2024 | ROSE MEIRE | |
| PARECER: 24/2024 | PL 024-2024 - COM. LEGISLAÇAO... | 05/06/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 24/2024 | PL 024-2024 - COM. URBANISMO... | 05/06/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 24/2024 | PL 024-2024 - COM. LEGISLAÇAO... | 05/06/2024 | COMISSAO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 234/2024 | REQUER DA SEINFRA, RECUPERAÇÃO DA AVENIDA E, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL GRANVILLE, BAIRRO GIRÃO LIMA, SEDE URBANA DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/05/2024 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2024 | REQUER DO IMAMN, A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO(PROURB), LOCALIZADO NA SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/05/2024 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2024 | REQUER DA AMT , A INSTALAÇÃO DA PLACA INFORMATIVA INDICANDO O ACESSO AO DISTRITO DE BOA ÁGUA, MAIS PRECISAMENTE AS MARGENS DA CE-138, ALTURA DA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/05/2024 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2024 | REQUER DA SEINFRA, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE PATOS, DISTRITO DE ARUARÚ, NESTE MUNICIPIO, REITERANDO ASSIM O REQUERIMENTO Nº 173 /2024, NA FORMA QUE INDICA. | 29/05/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PATOS AS COMUNIDADES DE ESPINHO E RAPOSO NO DISTRITO DE ARUARÚ, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/05/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 229/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, O ENVIO DE OFICIO A SOP/CE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA E O ROÇO LATRERAL DA CE-448, TRECHO DE MORADA NOVA AO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/05/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 228/2024 | REQUER DO IMAMN, A LIMPEZA DA RUA ARTHUR CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/05/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2024 | REQUER DO IMAMN, REALIZAR A LIMPEZA COMPLETA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA ANGELICA CHAVES, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, NA FORMA QUE INDICA , | 29/05/2024 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2024 | REQUER DO IMAMN, REALIZAR A LIMPEZA COMPLETA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA ANGELICA CHAVES, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, NA FORMA QUE INDICA , | 29/05/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 226/2024 | REQUER DO IMAMN, A LIMPEZA COMPLETA DA AVENIDA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NA SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO. | 29/05/2024 | DIANA MARA RODRIGUES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2024 | REQUER DO IMAMN, DE IMEDIATO A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA PASTOR PEDRO IVO, LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E QUE LOGO EM SEGUIDA SEJA DESIGNADO UM SERVIDO PARA FAZER A LIMPEZA DIÁRIA DO LOGRADOURO. | 29/05/2024 | DIANA MARA RODRIGUES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2024 | REQUER DA SESA, O CONSERTO DE SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO(AR CONDICIONADO), DO VEICULO SANITÁRIO QUE REALIZA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A POLICLINICA LOCALIZADA NA VIZINHA CIDADE DE RUSSAS, NA FORMA QUE INDICA. | 29/05/2024 | DIANA MARA RODRIGUES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 223/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COM ENTREGAS DE COMENDAS: CORAL EXPRESSÃO DE LOUVOR 50 ANOS , EM REFERENCIA AOS 5O ANOS DO CORAL PERTENCENTE A ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL DE MORADA NOVA. | 29/05/2024 | DIANA MARA RODRIGUES E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE S CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, SIMULTANEAMENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO DE 2024, PARA CONSULTAR A POPULAÇÃO DE MORADA NOVA SOBRE A VONTADE DE EMANCIPAR O DISTRITO DE ARUARU, TORNANDO-O MUNICÍPIO. | 29/05/2024 | TODOS VEREADORES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2024 | RQUEREM DA SEINFRA, A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES OLHO DÁGUA A SÃO GONÇAÕ BEM COMO AS COMUNIDADES DE LAGO DO TRONCO E FLORES NESTE MUNICIPIO. | 23/05/2024 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 221/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS PADRES CRISTIANO HENRIQUE DE SOUSA E JOSÉ AIRTON DA SILVA , BEM COMO A TODOS OS DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIVINO ESPIRITO SANTO, PADROEIRO DE MORADA NOVA. | 23/05/2024 | 2/3 DE VEREADORES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2024 | REQUER DA SESA, QUE ENVIE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS INCENTIVOS DA SAUDE BUCAL PREVISTA NA PORTARIA 3.493/94 COM UM VALOR TOTAL DE 305.182,00 ATÉ ABRIL DE 2024 , E SOMENTE 44.082,00 FORAM RATEADOS ENTRE AS 18 EQUIPES, NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2024 | ELESBAO FILHO e NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 218/2024 | REQUER DA SEINFRA, A REFORMA DO POSTO POLICIAL MILITAR LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARÚ, REINTERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS Nº 352/2021, 072/2022, 101/2022, 297/2022, 335/2022, 233/2023, 337/2023 E 011/2024, NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2024 | REQUER SA SEINFRA, COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE SÃO UTILIZADAS COMO ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM TODO O MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA | 23/05/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2024 | REQUER DA SEINFRA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM SUA CONTINUIDADE ATRÉ AS MARGENS DA CE-265 DAS RUAS MANFREDO CAVALCANTE E JOSÉ CARNEIRO FILHO , AMBAS NO BAIRRO VARZANTES, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO. | 23/05/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 213/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO AMAZONAS - DISTRITO DE ARUARU, E QUE A MESMA SEJA TRANSFORMADA EM QUADRA DE ESPORTES, NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 212/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DE OFICIO A SOP/ CE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CE-265, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO DIVINO ATÉ O BAIRRO VARZANTES, NESTE MUNICIPIO. | 23/05/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 211/2024 | REQUER DA SESA, O ENVIO DO RELATÓRIO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO IGC - INSTITUTO CIDADANIA, RESSPONSÁVEL PELA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CONTENDO A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS, COM AS ESCALAS DE SERVIÇOS E REMUNERAÇÕES PAGAS, NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 209/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RETOMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ANTONIO DE CASTRO, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, SEDE URBANA, NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 208/2024 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIDOS DA RUA JOSÉ AMBRÓSIO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO. INICIANDO APARTI DA IGREJA ATE O FINAL DA VIA. | 23/05/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2024 | REQUER DA SEINFRA, A LIMPEZA DA RUA LARGO DO CORCOVADO, ALTURA NO NUMERO 114, NO BAIRRO CRISTO REI, SEDE URBANA. | 23/05/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A ILUMINAÇÃO DA RUA RODOLFO TEOFILO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SEDE URBANA. | 23/05/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2024 | REQUER DA AMT, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO A COMUNIDADE DE DOURADO E OUTRAS COMUNIDADES VIZINHAS BEM COMO NOS LOCAIS UTILIZADOS COMO PARADA DE ONIBUS, NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2024 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2024 | REQUER DA SEINFRA, DA SEINFRA A COLOCAÇÃO DO MATERIAL ADEQUADO COM VISTAS A RECUPERAR A RUA DR. ROBERTO HUGO, NO BAIRRO ANTONIO RAULINO, SEDE URBANA. | 23/05/2024 | ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA V, LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ WALTER RABELO MAIA , NA SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO. | 23/05/2024 | ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS D.PEDRO II E FERNANDA RABELO NOBRE, AMBAS NO BAIRRO ANTONIO RAULINO, SEDE DOP MUNICIPIO. | 23/05/2024 | ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2024 | REQUER DA SEINFRA, COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA RUA RAUL NOGUEIRA, TRECHO LOCALIZADOS NO BAIRRO LUIZ WALTER RABELO MAIA, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO. | 23/05/2024 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2024 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DAS RUAS RODLFO TEOFILO E ISAURA DE LIMA , LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | 23/05/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2024 | REQUER DO IMAMN, A LIMPEZA DA RUA RODOLFO TEÓFILO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SEDE URBANA, NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2024 | REQUER DO IMAMN, A LIMPEZA DA RUA JOSÉ LEANDRO EVANGELISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE URBANA , NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2024 | REQUER DO IMAMN, A RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA JOSÉ NOBRE FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, NESTE MUNICIPIO. | 23/05/2024 | DIANA MARA RODRIGUES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2024 | REQUER DA SEDUCTEC, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA/2023 A CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DA PLACA QUE DENOMINA A SEDE DA SECRETARIA DE PASTOR SEVERINO FERREIRA DE LUCENA ." | 23/05/2024 | DIANA MARA RODRIGUES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2024 | REQUER DA SESA, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA/2023 A FIXAÇÃO DA PLACA QUE DENOMINA A SEDE DA SECRETARIA DE IOLETE MARIA DE MATOS DE ALMEIDA " | 23/05/2024 | DIANA MARA RODRIGUES E SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AQUARELA, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.590.400/0001-23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 | HILMAR SÉRGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2024 | REQUEREM DA SESA, QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRUGIAS ELETIVAS NA UBS, ONDE FUNCIONAS OS PSF´S 2 E 3, SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 16/05/2024 | BIA MARTINS e CLAUDIO MAROCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 193/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: ALAVANCAR A AGRICULTURA FAMILIAR EM MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 16/05/2024 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2024 | REQUER DA SESA, QUE REALIZE ATRAVÉS DE MUTIRÃO, DE CIRURGIAS DE CATARATAS E PTERIGIO NA UBS ONDE FUNCIONA PSF,S 2 E 3 NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 16/05/2024 | CLAUDIO MAROCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2024 | REQUER DA SESA, QUE DISPONIBILIZE MAIS UM VEICULO PARA ATENDER AOS PACIENTES NAS COMUNIDADES DE CIPOADA, EXTREMA, POÇO DO BARRO E ADJACENCIAS, TODAS NO DISTRITO DE ROLDÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/05/2024 | DIANA MARA RODRIGUES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 190/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, O ENVIO DE OFICIO A ANATEL, PARA QUE A MESMA INSTALE UMA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL NO BAIRRO VARZANTES, COM A FINALIDADE DE REPRODUZIR O SINAL DAS OPERADORAS CLARO, TIM E VIVO. | 16/05/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2024 | REQUER DA SESA, QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA PACIENTES QUE POSSUEM AGENDAMENTO JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE,NA FORMA QUE INDICA. | 16/05/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE SANTA CRUZ ,VARZEA QUEIMADA E SALÃO , TODAS NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. | 16/05/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇAÕ DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FERNANDA RABELO NOBRE NO BAIRRO ANTONIO RAULINO, SEDE URBANA, NA FORMA QUE INDICA. | 16/05/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2024 | REQUER DA SEINFRA , A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELE´PIPEDOS BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO JA EXISTENTE NAS RUAS CLÉIA GIRÃO E NAILDE TERCEIRO CHAGAS, AMBAS NO BAIRRO ANTONIO RAULINO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/05/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2024 | REQUER DA SEINFRA. QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA TRAFEGABILIDADE NA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/05/2024 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 184/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE TRAFEGABILIDADE NA RUA JOSÉ MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO. | 16/05/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2024 | REQUER DO IMAMN, A INCLUSÃO NA COLETA DO LIXO DAS COMUNIDADES DE AROEIRA I,II E III, OLHO DÁGUA E LAGOA DAS CARNAUBAS , TODAS NO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/05/2024 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2024 | REQUER DA AMT, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES TENDO COMO REFERENCIA O CARNEIRO DA RAÇA MORADA NOVA, BEM COMO NA COMUNIDADE DE CARAÚBAS, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/05/2024 | MARQUINHOS DA ANA e HILMAR SERGIO | |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2024 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA (LEI Nº 879, DE 5 DE ABRIL DE 1990), PARA ESTABELECER AS IDADES MÍNIMAS DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | ACRESCENTA DISPOSIÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | HILMAR SÉRGIO | |
| PARECER: 25/2024 | PL 025-2024 - COM.URBANISMO.... | 15/05/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 25/2024 | PL- 025-2024 - COM. LEGISLAÇAO.... | 15/05/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 25/2024 | PL 025-2024 - COM. FINANÇAS... | 15/05/2024 | COMISSAO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CEARÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2024 | REQUER DA SEJUV, A COLOCAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETEBOL NO GINÁSIO DE ESPORTES DR. JORGE LUIS CHAGAS MAIA E NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA ELISIDÁRIA MATOS, NA FORMA QUE INDICA. | 09/05/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2024 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ LOURENÇO FILHO, NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/05/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 179/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, O ENVIO DE OFICIO A SOP/CE, SOLICITANDO QUE REALIZE O ROÇO LATERAL NA CE - 371 APARTI DA SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO ATE O LIMITE TERRITORIAL DE MORADA NOVA. | 09/05/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2024 | REQUER DA SEDUCTEC, QUE DISPONIBILIZE MAIS UM VEICULO ESCOLAR (ONIBUS) PARA REALIZAR O TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS NA ROTA NH-3, PEDRAS , MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 09/05/2024 | DIANA MARA RODRIGUES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2024 | REQUER DO IMAMN, A FIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE COLOCAR LIXO AO LADO DO CEMITÉRIO VELHO , NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/05/2024 | DIANA MARA RODRIGUES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2024 | REQUER DO IMAMN, ATRAVES DA EMPRESA COMPETENTE, REALIZAR LIMPEZA COMPLETA NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NA FORMA QUE INDICA. | 09/05/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2024 | REQUER DA SEDUCTEC, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AUMENTO SALARIAL ANUNCIADO, MAIS AINDA NÃO REPASSADO AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/05/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2024 | REQUER DA SEINFRA, A DESOBISTRUÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA RAUL NOGUEIRA, BAIRRO MUTIRÃO , BEM COMO MELHORIAS SANITÁRIAS NO LOCAL. | 09/05/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2024 | REQUER DA SEINFRA, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS, DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INIDCA. | 09/05/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, DA FORMA QUE INDICA. | 09/05/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE MUTIRÃO/LIMPEZA REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO NA SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NA FORMA QUE INDICA. | 09/05/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2024 | REQUER DA SEDUCTEC, QUE O VEICULO ÔNIBUS QUE FAZ A ROTA DISTRITO DO ROLDÃO , SETOR K E DA COMUNIDADE DE NEBLINA , POSSA ADENTRAR ATÉ A VILA QUE FICA A 3 KM DA CE- 371 PARA EVITAR O DESLOCAMEN TO DOS ALUNOS DA REFERIDA COMUNIDADE. | 09/05/2024 | NAIARA CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 | OBJETO: INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/05/2024 | MARCO BICA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2024 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PODER EXECUTIVO) | 06/05/2024 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2024 | DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E A CONSIGNAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE CARTÃO DE BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2024 | REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO A EXPEDIÇÃO DO DECRETO EMERGENCIAL PARA QUE ASSIM HAJA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS E/OU BENEFÍCIOS A POPULAÇÃO MORADA-NOVENSE ATINGIDA PELAS CHUVAS NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 168/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A FECOMÉRCIO PELO APOIO AOS MORADA-NOVENSES, QUANDO ATRAVÉS DO PROGRAMA MESA BRASIL, DISTRIBUIU CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS À DIVERSAS FAMÍLIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 167/2024 | REQUER, SEJA CONFECCIONADA NOTA DE REPÚDIO FACE AS AGRESSÕES FÍSICAS SOFRIDAS PELA SRA. KISIA MARA RABELO GIRÃO E PROVOCADAS PELO SR. ANDERSON RODRIGUES, CONFORME ART. 88 DO REGIMENTO INTERNO DA CMMN, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 166/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ENVIO DE OFÍCIO AO DETRAN/CE., SOLICITANDO A NSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (FOTOSSENSOR) NA CE 265, MAIS PRECISAMENTE ONDE LOCALIZAMSE AS COMUNIDADES DE CURRAL NOVO E AÇUDE NOVO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE COM URGÊNCIA, A DRENAGEM DAS ÁGUAS QUE CONTINUAM ACUMULADAS AO LONGO DE UM TRECHO DA RUA ANTONIO DE CASTRO, NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2024 | REQUER DA SEINFRA, A CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO QUE POSSIBILITE O ACESSO DA COMUNIDADE DOS RECANTOS DO PREÁS À COMUNIDADE DE VILA DOS QUINZEIROS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 163/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA - SUPERINTENDENTE DA SOH1DRA (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO CEARÁ) SOLICITANDO MAPEAMENTO DE DIVERSOS LOCAIS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 162/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO ANIVERSARIANTE CARLOS ANTÔNIO E SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 161/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS SERVIDORES E COLABORADORES DAS SECRETARIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS), DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEDUCTEC) E DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - (SSPDC), POR TODO APOIO, PRESTEZA E SERVIÇOS PRESTADOS ÀS DIVERSAS FAMÍLIAS ATINGIDAS DURANTE O PERÍODO DAS ENCHENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2024 | REQUER DA SESA, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM PONTO DE ATENDIMENTO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2024 | REQUER DO IMAMN, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA APOIAR A EMPRESA QUE COMPRA MATERIAL RECICLÁVEL DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2024 | REQUER DO IMAMN, UMA FORÇA TAREFA PARA REALIZAR LIMPEZA PÚBLICA NAS ÁREAS QUE FORAM AFETADAS PELAS ENCHENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2024 | REQUER DA SEINFRA, A CONCLUSÃO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO LADO OESTE DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA GUIA (CEMITÉRIO VELHO) E EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO CENTRO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | DIANA MARA RODRIGUES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA EGIDIA MUNIZ ZACARIAS, NAS PROXIMIDADES DO N° 1635, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | DIANA MARA RODRIGUES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2024 | REQUER DA SEINFRA, A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MONTEIRO MAIA, NA ALTURA DO N° 496, NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | DIANA MARA RODRIGUES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2024 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARECHAL DEODORO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO RAULINO (ANTIGO NOVA MORADA) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA PAULO BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2024 | REQUER DA SEDUCTEC, ALTERAÇÃO NA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA QUE OS ALUNOS QUE RESIDEM NA VILA DA COMUNIDADE DE NEBLINA, POSSAM SER INCLUÍDOS NO MESMO VEÍCULO QUE CONDUZ OS ALUNOS PARA O DISTRITO DE ROLDÃO E PARA O SETOR K (PIMN), NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 151/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A SEJUV-MN, PELA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SETOR K - PIMN, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2024 | HILMAR SERGIO | |
| PARECER: 22/2024 | PL 022-2024 - COM. LEGISLAÇAO... | 30/04/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 22/2024 | PL 022/2024 - COM. FINANÇAS... | 30/04/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 22/2024 | PL 022-2024 - COM. URBANISMO... | 30/04/2024 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2024 | REQUER DA SEJUV, A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SETOR K - PIMN, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2024 | REQUER DA SEJUV, A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO EXÚ - SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2024 | REQUER DA SEINFRA, A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DO MURO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR K - PIMN, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE FRADE, MELÕES, PORÇÕES E BOA ESPERANÇA, BEM COMO TAMBÉM TODAS AS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA(CE), NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2024 | REQUER DA SEINFRA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA ENTRE OS LIMITES DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES FRANCISCO CAVALCANTE JÚNIOR E JORGE BEZERRA, MAIS PRECISAMENTE NA COMUNIDADE DE LACRAIA - SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA LOCALIZADA NA SEDE DA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 144/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CMMN, QUE PROMOVA DE FORMA DESCENTRALIZADA E ITINERANTE O SERVIÇO DE EMISSÃO DO DOCUMENTO RG OFERTADO PELA SALA DO CIDADÃO VEREADOR DEDÉ DA ESTEIA, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE URBANA DE MORADA NOVA À SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE INTERVENÇÕES PARA COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA FERNANDA RABELO NOBRE, PRÓXIMO AO NÚMERO 182 LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO RAULINO (NOVA MORADA) E NA RUA MARTINHO LUTERO, APÓS A ROTATÓRIA DO DIVINO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS NÚMEROS 2883 AO 2915, AMBAS RUAS SITUADAS NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2024 | REQUER DO IMAMN, A RETIRADA DE LIXO ACUMULADO NA RUA TEOTÔNIO VILELA, NA ALTURA DO NÚMERO 1146, NO BAIRRO ANTONIO RAULINO (ANTIGO NOVA MORADA) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | DIANA MARA RODRIGUES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2024 | REQUER DA SEINFRA, A COLOCAÇÃO DE PLACA IDENTIFICATIVA DE "VEREADOR RAIMUNDO CÉSAR RODRIGUES" NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS, CONFORME LEI N° 1.395 /2007 (EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | DIANA MARA RODRIGUES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE SERVIÇOS EMERGENCIAIS NAS RUAS CAPITÃO JOSÉ RUFINO, MAIS PRECISAMENTE A ALTURA DO NÚMERO 936 E NA RUA JOAQUIM LIRA SARAIVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | DIANA MARA RODRIGUES E SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2024 | REQUER DA SEINFRA, A COLOCAÇÃO DE ANÉIS (MANILHAS) NA ENTRADA DA RUA JOAQUIM MOURA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BENTO PEREIRA, - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE A COLOCAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA VEREADOR CARLOS EDGAR CHAGAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2024 | REQUER DA SESA, QUE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS AOS MORADORES DO RESIDENCIAL GRANVILLE, LOCALIZADO NO BAIRRO GIRÃO MAIA (ANTIGO PLANALTO AEROPORTO) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDOS) DA AVENIDA E, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL GRANVILLE - BAIRRO GIRÃO MAIA (ANTIGO PLANALTO AEROPORTO) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/04/2024 | ROSE MEIRE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | OBJETO: INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, BEM COMO CRIAR O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA / GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2024 | RAQUEL GIRAO | |
| PARECER: 21/2024 | PL 021/2024 - COM. FINANÇAS... | 17/04/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 21/2024 | PL 021-2024 - COM. LEGISLAÇAO... | 17/04/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 21/2024 | PL 021-2024 - COM. URBANISMO... | 17/04/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 18/2024 | PL 018-2024 - COM. URBANISMO... | 17/04/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 18/2024 | PL 018-2024 - COM. LEGISLAÇAO | 17/04/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 18/2024 | PL 018-2024 - COM. FINANÇAS | 17/04/2024 | COMISSAO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2024 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2024 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2024 | REQUEREM DA SESA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE EQUIPAR A SALA DE ODONTOLOGIA DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/04/2024 | ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2024 | REQUER DA SESA, QUE REALIZE COLETA DE SANGUE NA UBS LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA E NA UBS INSTALADA NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA, PELO MENOS UMA OU DUAS VEZES POR SEMANA, NA FORMA QUE INDICA. | 11/04/2024 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2024 | REQUEREM DA SEDUCTEC, QUE A EQUIPE DO PROGRAMA "BUSCA ATIVA", VIABILIZE ABONAR AS FALTAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE UM SERVIÇO EMERGENCIAL EM UM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MELÕES E CACODÉ, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/04/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS NOS BAIRROS ANTONIO RAULINO (NOVA MORADA) E LUIZ VALTER RABELO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/04/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2024 | REQUER DA SEINFRA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA SANTA CLARA, NA ALTURA DO NÚMERO 496 (FOTOS 1 E 2) BEM COMO TODA A EXTENSÃO DA RUA MARTINHO LUTERO (FOTOS 3 E 4), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO (PROURB) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/04/2024 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2024 | REQUER DO IMAMN, COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO (PROURB) SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO (FOTO EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 11/04/2024 | JANE MARTINS | |
| PARECER: 20/2024 | PL 020-2024 - COM. LEGISLAÇAO... | 11/04/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 20/2024 | PL 020-2024 - COM. URBANISMO | 11/04/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 20/2024 | PL 020-2024 - COM. FINANÇAS... | 11/04/2024 | COMISSAO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DO RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS. (PODER EXECUTIVO) | 10/04/2024 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 127/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE DESENVOLVEM CULTURA NO DISTRITO DE UIRAPONGA E, DE MANEIRA ESPECIAL, OS INTEGRANTES DOS CURTAS-METRAGENS QUE FORAM PREMIADOS NACIONALMENTE, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2024 | REQUER DA SEJUV, A CESSÃO DE 03 (TRÊS) HORÁRIOS SEMANAIS NA ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO VISANDO ATENDER OS ATLETAS INSCRITOS NA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDOS) DA RUA DO TANQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO VAZANTES E DA RUA DOMINGOS LÚCIO, SITUADA NO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE SEJA FEITO O ROMPIMENTO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA RAUL NOGUEIRA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO E POSTERIORMENTE SEJA CONSTRUÍDA NO LOCAL UMA PASSAGEM MOLHADA, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2024 | REQUEREM DA SEINFRA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS AO SETOR NH3 (PIMN) BEM COMO SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CANAL DE IRRIGAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO REFERIDO SETOR, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 121/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A EX SECRETÁRIA MARIA EUNICE DA SILVA BARBOSA, POR TODO ESFORÇO, DEDICAÇÃO E ZELO QUE TEVE NO COMANDO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 120/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO EX PRESIDENTE FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS, POR TODO ESFORÇO, DEDICAÇÃO E ZELO QUE TEVE NO COMANDO DO SAAE DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 119/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO EX SECRETÁRIO JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA, POR TODO ESFORÇO, DEDICAÇÃO E ZELO QUE TEVE NO COMANDO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE SEJA REFEITA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RAMALHETE SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 116/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO EX SECRETÁRIO JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, POR TODO ESFORÇO, DEDICAÇÃO E ZELO QUE TEVE NO COMANDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 115/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O "ABRIL AZUL", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2024 | REQUER DA SESA, A EFETIVAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA 24H PARA ATENDER AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2024 | REQUER DO IMAMN, INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PROMOÇÃO DA 18 CAMPANHA DE CASTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2024 | REQUER DA SEINFRA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO PARA ELEVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDOS) DA RUA JOSÉ SANTIAGO DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO PE. ASSIS MONTEIRO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2024 | REQUER DA SEINFRA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ BALBINO DE BRITO COM A TRAVESSA MARIA ANÁLIA MESQUITA DA SILVA, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PE. ASSIS MONTEIRO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2024 | REQUER DO SAAE, QUE REALIZE COM URGÊNCIA UMA VISITA TÉCNICA PARA AVERIGUAR A PROBLEMÁTICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SETOR 2 DO K - SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO A COMUNIDADE DE BASTIÕES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2024 | REQUER DA SESA, O ENVIO DE CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA E COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA, TENDO EM VISTA A GRANDE INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2024 | KECIO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM MORADA NOVA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PODER EXECUTIVO) | 04/04/2024 | EXECUTIVO | |
| PARECER: 19/2024 | PL 019-2024 COM. FINANÇAS... | 04/04/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 19/2024 | PL 019-2024 COM. URBANISMO | 04/04/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 19/2024 | PL 019-2024 - COM. LEGISLAÇAO... | 04/04/2024 | COMISSAO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2024 | ALTERA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894, DE 27 DE MAIO DE 2019. (PLANO DIRETOR) (PODER EXECUTIVO) | 28/03/2024 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA, O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE REALIZE CAMPANHA OBJETIVANDO DIVULGAR O PROGRAMA "PÉ DE MEIA" JUNTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 27/03/2024 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO DA BARBADA - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 27/03/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2024 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA RUA ALOÍSIO GONZAGA DE LIMA COM A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO INTERLIGANDO A PRAÇA PÚBLICA MAESTRO COUTINHO À ROTATÓRIA DO MONUMENTO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA QUE INDICA. | 27/03/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA EGIDIA MUNIZ, TRAVESSA COM RUA MANOEL PATRÍCIO, NA ALTURA DO N° 198, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 27/03/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIAS NO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA PADRE FRANCISCO ALVES TEIXEIRA, LLOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (AÇUDE VELHO), NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 27/03/2024 | NAIARA CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 17/2024 | PL 017-2024 - COM. URBANISMO... | 26/03/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 17/2024 | PL 017-2024 - COM. LEGISLAÇAO | 26/03/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 17/2024 | PL 017-2024 - COM. FINANÇAS... | 26/03/2024 | COMISSAO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2024 | DETERMINA A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2024 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE SITUADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DO FRADE DISTRITO DE PEDRAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO MAIA DE BRITO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 100/2024 | REQUER DA PRESIDENTE DA CMMN, NOS TERMOS DO ART. 33 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 05/04/2024, PARA COMEMORAR A PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE MORADA NOVA/CE E HOMENAGEAR OS MEMBROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE FORAM CONSTITUINTES BEM COMO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ÉPOCA, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA, O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA VIATURA 4X4 PARA O GRANDE DISTRITO DE ARUARU E ADJACÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2024 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPALE DA SESA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, O ENVIO DE CARRO FUMACÊ PARA O DISTRITO DE ARUARU, LOCALIDADE DE PATOS, BASTIÕES, TENDO EM VISTA A GRANDE INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2024 | REQUER DA SEINFRA E DO IMAMN, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, E DE MANEIRA ESPECIAL NA PRAÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2024 | REQUER DA SEINFRA, A REFORMA DA RESIDÊNCIA QUE ABRIGA OS POLICIAIS MILITARES NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS DE [FS. 352/2021, 072/2022, 101/2022, 297/2022, 335/2022, 233/2023, 337/2023, 011/2024, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2024 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA RESIDÊNCIA QUE ABRIGA OS POLICIAIS MILITARES NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA, ENVIO DE OFÍCIO A ENEL/CE PARA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA CORONEL JOSÉ AMBRÓSIA NA ALTURA DO NÚMERO 1073, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (AÇUDE VELHO) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO COMPLETA E A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA FRANCISCO DOS SANTOS COM A TRAVESSA LUIZ TERTO, NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2024 | REQUER DA SEINFRA, A CONSTRUÇÃO DE BANCOS E QUIOSQUES NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA COSME COM A RUA ANTONIO DE CASTRO, NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE INTERCEDA JUNTO A PROVALE PARA REPOSIÇÃO DAS VÁRIAS LUMINÁRIAS QUE ENCONTRAM-SE COM DEFEITO EM TODO O DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2024 | REQUER DA SEINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARECER TÉCNICO DA EQUIPE DE ENGENHARIA SOBRE O ALAGAMENTO DO BAIRRO 02 DE AGOSTO SER OCASIONADO PELA CONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA RAUL NOGUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2024 | REQUER DO IMAMN, POR MEIO DA EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA ATUAÇÃO ENÉRGICA NO SENTIDO DE FAZER O RECOLHIMENTO DE MÓVEIS E RESÍDUOS DE GRANDE PORTE OCASIONADO PELAS INUNDAÇÕES DA ÚLTIMA CHUVA NA SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2024 | REQUER DA SEJUV, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPORTIVO DE INCLUSÃO VOLTADO AO PÚBLICO PCD (PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS), PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2024 | GLEIDE RABELO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2024 | INSITITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE MORADA NOVA/CE, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DE CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2024 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA MARI CECI CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 | MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | DETERMINA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO. | 13/03/2024 | EXECUTIVO. | |
| PARECER: 13/2024 | PL 013-2024 - COM. URBANISMO... | 13/03/2024 | COMISSAO | |
| PARECER: 13/2024 | PL 013-2024 - COM. LEGISLAÇAO.... | 13/03/2024 | COMISSAO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE COM URGÊNCIA TRABALHO DE MANUTENÇÃO NO ACESSO ENTRE A AV. PAULO RABELO DE BRITO (RODOVIA DE CONTORNO) E AS RUAS QUE FAZEM PARTE DO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO (PROURB), VISTO QUE SÃO ESPAÇOS UTILIZADOS DIARIAMENTE PELA NOSSA POPULAÇÃO (FOTO EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 086/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE UMA COMENDA EM HOMENAGEM AO TRABALHO EDUCACIONAL DESENVOLVIDO PELA EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS ATRAVÉS DO ANEXO DA REFERIDA ESCOLA QUE FUNCIONA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | CLAUDIO MAROCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 085/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A MANOEL AURI MARTINS JÚNIOR (JÚNIOR DAS LAGOAS), PELO TRABALHO SOCIAL PRESTADO AOS CIDADÃOS MORADANOVENSES, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 084/2024 | A MESA DIRETORA DA CMMN REQUER, CONFORME ART. 88 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONFECCIONADA NOTA DE REPÚDIO FACE A FALA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E REC. HÍDRICOS DE M. NOVA(CE) - SR. JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA, QUE CIRCULA EM REDE SOCIAL (WHATSAPP), NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 083/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CMMN, QUE SEJA INSTITUÍDA NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES VIRTUAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, INTÉRPRETE DE LIBRAS COMO PRECONIZA A RESOLUÇÃO N° 006/2022, DE 30/06/2022, APROVADA EM PLENÁRIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | GLEIDE RABELO e ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 082/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UM ATO SOLENE PARA ENTREGA DE UMA COMENDA EM HOMENAGEM AO MORADA-NOVENSE FRANCISCO WILSON RAULINO, PELOS 40 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, COMPLETADOS NO ANO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | MARQUINHOS DA ANA e MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2024 | REQUER DA SESA, QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2024 | REQUER DA SEDUCTEC, A MANUTENÇÃO (REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, LIMPEZA E PINTURA) DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA EDUC. BÁS. FRANCISCO GAIVÃO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2024 | REQUER DO IMAMN, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NOS BUEIROS E RIACHOS DA SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, REITERANDO ASSIM O REQUERIMENTO N° 016/2024, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA VARANDA DA SALINA, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO (PROURB) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS JOSÉ MOREIRA, VILA CHAGAS E VILA ANDRADE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (AÇUDE VELHO) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | CLAUDIO MAROCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2024 | REQUER DA SEINFRA E DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA E ÁREA DE LAZER NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO ASSINADA EM 19/03/2023, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA RUA JACINTO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA ELISIDÁRIA MATOS DE OLIVEIRA - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2024 | REQUER DA SEINFRA, A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO E TAMBÉM CAIXAS COLETORAS PARA ESGOTO NA RUA RODOLFO TEÓFILO, PRÓXIMO AO N° 952 - BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA VILA CHAGAS, PRÓXIMO AO N° 1390 - BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (AÇUDE VELHO) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/03/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | ALTERA A LEI N.º 1.804, DE 22 DE MAIO DE 2017, PARA CIRAR A EXTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ , A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - SPAMN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | ALTERA A LEI N.º1.804, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | OBJETO: INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE CRIAR E IMPLANTAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | GLEIDE RABELO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE MORADA-NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2024 | NAIARA CARNEIRO CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICA DA LEI N.º 1.894, 27 DE MAIO DE 2019, E AMPLIA A ÁREA RESIDENCIAL CONSTANTE DO ANEXO 3, INTEGRANTE DA LEI N.º1.894, DE 27 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE , COM DENOMINAÇÃO RUA LUZIA CHAGAS RODRIGUES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | NAIARA CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA MARIA ANDRADE GIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | MARCO ANTONIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PONTILHÃO LOCALIZADO NA RUA PEDRO COUTINHO DA SILVA , NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA, NA FORMA QUE INDICA. | 29/02/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2024 | REQUER DA SECRETARIA DE DEFESA E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS DE EMERGÊNCIAS QUANTO AS CHUVAS EM NOSSO MUNICIPIO, BEM COMO SEJA APRESENTADO O PLANO DE CONTIGENCIA ONDE SE TRAGA QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS. | 29/02/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2024 | REQUER DA SAS, QUE REALIZE O CADASTRAMENTO DAS FAMILIAS QUE FORAM VITIMAS DE ALAGAMENTOS DESSAS ULTIMAS CHUVAS, E QUE POSSA TER O SUPORTE PARA AS MESMAS NO MOMENTO QUE PRECISAM, NA FORMA QUE INDICA. | 29/02/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2024 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA MARTINHO LUTERO, BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, SEDE URBANA NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/02/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS JOAQUIM LIRA SARAIVA E JOSÉ LEANDRO EVANGELISTA, BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE URBANA DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/02/2024 | NAIARA CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VUGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2024 | REQUER DA SEINFRA , EM CONJUNTO COM A ENEL,, REALIZEM A FISCVALIZAÇÃO PARA A RETIRADAS DE FIOS SEM UTILIDADE E QUE FICAM PENDENTES NOS POSTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.207/2023(CÓPIA EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS RUA RODOLFO TEÓFILO , NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO, SEDE URBANA DE MORADA NOVA, CONFORME FOTOS EM ANEXO , NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2024 | REQUER DA SESA, COM URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICIPIO, CONFORMA FOTOS EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | BIA MARTINS e JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2024 | REQUER DA SEDUCTEC, COM URGÊNCIA A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA JOSÉ EDUARDO FILHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | BIA MARTINS e JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2024 | REQUEREM JUNTO AO SAAE - MN, A ADOÇAÕ DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS COM RELAÇÃO A CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE AGUA NA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAUBAS, JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICIPIO, | 22/02/2024 | BIA MARTINS e JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2024 | REQUER DA AMT, QUE REALIZE O ESTUDO TECNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO GARCIA, 60, BAIRRO IRAPUÂN NOBRE, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2024 | REQUER DO IMAMN, A LIPEZA DA RUA PADRE SEBASTIÃO MARLENO, NO CRUZAMENTO COM A RUA PAULO SARASATE, BAIRRO 02 DE AGOSTO, COMO TAMBÉM HAJA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ALI LOVCALIZADOS POR CONTA DE MATOS E AGUA ACUMULADA EM TERRENOS PARTICULARES. | 22/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2024 | REQUER DA SEDUCTEC, REVITALIZAÇÃO DOS TELHADOS DAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE JUAZEIRO DA QUINTINA E LAGOA GRANDE, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE SEJAM RECUPERADAS COM URGÊNCIA AS PASSAGENS DE ACESSO A COMUNIDADE DE AROEIRA, SEDE RURAL DO MUNICIPÍO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE HAJA CELERIDADE NO INICIO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUIXELÔ, BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2024 | REQUER DA SEAGRI, QUE ENVIE UMA EQUIPE DE AUXILIAR OS RIBEIRINHOS (PRODUTORES), DO RIO PIRANGI A REQUEREM GRATUITAMENTE A OUTORGA DE AGUA JUNTO A SRH E COGERH, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2024 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DO TRECHO FINAL DA RUA GARRASTAZU MEDICI, NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE O BOMBEAMENTO DAS AGUAS ACUMULADAS NO TRECHO DA RUA ANTONIO DE CASTRO, NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, SEDE URBANA, NA FOEMA QUE INDICA | 22/02/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2024 | REQUER DA SEINFRA, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO PARA RUA MAJOR FREANCISCO EDUARDO, NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, SEDE URBANA DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2024 | REQUER DA SESA , A NOMEAÇAÕ DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO SITIO CASTELO, SEDE RURAL DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2024 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NEUROPEDIATRA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS EM CRIANÇAS COM TEA E OUTROS TRANSTORNOS EM NOSSO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2024 | REQUER DA SEINFRA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E MELHORIA NA PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE , BEM COMO A PINTURA DE MEIOS FIOS DAS VIAS PÚBLICAS, POR OCASIÃO DA APROXIMAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2024 | REQUER DA SEJUV, QUE SEJA ELABORADO O PROJETO DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE FELIPA DE CIMA , SEDE RURAL DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2024 | REQUER DO IMAMN, QUE VIABILIZE JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL A LIMPEZA DA LAGOA DOS BARREIROS, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2024 | REQUER DO IMAMN, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, EM VIRTUDE APROXIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI N.º 1.894, DE 27 DE MAIO DE 2019. | 16/02/2024 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2024 | REQUER DA SEDUCTEC, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DA CRIAÇÃO DO IMAMN - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENGTE DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2024 | REQUER DA SEDUCTEC, A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DA BARBADA, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2024 | REQUER DA SEDUCTEC. A REFORMA URGENTE DAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA JOSÉ IRIS RABELO, NA SEDE DE LAGOA GRANDE , BEM COMO O ANEXO NA ESCOLA RAUL DE SOUSA MARTINS NA COMUNIDADE DE LAGOA DA BARBADA. DISTRITO DE LAGOA GRANDE.NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2024 | REQUER DA SEINFRA, A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DOO CANAL LOCALIZADO NA RUA ARTHUR CHAGAS , BAIRRO 02 DE AGOSTO, BEM, COMO A PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA REFERIDA RUA, NESTE MUNICIPIO. NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2024 | REQUER DA SEINFRA, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTOS COM PIÇARRA NAS RUAS DA COMUNIDADE DO SETOR K - PERIMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, SEDE URBANA, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTIVAS DE ACESSO AO DISTRITO DE LAGOA GRANDE(QUE LIGA A COMUNIDADE DE AVELINOS AO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA), E DA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2024 | REQUER DA SEINFRA, A CONCLUSÃO DA PRAÇA LOCALIZADA PARALELAMENTE A RUA RAIMUNDO FERREIRA COSME, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO. | 15/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2024 | REQUER DA SEINFRA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA PARALELAMENTE A RUA ANDRÁ AMARO E SILVA NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2024 | REQUER DA IMAMN , QUE REALIZE A LIMPEZA E AS PODA DAS ARVORES EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GIRÃO MAIA (GRANVILLE), SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 | REQUER DA AMT, A COLOCAÇÃO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GIRÃO MAIA (GRANVILLE), SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO GIRÃO MAIA, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2024 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO TRECHO FINAL DA RUA MARTINHO LUTERO, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO , SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2024 | REQUER DA SESA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NAS DPENDENCIAS DA ESCOLA JOÃO CANDIDO DE SOUSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AROEIRA, DISTRITO DE JUAZEIRO, VISTO QUE O LOCAL SERÁ UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2024 | REQUER DA SESA, QUE ENVIE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER AOS MORADORES DO SITIO AROEIRA, DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICIPIO. | 15/02/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2024 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS DA RUA PAULO BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2024 | REQUER DA SEDUCTEC, A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GEORGINA RIBEIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA, MORADA NOVA. NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA JUAREZ TÁVORA, BAIRRO ANTONIO RAULINO, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2024 | REQUER DO IMAMN, QUE REALIZE LIMPEZA DOS CANAIS PLUVIAIS LOCALIZADO NA RUA JUAREZ TÁVORA, BAIRRO ANTONIO RAULINO, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2024 | REQUER DO IMAMN, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 104, BAIRRO JÚLIA SANTIAGO, SEDE DESTE MUNICIPIO. | 15/02/2024 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 | REQUER DA AMT, QUE REALIZE UM ESTUDO TECNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA EPITACIO PESSOA, 531 , NO BAIRRO GIRILÂNDIA, SEDE DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | REQUER DA AMT, QUE REALIZE UM ESTUDO TECNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA PADRE PAULINO NOGUEIRA EM FRENTE A MADEIREIRA MATOS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2024 | REQUER DA AMT, QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(TACHÕES) NA RUA LUIZ DAMASCENO GIRÃO, BAIRRO AÇUDE VELHO, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO , NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2024 | REQUER DA AMT, QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(TACHÕES) NA RUA LUIZ DAMASCENO GIRÃO, BAIRRO AÇUDE VELHO, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO , NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | DISTRIBUIÇÃO - ENTREGA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2024 | REQUER DA SESA, QUE REALIZE EXAMES LABORATÓRIAIS 24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | REQUER DA SEJUV, O CONSERTO DAS TABELAS DE BASQUETE DO GINÁSIO DE ESPORTES DR. JORGE LUIS CHAGAS MAIS E NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CEBCJEC, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | RAQUEL GIRÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA MARIA IVONILDE OLIVEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2024 | JOSÉ WEDER BASÍLIO RABELO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | CRIA O SISTEMA DE EMBARQUE E DESEMBARUQE DE ALUNOS, PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO EM FRENTE ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPO DE MORADA-NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2024 | JANE MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 00/2024 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DA RUA PAULO BATRRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCIASCO, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2024 | NAIARA CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICAM DA LEI N.º 1.894, DE 27 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DO TELHADO DO GALPÃO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A MANUELA NOBRE PELAS APROVAÇÕES PARA O CURSO DE MEDICINA NA UFC, UECE, URCA, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | Hilmar Sérgio | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | REQUER DO IMAMN, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANAIS PLUVIAIS DA SEDE URBANA DO NOSSO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | REQUER DA SEINFRA , A COLOCAÇÃO DE GRADE PROTETORA ÁS MARGENS DO CANAL PLUVIAL, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO PELA RUA ANTONIO DE CASTRO, LOCALIZADA NA SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | REQUER DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE DO ORGÃO RESPONSÁVEL PARA EFETIVAR O CREDENCIAMENTO DOS PAREDÕES DE SOM NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2024 EM NOSSO MUNÍCIPIO EM NOSSO MUNÍCIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | REQUER DA SEJUV A RECUPERAÇÃO DO PORTÃO DE ACESSO E DO ALAMBRADO DA ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | REQUER DA SEINFRA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARÚ, NESTE MUNICIPIO, REINTERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS NºS 388/2021, 050/2022, 216/2022, 296/2022, 334/2022, 030/2023, 336,2023, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | REQUER DA SEINFRA A REFORMA DO POSTO DA POLICIA MILITAR LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARÚ, NESTE MUNICIPIO, REINTERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS NºS 352/2021, 072/2022, 101/2022, 297/2022, 335/2022, 233/2023, 337,2023. NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | REQUER DA SEINFRA QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS ÁS MARGENS DA CE-138, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A COMUNIDADE DE BASTIÕES, DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA, | 01/02/2024 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PATOS AO ASSENTAMENTO BANHOS (EM PATOS) - DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | REQUER DA SEINFRA, O RETORNO DOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO E CONSEQUENTE CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PATOS AS COMUNIDADES DE FLORES /SERROTE, NO DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO GIRÃO MAIA - SEDE URBANA DESTE MUNÍCIPIO. | 01/02/2024 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | REQUER DA SEINFRA, JUNTO A PROVALE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA JUAREZ TÁVORA, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL FCO. GALVÃO DE OLIVEIRA , NO BAIRRO ANTONIO RAULINO, NA SEDE URBANA DESTE MUNÍCIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE SERVIÇÕES DE INFRA ESTRUTURA (COCNCLUSÃO DA ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO), NA RUA DOMINGOS BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | NAIARA CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | FIXA O PISO DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL; REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE PERCEBAM VALOR SUPERIOR AO PISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA JEREMIAS CÂNDIDO, MAIS PRECISAMENTE, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE A CRECHE PINÓQUIO - BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JEREMIAS CÂNDIDO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE A CRECHE PINÓQUIO - BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | JANE MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.1,571, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DAS RUAS QUE FAZEM PARTE DO BAIRRO ANTONIO RAULINO (ANTIGO NOVA MORADA), LOCALIZADO NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | Rose Mayre Monteiro | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO VEREADOR INVESTIDO NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE PARA O MONTANTE DE R$ 10.128,90 (DEZ MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM EFEITOS LEGAIS E FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024. | 01/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO SERTÃO JUNINO DE UIRAPONGA PELA CONQUISTA DO TROFÉU DE JÚRI POPULAR NO FESTIVAL DE CINEMA CINE CAATINGA COM O CURTA METRAGEM “UM AMOR EM QUARENTENA”, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2024 | Rose Mayre Monteiro | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2023 | OBJETO: INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA A CRIAR E IMPLEMENTAR O PROJETO SOCIAL DANÇAS URBANAS, CONCEDENDO APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR ATIVIDADES ATINENTES AO PROJETO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2023 | AUTORAS - Vereadoras Bia Martins e Jane Martins | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 106/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.804, DE 22 DE MAIO DE 2017, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS CARGOS COMISSIONADOS PARA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GEOPROCESSAMENTO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 105/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM AS SEGUINTES DENOMINAÇÕES: RUA MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE PREÁ, RUA JOSÉ VALENTIM DA SILVA, RUA RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO E RUA LUIZ CELSO CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | VEREADORA GLEIDE RABELO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 104/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA GECY PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | VEREADORA DIANA MARA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 103/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA RAIMUNDO DAS CHAGAS MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | VEREADORA ROSIMEIRE | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2023 | OBJETO: INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | AUTORA - Vereadora Gleide Rabelo | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2023 | OBJETO: INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O PROJETO MEU CARRINHO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | AUTOR - Vereador Kécio Martins | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 363/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA ESTRUTURA FÍSICA DA VARANDA DA SALINA, NA FORMA QUE INDICA. | 07/12/2023 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 362/2023 | REQUER DA SEINFRA, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM CHAGAS SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO - SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, DA FORMA QUE INDICA. | 07/12/2023 | JANE MARTINS | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 361/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA - PREFEITO DE MORADA NOVA (CE, PELA REALIZAÇÃO DA XXVII EXPONOVA/2023, NA FORMA QUE INDICA. | 07/12/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 360/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,QUE VIABILIZE JUNTO A ENEL/CE, ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO FEITA POR MORADORES DO BAIRRO HENRIQUE GIRÃO(PARQUE DE EXPOSIÇÕES), CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/12/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 359/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADA A SISTEMATIZAÇÃO ESTRUTURAL DAS RUAS DO BAIRRO LUIZA VALTER RABELO MAIA, LOCALIZADO NA SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, DA FORMA QUE INDICA. | 07/12/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 358/2023 | REQUER DO IMAMN, QUE SEJA IMPLANTADA A COLETAR REGULAR DE LIXO NO BAIRRO LUIZ VALTER RABELO MAIA - SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/12/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 357/2023 | REQUER DO IMAMN, A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO TERRA NOVA E SITIO SALGADINHO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/12/2023 | MARCOS AURELIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 356/2023 | REQUER DA SEINFRA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE DOURADO E PARA AVENIDA JOSÉ MARIANO NOBRE NETO NA FORMA QUE INDICA. | 07/12/2023 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 355/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA PETRONILIA MARIA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO - SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/12/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 354/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO SR. EDMUNDO ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, PELA REALIZAÇÃO DA XXVII EXPONOVA/2023, NA FORMA QUE INDICA. | 07/12/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 102/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.804, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2023 | EXECUTIVO - Retirado a pedido do Propositor | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 101/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.804, DE 22 DE MAIO DE 2017, PARA CRIAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA – SPAMN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2023 | EXECUTIVO - Retirado a pedido do Propositor | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 100/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 99/2023 | ALTERA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894, DE 27 DE MAIO DE 2019. | 30/11/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 98/2023 | ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 97/2023 | ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS FINALIDADES DOS ATRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA FERNANDO ODILON DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2023 | MARCO BICA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2023 | DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO ALELUIA PEREIRA A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA RABELO MARTINS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2023 | MARCOS AURÉLIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 094/2023 | DENOMINA DE PASTOR SEVERINO FERREIRA DE LUCENA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEDUCTEC) DE MORADA NOVA/CE, LOCALIZADO NA RUA SARGENTO MACEDO, Nº 313, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2023 | DIANA MARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 341/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO PROF. BENEDITO FRANCISCO ALVES, PELA LUTA E AÇÕES EM PROL DA CAUSA DA “CONSCIÊNCIA NEGRA” EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 23/11/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 340/2023 | REQUER DO IMAMN, A RETIRADA DO CONTÊINER DE COLETA SELETIVA (VIDRO) LOCALIZADO NO ANFITEATRO JOSÉ MARIA DE BRITO (DEDÉ NÓ CEGO), SITO NA AV. MANOEL DE CASTRO FILHO, (AV. DAS PIZZARIAS), NA FORMA QUE INDICA | 23/11/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 339/2023 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE RENOVE O CONTRATO COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT NO INTUITO DE REABRIR O POSTO DOS CORREIOS LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA | 23/11/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 338/2023 | REQUEREM DA SEAGRI, O CONSERTO DA BOMBA DO POÇO QUE ABASTECE O CHAFARIZ DA COMUNIDADE DE PATOS – DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 23/11/2023 | ELESBAO E CLAUDIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 337/2023 | REQUER DA SEINFRA, A REFORMA DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS NºS 352/2021, 072/2022, 101/2022, 297/2022, 335/2022, 233/2023 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 23/11/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 336/2023 | REQUER DA SEINFRA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS NºS 388/2021, 050/2022, 216/2022, 296/2022, 334/2022, 030/2023 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 23/11/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 335/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE ARUARU, EM ESPECIAL A ESTRADA QUE LIGA A CE 138 AS COMUNIDADES DE CURRALINHO, BATENTES, TÁBUAS, NA FORMA QUE INDICA. | 23/11/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 334/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE LINHA BASE DE CIMA E, DE MANEIRA ESPECIAL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE CRISTO ALI LOCALIZADA, VISTO QUE ESSE PONTO ESTÁ INTRAFEGÁVEL, NA FORMA QUE INDICA. | 23/11/2023 | DIANA MARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 333/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ RUFINO, EM FRENTE AO Nº 936, BAIRRO SÃO JOSÉ – SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/11/2023 | DIANA MARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 332/2023 | REQUER DA PRESIDENTE DA CMMN, A RECUPERAÇÃO DA COBERTA DO ESTACIONAMENTO VEREADOR JOSÉ OSIVALDO LOPES SAMPAIO, ANEXO AO EDIFÍCIO VEREADOR JOÃO FAGUNDES FILHO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICAM | 23/11/2023 | KÉCIO MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 093/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA - ISEC, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 46.851.968/0001-32, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | MARCOS VIANA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 092/2023 | DENOMINA DE “IOLETE MARIA DE MATOS ALMEIDA” O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, LOCALIZADO NA AV. MANOEL CASTRO GOMES DE ANDRADE, Nº 723, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | DIANA MARA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 91/2023 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.161, DE 19 DE JUNHO DE 2023. (DOAÇÃO DO IMÓVEL AO ESTADO DO CE -GALPÃO INDUSTRIAL) | 23/11/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 90/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 89/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2023 | OBJETO: INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ELABORAR DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL VISANDO FIRMAR CONVÊNIO E/OU PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “CEARÁ POR ELAS” NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | AUTORAS - Vereadoras Bia Martins e Jane Martins | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2023 | DENOMINA DE FRANCISCO AROLDO GIRÃO “AROLDO GIRÃO” A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D’ÁGUA LAGOA DOS BOIS, FELIPA DE CIMA E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADA SEDE RURAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2023 | RAQUEL GIRAO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 087/2023 | DENOMINA DE JOSÉ JOSIAS BARRETO O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II) DO DISTRITO DE ROLDAO, LOCALIZADA NA ESCOLA DE POÇO DA PEDRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/11/2023 | RAQUEL GIRAO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 087/2023 | DENOMINA DE JOSÉ JOSIAS BARRETO “JOSIAS BARRETO” O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II) DO DISTRITO ROLDÃO, LOCALIZADA NA ANTIGA ESCOLA DO POÇO DA PEDRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2023 | RAQUEL GIRAO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2023 | DENOMINA DE JOSÉ MARIANO NOBRE NETO, A PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA LOCALIDDAE PEDRA E CAL, SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/11/2023 | RAQUEL GIRAO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM A SEGUINTE DENOMINAÇAO: RUA BENJAMIN DE LIMA CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/11/2023 | CLAUDIO MAROCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 331/2023 | REQUER DA SESA, QUE DISPONIBILIZE O VEÍCULO UNIO.DONTO MÓVEL PARA A SEDE DO DISTRITO DE ARUARU E COMUNIDADE DE PATOS, NA FORMA QUE INDICA | 09/11/2023 | CLÁUDIO MAROCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 330/2023 | REQUER DA SEDUCTEC, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA - COM ÊNFASE PARA A PARTE ELÉTRICA E ESTRUTURAL - DA ESCOLA DE EDUC. BÁS. MARIA RABELO MARTINS, SITUADA NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/11/2023 | KÉCIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 329/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. B, BAIRRO GIRÃO MAIA (GRANVILLE), MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ARENA BAREM – SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 09/11/2023 | KÉCIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 328/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DE BANCOS E PISO DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/11/2023 | KÉCIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 327/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JATOBAZINHO – DISTRITO DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/11/2023 | NENEM DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 326/2023 | REQUER DA SEINFRA, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL COM O INTUITO DE RECUPERAR A PAREDE DE CONTENÇÃO DO AÇUDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA VOLTA DO JOÃO MATHEUS – SEDE RURAL, DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/11/2023 | NENEM DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 325/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A COLOCAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SERRA DA VOLTA, PACAVIRA, DOURADO, LOURENÇO, MOCÓS E TIGRE, DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/11/2023 | NENEM DO DOURADO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 084/2023 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2023 | AUTORES: Vereadores Rosimeire Monteiro, Marco Bica, Hilmar Sérgio, Naiara Castro | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | DISPOE SOBRE A EMISSAO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇAO DA PESSOA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/11/2023 | ROSE, HILMAR, BICA E NAIARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 324/2023 | REQUER DO IMAMN, A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO SÍTIO CONCEIÇÃO NO MESMO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO DO DISTRITO DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2023 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 323/2023 | REQUEREM DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SESA, ANUÊNCIA NO SENTIDO DE ABONAR A FALTA AO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA QUE ESTIVERAM HOJE (25/10/2023), NESTA CASA LEGISLATIVA REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2023 | NAIARA, ELESBAO E NENÉM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 322/2023 | REQUER DA SESA, INFORMAÇÕES DE COMO ENCONTRA-SE O SISTEMA PARA A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE CRIANÇAS NASCIDAS NO HOSPITAL REG. FCO. GALVÃO DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA | 25/10/2023 | RAQUEL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 321/2023 | REQUER DO IMAMN, A AMPLIAÇÃO DO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE MANOEL LOPES E ADJACÊNCIAS, BEM COMO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CONTAINERS PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO RESIDENCIAL ATÉ A PASSAGEM DO CARRO COLETOR, NA FORMA QUE INDICA | 25/10/2023 | RAQUEL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 320/2023 | REQUER DA SEJUV, A RETIRADA DA CERCA QUE MARGEIA A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, GARANTINDO ASSIM MAIS ACESSIBILIDADE TANTO DO PÚBLICO COMO DE ATLETAS, NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2023 | RAQUEL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 319/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO CIRURGIÃO DENTISTA - DR. FELIPE CARNEIRO, PELA LUTA EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ODONTOLOGIA, NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2023 | ROSE MAYRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 318/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS ATLETAS JOÃO BATISTA DE MOURA CHAGAS E JOÃO BATISTA JACÓ DO NASCIMENTO PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO MASTER DE ATLETISMO, DISPUTADO NO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE INDICA | 25/10/2023 | DIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 317/2023 | REQUER DA SEINFRA, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA LUIZ MAIA SOBRINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 571, BAIRRO SÃO FRANCISCO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2023 | MARCOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 316/2023 | REQUER DA SEINFRA, A DESOBSTRUÇÃO DE UM ESGOTO LOCALIZADO NA RUA JOÃO EPIFÂNIO, EM FRENTE AO NÚMERO 525, BAIRRO CENTRO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 25/10/2023 | DIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 315/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA L, ALTURA DO Nº 344, BAIRRO GIRÃO MAIA (GRANVILLE) SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2023 | NAIARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 314/2023 | REQUER DA SESA, O RETORNO DA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ESPECÍFICO PARA PACIENTES ACAMADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 25/10/2023 | NAIARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 313/2023 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A EQUIPE DE HANDEBOL FEMININO DA ASSOCIAÇÃO MORADANOVENSE DE HANDEBOL PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DA LIGA JAGUARIBANA, NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2023 | NAIARA E NENEM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 312/2023 | REQUER DO IMAMN, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO FCO. IRAPUAN NOBRE - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | HILMAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 311/2023 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) LUMINÁRIAS DE LED PARA CADA TORRE DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO EYMARD, LOCALIZADO NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | HILMAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 310/2023 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SEINFRA, QUE VIABILIZEM A RETOMADA DAS OBRAS COM VISTAS A RECUPERAÇÃO E CONCLUSÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FCO. IRAPUAN NOBRE - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | HILMAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 309/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RETOMADA DAS OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | HILMAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 308/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RETOMADA DAS OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | HILMAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 307/2023 | REQUER DA SEINFRA, A CONTINUIDADE DA OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA DE EDUC. BÁS. JOÃO FAGUNDES FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | HILMAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 306/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE ENVIE RELATÓRIO DAS ESTRADAS QUE FORAM REVITALIZADAS NESTE ANO (2023), ESPECIFICAMENTE AS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | HILMAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 305/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A INCLUSÃO DA AVENIDA FRANCISCO ABREU NO PROGRAMA “ILUMINA MORADA NOVA”, BEM COMO A REUTILIZAÇÃO DAS LÂMPADAS SUBSTITUÍDAS PELO CITADO PROGRAMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SETOR K ATÉ A COMUNIDADE DO EXÚ E TAMBÉM NAS DEMAIS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | HILMAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 304/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM 20 (VINTE) POSTES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE SÍTIO CURRAL NOVO – SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | KÉCIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 303/2023 | REQUER DO IMAMN, QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | KÉCIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 302/2023 | REQUER DA SESA, QUE ENVIE O CRONOGRAMA DAS AÇÕES VOLTADAS AO OUTUBRO ROSA A SEREM APLICADAS EM CADA UBS/PSF DO NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. RETIRADO | 19/10/2023 | RAQUEL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 301/2023 | REQUER DA SEAGRI, O CONSERTO DO DESSALINIZADOR LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS – DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | CLAUDIO MAROCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 300/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A ASSEMBLÉIA DE DEUS MONTESE, PELAS AÇÕES REALIZADAS NO DISTRITO DE ARUARU, TENDO COMO FOCO O OUTUBRO ROSA, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | CLAUDIO MAROCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 299/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE ENVIE MAQUINÁRIO NECESSÁRIO PARA RECUPERAR ESTRADAS DE ACESSO A COMUNIDADE SÍTIO CASTELO – SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | DIANA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE COM AS SEGUINTES DENOMINAÇOES: RUA FRANCISCO TIMOTEO SOBRINHO E RUA JOSÉ NEPOMUNCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/10/2023 | ROSE MAYRE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE COM AS SEGUINTE DENOMINAÇAO: RUA VERIDIANO MACHADO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/10/2023 | HILMAR SÉRGIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.972. 669/0001-45, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/10/2023 | VEREADORES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 298/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE SÍTIO CASTELO – SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/10/2023 | DIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 297/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PE. FCO. ALVES TEIXEIRA, EM FRENTE AO Nº 505, BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO – SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/10/2023 | DIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 296/2023 | REQUER DA SESA, DA SEDUCT, DA SEINFRA E DA SEJUV, QUE ENVIEM CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES AOS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 11/10/2023 | ARNALDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 80/2023 | CONCEDE SUBVENÇAO A ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA ASAFE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/10/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 79/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 11/10/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2023 | OBJETO: INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE QUE SEJA TRANSFORMADO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DOS SERVIDORES QUE ATUAM EM HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | AUTORA - Vereadora/Presidente Bia Martins | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 295/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA DE EDUC. BÁS. ANA NOGUEIRA MAIA E AO CENTRO SOCIAL, AMBOS LOCAIS SITUADOS NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/10/2023 | BICA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 294/2023 | REQUER A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM RESPEITO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, NA FORMA QUE INDICA. | 05/10/2023 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 293/2023 | REQUER DA SEAD, A CONVOCAÇÃO DO ODONTÓLOGO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA LABORAR NOS PSFS LOCALIZADOS NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU E COMUNIDADE DE PATOS E ASSIM, PREENCHER A LACUNA ORA EXISTENTE, NA FORMA QUE INDICA. | 05/10/2023 | ARNALDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 292/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA, FUNDADOR E PRESIDENTE DA BRISANET, QUE FOI HOMENAGEADO COM O TROFÉU “SEREIA DE OURO 2023”, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO, NA FORMA QUE INDICA | 05/10/2023 | ELESBAO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 291/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VIA DE ACESSO QUE LIGA A CE 138 AO LIXÃO DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 05/10/2023 | ELESBAO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 290/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/10/2023 | ELESBAO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 289/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DOS 02 (DOIS) ACESSOS QUE LIGAM A CE 138 À COMUNIDADE DE BASTIÕES NO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 05/10/2023 | ELESBAO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 288/2023 | REQUEREM DA SEINFRA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NOVA BEM COMO TAMBÉM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE POSSIBILITAM ACESSO AS COMUNIDADES DE AROEIRA, SÍTIO CORONHA, LAGOA DAS CARNAÚBAS, LAGOA DO TAPUIO E AVELINOS, TODAS INTEGRANTES DO DISTRITO DO JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 05/10/2023 | AURILIA E AURIJANE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 287/2023 | REQUEREM DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. ROBERTO HUGO, NO BAIRRO ANTONIO RAULINO (NOVA MORADA), SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 05/10/2023 | ROSE E JANE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 286/2023 | REQUER DA SEDUCT, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA CONDUZIR 51 (CINQUENTA E UM) ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS MORADA-NOVENSES (RELAÇÃO EM ANEXO), PARA A CIDADE DE MOSSORÓ – RN, NA FORMA QUE INDICA | 28/09/2023 | WEDER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 285/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA B, NO BAIRRO GIRÃO MAIA (GRANVILLE), SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 28/09/2023 | WEDER | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 284/2023 | REQUER DA SEINFRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE FEITICEIRO, DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA | 28/09/2023 | NENÉM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 283/2023 | REQUER DA SEINFRA, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS NO DISTRITO DE BOA ÁGUA NOS LOCAIS ABAIXO RELACIONADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 28/09/2023 | KÉCIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 282/2023 | REQUER DO IMAMN, QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. | 28/09/2023 | KÉCIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 281/2023 | REQUER DA AMT, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA NOS LOCAIS ABAIXO RELACIONADOS, NA FORMA QUE INDICA | 28/09/2023 | KÉCIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 280/2023 | REQUER DA AMT, QUE ENVIE A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PELA REFERIDA AUTARQUIA NOS ÚLTIMOS 06(SEIS) ANOS, NA FORMA QUE INDICA | 28/09/2023 | NAIARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 279/2023 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 04/10/2023 PARA HOMENAGEAR AOS VEREADORES CONSTITUINTES QUE PARTICIPARAM DA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA | 28/09/2023 | NAIARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 278/2023 | REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DA CMMN, QUE DISPONIBILIZE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SALA DO CIDADÃO, À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ARUARU DE MANEIRA “ITINERANTE” E MENSAL, NA FORMA QUE INDICA | 28/09/2023 | ARNALDO E CLAUDIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 78/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/09/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2023 | OBJETO: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA FAMÍLIAS CLASSIFICADAS COMO DE BAIXA RENDA, PARA O IMÓVEL QUE SEJA DE PROPRIEDADE OU RESIDÊNCIA DE PESSOA QUE, COMPROVADAMENTE, SEJA DIAGNOSTICADA COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) OU SÍNDROME DE DOWN. | 28/09/2023 | AUTOR - Vereador Elesbão Filho | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2023 | RENOMEIA COMO RUA PAULO IVO RABELO DE BRITO, A RUA CLÓVIS BEVILÁQUA, NO CENTRO DA CIDADE, COM INÍCIO NA INTERSEÇÃO COM A RUA FRANCISCO MONTEIRO MAIA ATÉ A INTERSEÇÃO COM A RUA LUÍS ADAIL CHAGAS. | 22/09/2023 | ELESBAO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 277/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS NºS 032/2023, 048/2023, 088/2023, 127/2023, 150/2023, 151/2023, 175/2023, 234/2023 | 21/09/2023 | ELESBAO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 276/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS NºS 032/2023, 048/2023, 088/2023, 127/2023, 150/2023, 151/2023, 175/2023, 234/2023 | 21/09/2023 | ELESBAO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 275/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE PROCEDA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA OS POLICIAIS MILITARES DE SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS NºS 352/2021, 072/2022, 101/2022, 297/2022, 335/2022 | 21/09/2023 | ELESBAO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 274/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARURARU, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/09/2023 | ARNALDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 273/2023 | REQUER DA AMT, QUE ENVIE RELATÓRIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE MULTAS APLICADAS PELA REFERIDA AUTARQUIA NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA. | 21/09/2023 | HILMAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 272/2023 | REQUER DA AMT, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO COM VISTA A IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA AGOSTINHO CHAGAS, ALTURA DO NÚMERO 812, PRÓXIMO A OFICINA DOS TRATORES, BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/09/2023 | RAQUEL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 271/2023 | REQUER DA SEINFRA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA AGOSTINHO CHAGAS, ALTURA DO NÚMERO 812, PRÓXIMO A OFICINA DOS TRATORES, BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/09/2023 | RAQUEL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 270/2023 | REQUER DA SEINFRA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE VAQUEJADOR – DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/09/2023 | RAQUEL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 269/2023 | REQUER DO IMAMN, A RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO NA RUA DIOMEDES BRILHANTE, EM FRENTE AO NÚMERO 462, NO BAIRRO 02 DE AGOSTO – SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/09/2023 | RAQUEL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2023 | FACULTA ENVIO DE PRESTAÇAO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA /CE EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/09/2023 | LEGISLATIVO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2023 | OBJETO: INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE QUE SEJA PRORROGADA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A LEI Nº 2.159, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2023 | AUTOR - Vereador Marco Bica | |
| VETO: 03/2023 | VETO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2023 | 21/09/2023 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 268/2023 | REQUER DA SEDUCT, QUE ENVIE RELATÓRIO CONTENDO CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL QUE ENCONTRA-SE ARMAZENADO NO SETOR DE ALMOXARIFADO DA REFERIDA SECRETARIA, NA FORMA QUE INDICA. | 14/09/2023 | HILMAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 267/2023 | REQUER DO SAAE, A ELABORAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE PROJETO VISANDO ATENDER COM ÁGUA POTÁVEL, OS MORADORES RIBEIRINHOS QUE RESIDEM NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SETOR K E COMUNIDADE DO EXÚ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/09/2023 | HILMAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ENTORNO NO LOCAL ONDE FICA INSTALADO O MOTOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDE AS COMUNIDADES DO SETOR O, FRADE E CAMALEÕES, TODAS LOCALIZADAS NA SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/09/2023 | HILMAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 264/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE ENVIE CÓPIA DO PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO PÚBLICO E FINALIZA NO COMÉRCIO DO SR. ROGÉRIO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/09/2023 | HILMAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2023 | PROJETO DE LEI Nº 075/2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU, MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM AS SEGUINTES DENOMINAÇÕES: RUA JOÃO TEODORO DOS ANJOS, RUA FRANCISCA DOS ANJOS SANTOS, RUA JOÃO CARDOSO DOS SANTOS, RUA RAIMUNDO MOZINHO SILVA E RUA JOÃO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | CLAUDIO ROBERTO | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 009/2023 | MATERIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI 071/2023 | 14/09/2023 | LEGISLATIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 76/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º E SEU PARÁGRAFO 7º, ASSIM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO 8º AO REFERIDO ART. 6º, TODOS DA LEI Nº 1.086/98, QUE DISPÕE SOBE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME PROPOSTAS APROVADAS NA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2023 E RESOLUÇÃO CMS Nº 007, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | 13/09/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 74/2023 | PROJETO DE LEI Nº 074/2023. AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À ACADEMIA MORADA-NOVENSE DE TÊNIS DE MESA - AMTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 73/2023 | PROJETO DE LEI Nº 073/2023. DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA – AMT, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. | 12/09/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 72/2023 | PROJETO DE LEI Nº 072/2023. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO REALIZAR O ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 71/2023 | IMPLEMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/09/2023 | PREFEITURA MUNICPAL DE MORADA NOVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 70/2023 | PROJETO DE LEI Nº 070/2023. CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OS CARGOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 262/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM VISTAS A RECUPERAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO LUIZ VALTER RABELO MAIA, LOCALIZADO NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS EM LED DA AV. FRANCISCO ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO IRAPUAN NOBRE, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2023 | HILMAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260-2023/2023 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO E DA SEAGRI, A RECUPERAÇÃO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO – DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2023 | HILMAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 259-2023/2023 | REQUEREM DA SEAGRI, A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDER A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS DIVERSAS COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2023 | RAQUEL E NENEM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 258-2023/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A PROBLEMÁTICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2023 | ELESBAO E HILMAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 69/2023 | INSTITUI O PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA (PGS) NO MUNICÍPIO DE MORDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/09/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 68/2023 | INSTITUI O PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/09/2023 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 257/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, ENVIO DE OFÍCIO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 383/2023, DE AUTORIA DO DEP. LEONARDO PINHEIRO, QUE VISA ALTERAR LEI Nº 17.910/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE TRAJETOS INTERMUNICIPAIS PELO SERVIÇO LICENCIADO DE TÁXI, NA FORMA QUE INDICA. | 31/08/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 256/2023 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SEDUCT, QUE VIABILIZEM O RETORNO DOS MONITORES AOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATUAREM JUNTO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA FORMA QUE INDICA. | 31/08/2023 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 255/2023 | REQUER DA SESA, A AMPLIAÇÃO NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS PELO CERAM PARA ATENDER AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DEFICIÊNCIAS, LAUDADAS E COM SEUS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS PARA QUE SEJAM ATENDIDOS POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | 31/08/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 254/2023 | REQUER DO SAAE-MN, QUE SOLUCIONE A PROBLEMÁTICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE CURRAL VELHO E PAU BRANCO, AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/08/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 253/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃODA ESTRADA QUE SE INICIA ÀS MARGENSDA CE 371 E QUE INTERLIGA ASCOMUNIDADES DE ALTO VISTOSO EVAQUEJADOR, NO DISTRITO ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/08/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 252/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃODAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ASSEGUINTES LOCALIDADES: SÍTIO MOTA, POÇODO BARRO, TABULEIRINHO, VÁRZEAREDONDA, FLOR DE LIZ E ADJACÊNCIAS,TODAS ESSAS LOCALIZADAS NO PERÍMETROTERRITORIAL DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/08/2023 | ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 251/2023 | REQUER DA SEINFRA, COM URGÊNCIA, PRIMEIRAMENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PERÍMETRO TERRITORIAL DO DISTRITO DE ARUARU QUE FAZEM PARTE DAS ROTAS DE TRANSPORTES ESCOLARES. EM SEGUIDA, QUE SEJAM TAMBÉM RECUPERADAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS DO REFERIDO DISTRITO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/08/2023 | ELESBAO FILHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2023 | PROJETO DE LEI Nº 067/2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM AS SEGUINTES DENOMINAÇÕES: RUA JOSÉ WALTER RABELO E AVENIDA MANUEL BENÍCIO RABELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2023 | LÚCIA GLEIDEVANIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2023 | DENOMINA DE "PRAÇA MAIS INFANCIA ELISIDÁRIA MATOS DE OLIVEIRA", A PRAÇA SITUADA NA RUA JACINTO CRUZ, BAIRRO DOIS DE AGOSTO, VIZINHO A ARENINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/08/2023 | MARCO BICA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CE COM AS SEGUINTES DENOMINAÇOES: RUA ARGEMIRO MEDEIROS CAVALCANTE E RUA JOANA DALVA BANDEIRA DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/08/2023 | CAMARA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 250/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DE CONTENÇÃO DO AÇUDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA VOLTA- SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/08/2023 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 249/2023 | REQUER DA SEINFRA, A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/08/2023 | JANE MARTINS e BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 248/2023 | REQUER DA SESA, A REFORMA DO PSF LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 24/08/2023 | BIA MARTINS e JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 247/2023 | REQUER DA SEDUCT, QUE SEJAM REALOCADAS AS(OS) MONITORAS(ES) QUE ACOMPANHAM AS CRIANÇAS NOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE FAZEM AS ROTAS DO SÍTIO MOTA E DA COMUNIDADE DO POÇO DO BARRO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/08/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 246/2023 | REQUER DO EXMO. SR. PREFELTO MUNICIPAL DE MORADA NOVA(CE), A RECUPERAÇÃO DO DA ESTRADA VELHA, QUE LIGA A BAIRRO HERMÓGENES HENRLQUE GLRÃO (PARQUE DE EXPOSLÇÃO), SÍTIO CONCEIÇÃO, SITÍO CUMBE, DISTRITO DE JUAZEIRO AÉ A DISTRITO DE LAGOA GRANDE, VIA COMUNLDADE DOS AVELINOS, NA FORMA QUE INDICA. | 24/08/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 245/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA RAUL NOGUEIRA, NOTRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARTINHO LUTERO E PAULO TOMÉ NOBRE, NOBAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/08/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 244/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE LACRAIA DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NAFORMA QUE INDICA. | 24/08/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 243/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO PASTOR MARCOS BESSA DA ASSEMBLÉLA DE DEUS DO DISTRITO DE ARUARU, PELO GRANDE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO A COMUNIDADE NO REFERIDO DISTRITO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/08/2023 | CLAUDIO MAROCA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2023 | DENOMINA DE FRANCISCO LEMOS DE OLIVEIRA O PRÉDIO PÚBLICO DO POSTO DE SAÚDE DE JUAZEIRO - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JUAZEIRO NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2023 | FRANCISCA AURÍLIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2023 | DENOMINA DE JOSÉ EDGAR DE LIMA, A PRAÇA DO DISTRITO DE JUAZEIRO - JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2023 | FRANCISCA AURILIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2023 | CONSTITUI PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE O IMÓVEL HOTEL MUNICIPAL, SITUADO NA AV. FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA, 125, CENTRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/08/2023 | RAQUEL | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 241/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO A SENADORA AUGUSTA BRITO POR TODO O SERVIÇO PRESTADO À FRENTE DA PROCURADORIA DA MULHER DO ESTADO DO CEARÁ, POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA "AGOSTO LILÁS", QUE TRATARÁ SOBRE OS 17 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA, NA FORMA QUE INDICA. | 17/08/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 240/2023 | REQUEREM DA SEINFRA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE AROEIRA, SÍTIO CORONHA, LAGOA DAS CARNAÚBAS, LAGOA DO TAPUIO E AVELINOS, TODAS INTEGRANTES DO DISTRITO DO JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/08/2023 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 239/2023 | REQUER DA AMT-MN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS A INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE(LOMBADA) NA RUA CLÓVIS BEVILÁQUA(POR TRÁS DA MADEIREIRA NOVA OPÇÃO) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/08/2023 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 238/2023 | REQUER DO IMAMN, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA PARTE INTERNA E DO ENTORNO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DO JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICÍPIO, NA FROMA QUE INDICA. | 17/08/2023 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 237/2023 | REQUER DA SEINFRA, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS LOCALIZADAS NA PARTE INTERNA E EXTERNA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/08/2023 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 236/2023 | REQUER DA SEINFRA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO FINAL DA RUA DAMASCENO GIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO - SEDE URBANA DESSE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/08/2023 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 235/2023 | REQUER DA SEINFRA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SALUSTIANO DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE URBANA DESSE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/08/2023 | NENEN DO DOURADO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 61/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI Nº 1.894, DE 27 DE MAIO DE 2019. (PLANO DIRETOR) | 17/08/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2023 | OBJETO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAREM NO CARTÓRIO DA 47ª ZONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2023 | AUTOR: Vereador Elesbão Filho | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2023 | OBJETO: CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA INCENTIVO À INTERIORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS – GIIM. | 17/08/2023 | AUTOR: Vereador Elesbão Filho | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM AS SEGUINTES DENOMINAÇÕES: RUA DA ESPERANÇA, AVENIDA PARAISO, RUA DA PAZ, RUA DA FÉ, RUA DA AMIZADE, RUA DO AMOR, RUA DA CONQUISTA, RUA DA ALEGRIA, RUA DA FELICIDADE E TRAVESSA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2023 | VEREADORES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2023 | RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 | GLEIDE RABELO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2023 | CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/08/2023 | RAQUEL | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 234/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS N°S 032/2023, 048/2023, 088/2023, 127/2023, 150/2023, 151/2023 E 175/2023 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 10/08/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 233/2023 | REQUER DA SEINFRA, A REFORMA DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS N'S 352/2021, 072/2022, 101/2022, 297/2022, 335/2022 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 10/08/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 232/2023 | REQUER DA SEINFRA, AGILIDADE NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÕES DAS RUAS: FRANCISCO GUERREIRO RAULINO (BAIRRO: ALTO TIRADENTES); JOSÉ LOURENÇO FILHO (BAIRRO: PE. ASSIS MONTEIRO); ARTHUR CHAGAS (BAIRRO: 02 DE AGOSTO), NA FORMA QUE INDICA. | 10/08/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 231/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A "SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL MÚLTIPLA" QUE É CELEBRADA ANUALMENTE NO PERÍODO DE 21 A 28 DE AGOSTO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/08/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 230/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTO DE APLAUSO E ENTREGA DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCO FERNANDES DE FREITAS SILVA, POR SEU DESEMPENHO E CONQUISTAS NA SUA CARREIRA PROFISSIONAL DENTRO DA EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS, NA FORMA QUE INDICA. | 10/08/2023 | GLEIDE RABELO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2023 | RENOMEIA COMO RUA PAULO IVO RABELO DE BRITO, A RUA CLÓVIS BEVILÁQUA, NO CENTRO DA CIDADE, COM INÍCIO NA INTERSEÇÃO COM A RUA FRANCISCO MONTEIRO MAIA ATÉ A INTERSEÇÃO COM A RUA LUÍS ADAIL CHAGAS. | 10/08/2023 | AUTOR: Vereador Elesbão Filho - Retirado a pedido do Propositor. | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA FRANCISCO VIRGÍLIO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ OSMUNDO MACENA (ZÉ MACENA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 | MARCO BICA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2023 | DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NOS CONSELHOS SETORIAIS MUNICIPAIS SOB RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, ESTABELECENDO COMPOSIÇÃO IGUALITÁRIA ENTRE HOMENS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 | GLEIDE RABELO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 53/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2023 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 229/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO "AGOSTO LILÁS”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE INDICA. | 01/08/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 228/2023 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS JOSÉ LEANDRO EVANGELISTA E CAPITÃO JOSÉ RUFINO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/08/2023 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 227/2023 | REQUER DA SEINFRA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOSÉ LEANDRO EVANGELISTA, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO JOSÉ RUFINO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/08/2023 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 226/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO NA MALHA VIÁRIA DA RUA EGÍDIA MUNIZ ZACARIAS, MAIS PRECISAMENTE À ALTURA DO Nº 2474, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (AÇUDE VELHO) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/08/2023 | MARQUINHOS VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 52/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À INDÚSTRIA DE ALIMENTOS BIOFORTIFICADOS BERCKMANS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO. | 31/07/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 51/2023 | REDEFINE A ÁREA DO TERRENO A SER DOADO À ASSOCIAÇÃO AMOR AO PRÓXIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 50/2023 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE ODONTOLOGIA E DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO. | 21/07/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 49/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO Nº 159970-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2023 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 225/2023 | REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AO ACADÊMICO DE ENGENHARIA CIVIL DO IFCE - CAMPUS DE MORADA NOVA - FRANCISCO FILIPE DE MENEZES GAMA, NA FORMA QUE INDICA. | 29/06/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 224/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLASO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO DR. ERICK JARDEL MENDES PEREIRA, EM ALUSÃO AOS SERVIÇOS POR ELE PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 29/06/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 223/2023 | REQUER DA PROVALE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA QUE LIGA A CE 138 AO LIXÃO DE ARUARU - SEDE URBANA DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/06/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 222/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE PROCEDA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA OS POLICIAIS MILITARES DE SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS N°S 352/2021 E 072/2022, 101/2022 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 29/06/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 216/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA COMUNIDADE VOLTA DO JOÃO MATEUS, NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DE CONTENÇÃO DO AÇUDE ALI EXISTENTE, NA FORMA QUE INDICA. | 29/06/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 215/2023 | REQUER DA SEINFRA, A LIMPEZA DO MATO E REMOÇÃO DO LIXO NA RUA BENÍCIO CHAGAS NA ALTURA DO NÚMERO 701, ÀS MARGENS DO CANAL NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNÍCIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/06/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 214/2023 | REQUER DA SEINFRA, A LIMPEZA DAS RUAS E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DA SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, EM VIRTUDE DO ÍNICIO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PADROEIRO DO REFERIDO DISTRITO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/06/2023 | ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 213/2023 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA RODOLFO TEÓFILO, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS AGOSTINHO CHAGAS E JOÃO MIGUEL DE MARIA NO BAIRRO GIRÃO MAIA(ANTIGO PLANALTO AEROPORTO) NA FORMA QUE INDICA. | 29/06/2023 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 212/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DISTRITO OPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS(SOP) DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PROVIDENCIAR, O ROÇO DAS LATERAIS DA CE-266 - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO DE ROIDÃO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ATÉ O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 29/06/2023 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 211/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE RECANTO DOS PREÁS E VILA DOS QUINZEIROS E A ESTRADA DÁ ACESSO AO RAIMUNDO ZECA NA COMUNIDADE DE FELIPA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/06/2023 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 210/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO TIBÚRCIO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PE. ASSIS MONTEIRO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO EM FRENTE À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA QUE INDICA | 29/06/2023 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 209/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DISTRITO OPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE., DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS(SOP) DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PROVIDENCIAR, O ROÇO DAS LATERAIS DA CE 371 - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO ATÉ O DISTRITO DE ROIDÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/06/2023 | JANE MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 48/2023 | REDEFINE A ÁREA DO TERRENO A SER DOADO À ASSOCIAÇÃO AMOR AO PRÓXIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 47/2023 | ACRESCE À LEI Nº 2.153, DE 2 DE JUNHO DE 2023, O ART. 7º-A. | 21/06/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 46/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.804, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 45/2023 | INSTITUI O “JUNHO VERMELHO”, CAMPANHA DESTINADA AO INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 44/2023 | CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OS CARGOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO. | 13/06/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2023 | REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 2.033, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. | 12/06/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2023 | OBJETO: INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O USO DE ENERGIA SOLAR EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | AUTOR - Vereador Kécio Martins | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2023 | OBJETO: INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 | AUTOR: Vereador Marco Bica | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO “AVENIDA JOSÉ MARIANO NOBRE NETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | VEREADORES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 41/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTALAÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL – FÁBRICA DE TINTAS) | 30/05/2023 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 190/2023 | REQUER DA SESA, A CONCLUSÃO DA REFORMA ESTRUTURAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CAPS, NO BAIRRO GIRILANDIA - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2023 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 189/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE 371, COMUNIDADE DA FELIPA DE CIMA À VILA DO RAIMUNDO DO ZECA ATÉ A COMUNIDADE DO RECANTO DOS PREÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 188/2023 | REQUER DA SEAGRI, QUE ENVIE A RELAÇÃO CONTENDO AS ASSOCIAÇÕES QUE RECEBEREM RECURSOS FINANCEIROS DA REFERIDA SECRETARIA, QUAIS OS VALORES DESSES RECURSOS E QUAIS LOCALIDADES FORAM CONTEMPLADAS, DESDE O ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2023 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 187/2023 | REQUER DA SEAGRI, QUE ENVIE CÓPIA DOS PROTOCOLOS REFERENTES ÀS SOLICITAÇÕES DE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FEITAS JUNTO A ENEL/CE, PARA O POÇO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE QUERÊNCIA, NA COMUNIDADE DE CHAPADA 2, BEM COMO TAMBÉM DO DESSALINIZADOR INSTALADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. ALBERTINA, NA COMUNIDADE DE MINEIRO, TODOS NO DISTRITO E BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2023 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 186/2023 | REQUER DA SEAGRI, QUE DISPONIBILIZE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 5.000,00 A R$ 10.000,00 REAIS, PARA ATENDER AS PESSOAS QUE FIZERAM CURSO JUNTO A REFERIDA SECRETARIA, VISANDO QUE AS MESMAS POSSAM INICIAR SEU PRÓPRIO NEGÓCIO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2023 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 185/2023 | REQUER DO IMAMN, QUE REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA (VARRIÇÃO CAPINAÇÃO - RETIRADA DE LIXO E ENTULHO) NO BAIRRO GRANVILLE - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2023 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 184/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE FELIPA DE CIMA AO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 183/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO HERMÓGENES HENRIQUE GIRÃO (PARQUE DE EXPOSIÇÃO) À SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, VIA COMUNIDADE DE AVELINOS, FINALIZANDO NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 182/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE SEJAM REALIZADOS PROJETOS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO (PROURB) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A CITADA RUA, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2023 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 181/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO GRANVILLE - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 180/2023 | REQUER DA SEINFRA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DE DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (AÇUDE VELHO) - SEDE URBANA DESTE, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 179/2023 | REQUEREM DA SEINFRA E DA SECULT, QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO DO MONUMENTO ALUSIVO AO "DIVINO ESPÍRITO SANTO", LOCALIZADO NA LAGOA DA SALINA, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2023 | NAIARA CASTRO e HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 178/2023 | REQUER DA SESA, QUE REALIZE LEVANTAMENTO DO IMPACTO FINANCEIRO, COM VISTAS AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS CIRURGIÕES DENTISTAS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DE MORADA NOVA, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL NO 3.999/61, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 177/2023 | REQUER, ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO SENADO FEDERAL PARA VOTAÇÃO FAVORÁVEL AO PL 1365/2022 QUE "MODIFICA O SALÁRIO-MÍNIMO DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS, PREVISTO NA LEI N° 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, E MAJORA OS VALORES DA HORA EXTRA E DO ADICIONAL NOTURNO DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS, NA FORMA QUE INDICA. | 25/05/2023 | NAIARA CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 | DENOMINA OFICIALMENTE DE “BAIRRO GIRÃO MAIA” O BAIRRO PLANALTO AEROPORTO, COM SUAS LIMITAÇÕES APRESENTADAS NA LEI Nº 1.894, DE 27 DE MAIO DE 2019 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA), CONSTANTE NO ANEXO XIX EM SEU TÓPICO 07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | RAQUEL GIRAO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039-2023/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038-2023/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/05/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037-2023/2023 | CONCEDE SUBVENÇAO AO CENTRO DE RECUPERAÇAO TERAPÊUTICA ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/05/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032-2023/2023 | REDEFINE A AREA DO BAIRRO FRANCISCO IRAPUAN NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/05/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2023 | CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO TERAPÊUTICA ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 176/2023 | REQUER DA SESA, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ÁREA DE ESPERA DE ATENDIMENTO E UM AR CONDICIONADO PARA A SALA DE VACINAÇÃO/MEDICAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FELIPA DE CIMA- SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 18/05/2023 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 175/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM REQUERIMENTOS N'S 032/2023, 048/2023, 088/2023, 127/2023, 150/2023 E 151/2023 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 18/05/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 174/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA ANA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/05/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 173/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA TEOTÔNIO VILELA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO RAULINO (ANTIGO NOVA MORADA) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/05/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 172/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RELIGAÇÃO DAS LUZES DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PE. ASSIS MONTEIRO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA LUIZ DO TERTO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/05/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 171/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/05/2023 | NAIARA CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031-2023/2023 | INSTITUI O PREMIO INSPIRAÇAO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/05/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2023 | OBJETO: “INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE INCLUIR O CONTEÚDO “CULTURA VAQUEIRA” NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, A SER MINISTRADO DURANTE A SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DO VAQUEIRO, INSTITUÍDA POR LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 18/05/2023 | AUTORAS - Vereadoras Bia Martins - Jane Martins | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 169/2023 | REQUER DA SEINFRA, A ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA, AO FINAL DA QUADRA INVERNOSA, RECUPERAR TODAS ESTRADAS (PRINCIPAIS E VICINALS) DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 11/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 168/2023 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 80 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA E ENTREGA DE COMENDAS, NA FORMA QUE INDICA. | 11/05/2023 | BIA MARTINS e JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 167/2023 | REQUEREM A CONFECÇÃO DA COMENDA EDSON CÂNDIDO DE SOUZA "AROEIRA FERRADOR" QUE SERÁ OUTORGADA SEGUINTES PERSONALIDADES E INSTITUIÇÃO ABAIXO RELACIONADAS, NA FORMA QUE INDICA. | 11/05/2023 | BIA MARTINS e JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 166/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AS EQUIPES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ENVIDARAM TODOS OS ESFORÇOS PARA SALVAR OS MORADA-NOVENSES, VÍTIMAS DO ACIDENTE COM ÔNIBUS, OCORRIDO EM 05/05/2023, NA CIDADE DE ITAITINGA - REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | 11/05/2023 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 165/2023 | REQUER DA SEDUCT, QUE INFORME SE EXISTE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE SEJA IMPLANTADA AS TURMAS DE TEMPO INTEGRAL DO 9° ANO. REQUER AINDA QUE INFORME SE EXISTE OU EXISTIU RECEBIMENTO DE VERBAS ORIUNDAS DO FNDE PARA O FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE TEMPO INTEGRAL NOS ANOS DE 2022 E 2023. CASO TENHA RECEBIDO, INFORME QUANTO RECEBEU E QUAIS AS TURMAS QUE FUNCIONARAM/FUNCIONAM EM MORADA NOVA - CE., NA FORMA QUE INDICA | 11/05/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 164/2023 | REQUER DA SESA, O ENVIO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER NA UBS LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 11/05/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 163/2023 | REQUER DA SEINFRA, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DO TIGRE, LOURENÇO E DOURADO, LOCALIZADAS NA SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/05/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 162/2023 | REQUER DA SEINFRA, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DO TIGRE, LOURENÇO E DOURADO, LOCALIZADAS NA SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/05/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 161/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE DISPONIBILIZE MAQUINÁRIO NECESSÁRIO PARA DESOBSTRUIR O ACESSO AO LIXÃO LOCALIZADO NO DISTRITO DE UIRAPONGA E ASSIM POSSIBILITAR QUE O CARRO COLETOR DE LIXO TENHA CONDIÇÕES DE REALIZAR O DESCARTE DO MATERIAL COLETADO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/05/2023 | ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 160/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE., UM PERITO EXCLUSIVO PARA ATUAR JUNTO A CASA DO CIDADÃO A EXEMPLO DA VIZINHA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, NA FORMA QUE INDICA. | 11/05/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 159/2023 | REQUER DO IMANN, QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA COMUNIDADE DO CH2-PIMN, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/05/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 158/2023 | REQUER DO IMANN, QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA COMUNIDADE DE LAGOA DA BARBADA - DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/05/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 157/2023 | REQUER DO IMANN, A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS) PARA ATENDER A COMUNIDADE DOS ALTOS DOS RIBEIROS - DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/05/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 156/2023 | REQUER DO IMANN, A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS) PARA ATENDER A COMUNIDADE DOS ALTOS DOS RIBEIROS - DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/05/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 155/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADO PROJETO PARA VIABILIZAR EM DATA POSTERIOR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA EGÍDIA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/05/2023 | JANE MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036-2023/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.804, DE 22 DE MAIO DE 2017, PARA CRIAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2023 | OBJETO: “CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS”. | 11/05/2023 | AUTORES: Vereadores Marcos Viana - Elesbão Filho - Naiara Castro | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.804, DE 22 DE MAIO DE 2017, PARA CRIAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2023 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 154/2023 | REQUER DA SEINFRA E PROVALE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AV. PREF. RDO. JOSÉ RABELO (ANTIGA AV. SANTOS DUMONT), MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DA FÁBRICA DE LATICÍNIOS KARINA ATÉ A RUA JOSÉ ALMIR GIRÃO (ZÉ DO ZUCA)-CE 138, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/05/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 153/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA JOAQUIM LIRA SARAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/05/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 152/2023 | REQUER DA SEINFRA E IMAMN, A LIMPEZA COMPLETA DA RUA PAULO BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/05/2023 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 151/2023 | CONSIDERANDO AS RESPOSTAS INSATISFATÓRIAS AOS REQUERIMENTOS NOS 032/2023, 048/2023, 088/2023, 127/2023, 150/2023 (CÓPIAS EM ANEXO), REQUER A SESA/MN QUE PROCEDA, DE MODO CLARO OBJETIVO E COM DATA BEM DEFINIDA, COM A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PATOS- ARUARU, RENOVANDO ASSIM REQUERIMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 04/05/2023 | ELESBAO FILHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035-2023/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1126/2000 PARA DAR NOVA REDAÇAO AO § 2º DO ARTIGO 91. | 04/05/2023 | VIANA E NAIARA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | DISPOE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA COM DENOMINAÇAO DE RUA LUIS NERI E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/05/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33-2023/2023 | DETERMINA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/05/2023 | EXECUTIVO | |
| VETO: 02/2023 | VETO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 | 27/04/2023 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 150/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM REQUERIMENTOS N'S 032/2023, 048/2023, 088/2023, 127/2023 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 149/2023 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PAULO BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 148/2023 | REQUER DA SEINFRA, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE PAULO BRANCO SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 147/2023 | REQUER DO IMAMN, QUE REALIZE UMA LIMPEZA COMPLETA NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 146/2023 | REQUER DO SAAE, REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TIGRE SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 145/2023 | REQUER DA SEINFRA, RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO - BAIRRO GIRILÂNDIA - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 144/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SETOR 2 - PIMN, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 143/2023 | REQUER DA SEINFRA, A PODA E/OU ROÇA DO MATO NAS LATERAIS DA AV. VEREADOR PAULO RABELO DE BRITO (AV. DO CONTORNO), NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO (PROURB) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 142/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE INTERLIGA A AV. PREF. RDO. JOSÉ RABELO (ANTIGA AV. SANTOS DUMONT) À ESCOLA DE EDUC. BÁS. PROF HILDA PONCIANO DE O. LIMA BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 141/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA PADRE PAULINO NOGUEIRA, NAS PROXIMIDADES COM A AV.AGOSTINHO CHAGAS - BAIRRO SÃO FRANCISCO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 140/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E QUE SEJAM FEITAS AS RESPECTIVAS CABEÇAS DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO RAMALHETE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 139/2023 | REQUER DA SEINFRA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO (AÇUDE VELHO) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 138/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE A PODA E/OU ROÇO DO MATO DAS MARGENS DA ESTRADA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO POÇO DO BARRO À SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 137/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADA INTERVENÇÃO NA RUA VILA CHAGAS- BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO (AÇUDE VELHO) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 136/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RUA JOAQUIM LIRA SARAIVA, QUE ESTENDE-SE ATÉ A RUA CAPITÃO JOSÉ RUFINO - BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2023 | BIA MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS. | 20/04/2023 | AUTORES: Marcos Viana, Elesbão Filho, Naiara Castro - Retirado a pedido dos Propositores | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS. RETIRADO. | 20/04/2023 | VIANA, ELESBAO, NAIARA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2023 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2023 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 135/2023 | REQUER DA SEDUCT, QUE AGENDE UMA AUDIÊNCIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E COLABORADORES DO AUTISTA (TEA E OUTROS TRANSTORNOS DA EDUCAÇÃO, TENDO A FRENTE A PROFA ALCINEIDA CLAUDINO SILVA E COM PSICOPEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 134/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE O SETOR DE ENGENHARIA DA RESPECTIVA SECRETARIA POSSA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA DE ESPORTES ENG. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE (DNOCS) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 133/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, ENVIO DE OFÍCIO AO DETRAN/CE, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE EQUIPE COM A MÁXIMA URGÊNCIA PARA REAVALIAR E REDUZIR A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA PARA 40KM/H, NOS FOTOSSENSORES ABAIXO RELACIONADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 132/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE A CIDADE DE FORTALEZA PELA PASSAGEM DOS 297 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 131/2023 | REQUER DA SEDUCT, A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA QUADRA DE ESPORTES ANEXA À ESCOLA DE EDUC. BÁS. FRANCISCO GAIVÃO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE UIRAPONGA NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 130/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE PROMOVA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODAS AS RUAS QUE COMPÕEM A SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 129/2023 | REQUER DA SEINFRA E DO IMAMN, QUE REALIZEM A LIMPEZA COMPLETA, COM REMOÇÃO DE LIXO, MATO E ENTULHO DO BAIRRO GRANVLLLE - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 128/2023 | REQUER DA SEDUCT, QUE INTENSIFIQUE E AMPLIE O PROGRAMA DE "BUSCA ATIVA" JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 127/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS WS 032/2023, 048/2023, 088/2023 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 126/2023 | REQUER DA SEDUCT, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÃO SE HÁ ALGUM PROJETO E/OU INICIATIVA VISANDO COMBATER A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 125/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA QUINCA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 124/2023 | REQUER DA COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL DE M. NOVA, QUE DISPONIBILIZE UM MOTOR BOMBA PARA COLOCAR SEMPRE QUE NECESSÁRIO NO TRECHO QUE FICA COMPLETAMENTE ALAGADO DA RUA ANTÔNIO DE CASTRO, NO BAIRRO PE. ASSIS MONTEIRO (VÁRZEA) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 123/2023 | REQUER DA SEJUV, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SETOR K - PIMN, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 122/2023 | REQUER DA SEDUCT, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 121/2023 | REQUER DA SEDUCT, QUE REALIZE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA EDUC. BÁS. CÂNDIDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 120/2023 | REQUER DA SEINFRA E DO IMAMN, QUE REALIZEM MEDIDAS URGENTES VISANDO CONTER A GRANDE EROSÃO QUE SE FORMOU DEVIDO ÀS CHUVAS NO ACESSO À COMUNIDADE DO JUAZEIRO DA QUINTINA AO RIO BANABUIÚ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 13/04/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 119/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DOS 05 (CINCO) PONTOS CRÍTICOS NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO AO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 118/2023 | REQUEREM DA SEINFRA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS TEÓFILO GIRÃO E CARLOS EDGAR CHAGAS, ASSIM COMO AS TRAVESSAS JOÃO ISÍDIO DA SILVA E ISAURA BEZERRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | BIA MARTINS e JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 117/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA, ENVIO DE OFÍCIO A SOP, SOLICITANDO QUE A MESMA ENCAMINHE EQUIPE DE ENGENHARIA PARA ANALISAR A ESTRUTURA FÍSICA DA PONTE SOBRE O RIO BANABUIÚ LOCALIZADA NA SEDE URBANA DA CIDADE DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 116/2023 | REQUER DA SEINFRA E DO IMAMN, QUE REALIZEM LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RODOLFO TEÓFILO, NA ALTURA DO N° 935 - BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 115/2023 | REQUER DO IMAMN, QUE REALIZE LIMPEZA NA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO RAULINO (ANTIGO NOVA MORADA) -SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2023 | RAQUEL GIRÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, GESTÃO DE RISCOS, PROGRAMA DE INTEGRIDADE, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, GESTÃO POR COMPETÊNCIAS, TRANSPARÊNCIA, GOVERNO ABERTO DENTRE OUTROS TEMAS RELACIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. | 13/04/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2023 | OBJETO: “INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE INSTITUIR O PROGRAMA “UM OLHAR A SAÚDE MENTAL” DESTINADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/04/2023 | AUTORIA - Vereador Marco Bica | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2023 | OBJETO: “INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE INSTITUIR UM PROGRAMA QUE VISA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATUAREM JUNTO À COMUNIDADE AUTISTA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/04/2023 | AUTORIA: Vereador Marco Bica | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2023 | OBJETO: “INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ESTABELECER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/04/2023 | AUTORIA: Vereadora Gleide Rabelo | |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2023 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 91. | 13/04/2023 | AUTORES - Vereadores Marcos Alberto - Elesbão Filho - Naiara Castro - Retirado a pedido dos Propositores | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 113/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PASTOR TEIXEIRA REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO GIRILÂNDIA - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2023 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 111/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE A SRA. ANTONIETA RABELO CASTRO DE ANDRADE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 102 ANOS, OCORRIDO EM 1° DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 110/2023 | REQUER DA COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL DE M. NOVA(CE), QUE EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM URGÊNCIA, OS RELATÓRIOS PERTINENTES AOS ASSUNTOS ABAIXO RELACIONADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2023 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 109/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE O SETOR DE ENGENHARIA DA RESPECTIVA SECRETARIA POSSA ELABORAR PROJETOS COM O OBJETIVO DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA, ALÉM DE ÁREAS DE LAZER E ESPORTES ENTRE AS RUAS JOÃO ANSELMO E OTACÍLIO FERREIRA, NO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE (DNOCS), NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2023 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 108/2023 | REQUEREM DO IMAMN, A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM TODOS OS BAIRROS QUE COMPÕEM A SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2023 | HILMAR SERGIO e GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 107/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO LIMO. SR. CAPITÃO DANTAS - PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA E DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA, EXPLANAR SOBRE O TRABALHO QUE PRETENDE DESENVOLVER A FRENTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE M. NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 106/2023 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A TEMÁTICA DO AUTISMO DURANTE O MÊS DE ABRIL (MÊS AZUL), NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2023 | GLEIDE RABELO, CLAUDIO MAROCA e NAIARA CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.804, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA PARA CRIAR A SECRETARIA DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 | EXECUTIVO - Retirado a pedido do Propositor | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICA DA LEI Nº 1.851, DE 23 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 088/2023 | REQUER DA SESA, QUE SEJA ENVIADO UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER OS PACIENTES QUE RESIDEM NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/03/2023 | ELESBAO FILHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 | Vereadora Fca. Aurijane Martins da Cunha | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA MARIA ANÁLIA MESQUITA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 | LEGISLATIVO - Presidente Fca. Aurília Martins | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ BALBINO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 | LEGISLATIVO - Presidente Fca. Aurília Martins | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2023 | OBJETO: INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 | AUTORIA: Vereadora Gleide Rabelo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.974 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, A LEI MUNICIPAL Nº 1.810 DE 01 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | EXECUTIVO - Retirado a pedido do Propositor | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL: 19/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | EXECUTIVO | |
| VETO: 01/2023 | VETO AO PROJETO Nº 009/2023 | 16/03/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL – DO 5º AO 9º ANO – DE MORADA NOVA. | 02/03/2023 | Autoria: Vereadora Naiara Castro - Vetado – Veto nº 002/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2023 | Vereadora Naiara Castro | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE ENVIE RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2023 | REQUER DA SEJUV, QUE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO PARA MINISTRAR AULAS PRÁTICAS DE EXERCÍCIOS CORPORAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE URBANA E NAS SEDES DOS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO, TENDO COMO PÚBLICO ALVO AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | KECIO MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2023 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE GANHAM ACIMA DE SALÁRIO MÍNIMO E NÃO POSSUEM PISO NACIONAL, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MORADA NOVA-CE., NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2023 | REQUER DA SAS, QUE REALIZE UMA REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS - ARUARU, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO MESA, BIR8, CADEIRAS, AR CONDICIONADO E ETC., NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, RELTERANDO ASSIM O REQUERIMENTO Nº 032/2023, (CÓPIA EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 047/2023 | REQUER DA SEJUV, A REPOSIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA DA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 046/2023 | REQUER DA SESA, AMPLIAÇÃO NOS ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA O PSF DA COMUNIDADE DE CH2 - PIMN, BEM COMO ASSENTOS E ÁGUA PARA A POPULAÇÃO ALI ATENDIDA, NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2023 | REQUER DA SESA, AMPLIAÇÃO NOS ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA A COMUNIDADE DO SETOR O - PIMN, NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DO SETOR O - PIMMN, BEM COMO AS QUE LIGAM A REFERIDA COMUNIDADE À SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 043/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE REPAROS NECESSÁRIOS NA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA DAMASCENO GIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO (FOTOS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE CONCLUA O ACABAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA VILA BEZERRA -BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (AÇUDE VELHO), MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CAPELA DO REFERIDO BAIRRO (FOTOS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE UMA LIMPEZA COMPLETA NA TRAVESSA MUNIZ ZACARIAS, LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA JOSÉ GALDINO NO BAIRRO NOVA MORADA - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2023 | REQUER DA PROVALE, A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA FERNANDO RABELO NOBRE, NA ALTURA DO N° 243, BAIRRO ANTONIO RAULINO (ANTIGO NOVA MORADA) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | ROSE MEIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2023 | REQUEREM ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO INSTITUTO MARIA DE LOURDES TERCEIRO CHAGAS - IMLTC, EM ALUSÃO AOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/02/2023 | MARQUINHOS DA ANA e RAQUEL GIRÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | REDEFINE A ÁREA DO TERRENO A SER DOADO À ASSOCIAÇÃO AMOR AO PRÓXIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 | OBJETO: INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE DISCIPLINAR A REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM TODAS AS CATEGORIAS, CONFORME A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CEARÁ.” | 16/02/2023 | TODOS VEREADORES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2023 | REQUER DA SEDUC-MN, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E REFORMA DA ESCOLA DE EDUC. BÁS. JOSÉ IRIS RABELO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE E DA ESCOLA DE EDUC. BÁS. CÂNDIDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2023 | REQUER DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SESA, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2023 | REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) LUMINÁRIAS NOS ASSENTAMENTOS AROEIRA I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER SEMANALMENTE NO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO NOPSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2023 | REQUER DA SESA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA O PSF 1 DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS N°S 227/2022, 238/2022, 311/2022, 324/2022, 325/2022 E 333/2022, (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2023 | REQUER DA SEINFRA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS NOS 388/2021, 050/2022, 216/2022, 296/2022, 334/2022 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE ARUARU, REITERANDO ASSIM OS REQUERIMENTOS N°S 201/2022, 282/2022 E 295/2022 (CÓPIAS EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM LOCALIZADOS NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS JOSÉ LEANDRO DE CASTRO E JOAQUIM LIRA SARAIVA, BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DO ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2023 | REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE UMA VISTORIA COM O INTUITO DE VERIFICAR A FUNCIONALIDADE DOS PARA-RAIOS INSTALADOS NA SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. COM O INTUITO DE EVITAR OS PREJUÍZOS DECORRENTES DAS DESCARGAS ELÉTRICAS ( | 09/02/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS CAPITÃO JOSÉ RUFINO NO BAIRRO GIRILÂNDIA E LUIZ IRANCINELIO CAVALCANTE NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2023 | REQUER DA SEINFRA, A REFORMA DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) PRAÇA PÚBLICA COM 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE E 01 (UM) PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DO TIGRE - SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, VISTO QUE JÁ EXISTE UM PROJETO ELABORADO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE LOURENÇO AO DOURADO - SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2023 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PERTENCENTES ÀS LOCALIDADES DE AMAPÁ, SERRA DA VOLTA, AROEIRA, VOLTA DO JOÃO MATEUS, SOSSEGO, FEITICEIRO E PACAVIRA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2023 | REQUER DO IMAMN, QUE SEJA CRIADA UMA ROTA PARA O CARRO DE COLETA DO LIXO AFIM DE ATENDER A COMUNIDADE DO LOURENÇO - SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | NENEN DO DOURADO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2023 | REQUER DA AMT-MN, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS AGOSTINHO CHAGAS E PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO (SANTOS DUMONT) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES EM ALUSÃO AOS SEUS 43 ANOS DE FUNDAÇÃO QUE SERÁ COMEMORADO DIA 10/02, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2023 | GLEIDE RABELO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ OSIVALDO LOPES SAMPAIO O ESTACIONAMENTO ANEXO AO EDIFÍCIO VEREADOR JOÃO FAGUNDES FILHO. | 09/02/2023 | Vereador Elesbão Filho | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DA MINISTRAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DEVIDAMENTE REGISTRADOS PELO SISTEMA CONFEF - CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA / CREF 5 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | LEGISLATIVO - Retirado a pedido do Propositor (Marco Antônio de Araújo Bica Júnior) | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | INSTITUI COMO MATÉRIA CURRICULAR O ENSINO DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | LEGISLATIVO - VETADO - Veto nº 001/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | FIXA NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DE ACORDO COM OS SEUS NÍVEIS. | 09/02/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, À BETÂNIA LÁCTEOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | INSTITUI PROGRAMA BOLSA MONITORIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | FIXA O PISO DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL; REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE PERCEBAM VALOR SUPERIOR AO PISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | INSTITUI O ABONO DE PRODUTIVIDADE À DOCÊNCIA E A PREMIAÇÃO POR RESULTADO; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI Nº 1.519, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009; REVOGA A LEI Nº 1.602, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 80 DA LEI Nº 1.162, DE 8 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | EXECUTIVO - RETIRADO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICA DA LEI Nº 1.894, DE 27 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2023 | REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS DELIBERAÇÕES DA AMT NO QUE DIZ RESPEITO A NORMATIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2023 | REQUER DA SESA, QUE ENVIE A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA REFERIDA SECRETARIA, ESPECIFICANDO OS QUE SÃO AMBULÂNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | JANE MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2023 | REQUER DO IMAMN, QUE REALIZE A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA PASTOR PEDRO IVO, LOCALIZADA NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2023 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA PASTOR PEDRO IVO, LOCALIZADA NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2023 | REQUER DA SEINFRA-MN, QUE SEJAM REALIZADOS PROJETOS PARA VIABILIZAR EM DATA POSTERIOR AS AÇÕES ABAIXO RELACIONADAS NO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE (DNOCS) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2023 | REQUER DA SEINFRA-MN, QUE SEJAM REALIZADOS PROJETOS PARA VIABILIZAR EM DATA POSTERIOR A PAVIMENTAÇÃO DAS DUAS PRINCIPAIS RUAS LOCALIZADAS NO SETOR K - ÁREA DO PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2023 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DA LAGOA GRANDE, PRINCIPALMENTE OS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA PRINCIPAL E AS ESTRADAS ABAIXO RELACIONADAS, DE ACORDO COM OS REQUERIMENTOS JÁ FEITOS, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2023 | REQUER DA SEDUC-MN, A CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA LAGOA DA BARBADA - DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 01/02/2023 | GLEIDE RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2023 | REQUER DA SEJUV-MN, QUE REALIZE O CONSERTO E A REPOSIÇÃO DOS REFLETORES DA ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | ELESBAO FILHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2023 | REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA PRESTAR HOMENAGENS AOS 50 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E AOS 50 ANOS DE VIDA DO PASTOR PRESIDENTE SÓSTENES FERNANDES PAULINO E QUE NA OPORTUNIDADE SEJAM ENTREGUES COMENDAS AOS HOMENAGEADOS (IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E PASTOR PRESIDENTE SÓSTENES FERNANDES PAULINO), FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | BIA MARTINS e WEDER BASILIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2023 | REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DESTINADA A INSTALAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, DA PROCURADORIA DA BEM COMO REALIZAÇÃO, NO MESMO EVENTO, DE PALESTRA E LANÇAMENTO DO LIVRO "MARCADA MAS CURADA" DA ESCRITORA JOANE COSTA, FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | ELESBAO FILHO e NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2023 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CMMN, A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2023 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (AÇUDE VELHO) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2023 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DE 3KM DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS - SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2023 | REQUER DA SEDUC-MN E DA DIREÇÃO DA ESCOLA DE EDUC. BÁS. CEL. JOSÉ EPIFÂNIO DAS CHAGAS, QUE ENVIEM A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | NAIARA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2023 | REQUER DA SESA-MN, O ABASTECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA AS PESSOAS CADASTRADAS, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | NAIARA CASTRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2023 | OBJETO: INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE “INSTITUIR COMO MATÉRIA CURRICULAR O ENSINO DO XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 01/02/2023 | AUTORIA: Vereadores Marco Bica e Raquel Girão (Retirado a pedido dos Propositores) | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI N.º 1.441, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2023 | OBJETO: INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE CRIAR O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/02/2023 | AUTORIA: Vereadora Jane Martins | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2023 | REQUER DA SEJUV-MN, QUE AGILIZE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DAS TORRES LOCALIZADAS NO ESTÁDIO PEDRO EYMARD, SITUADO NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2023 | JANE MARTINS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 74/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.815/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 73/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. | 08/12/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 72/2022 | ASSEGURA O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTE, PESSSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, EM CONSULTAS E/OU EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 71/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA MOISÉS CASTRO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 70/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA RAIMUNDO GALDINO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 69/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA MARIA IRANETE MAIA CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 14/2022 | MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 058/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, DE INDICATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023." | 01/12/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 68/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.101, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. | 24/11/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 67/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.087, DE 04 DE JULHO DE 2022. | 24/11/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 66/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.079, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | 24/11/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 8/2022 | DENOMINA DE "AUDITÓRIO ALEX PONTES DA SILVA" O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, LOCALIZADO NO 1º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 6/2022 | INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ISENTAR TODAS AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE PAGAMENTO DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2022 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 65/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTIMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 64/2022 | DENOMINA DE "JOSÉ DA COSTA ALMEIDA FILHO" CONHECIDO POR ZECA JANUÁRIO, A NOVA PRAÇA DA LOCALIDADE DE DOURADO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2022 | NENEN DO DOURADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 5/2022 | INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MONITORES DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇOS SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 17/11/2022 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 63/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 778, DE 25 DE MAIO DE 1987. | 27/10/2022 | HILMAR SERGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 62/2022 | FICAM CRIADOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, OS CARGOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 61/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º E SEUS INCISOS DA LEI Nº 1.839, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 60/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIU E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 59/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA HELADSON LIMA DE ANDRADE", NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 58/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA (LOA) DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 13/10/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 57/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA CE QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA AO DISTRITO DE JUAZEIRO DE BAIXO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, QUE RECEBE O NOME "RODOVIA RAIMUNDO FALCÃO LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2022 | BIA MARTINS e JANE MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 56/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, PARA A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 55/2022 | DENOMINA OFICIALMENTE DE "ANTÔNIO RAULINO" O BAIRRO NOVA MORADA, COM SUAS LIMITAÇÕES APRESENTADAS NA LEI Nº 1.894, DE 27 DE MAIO DE 2019 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA), CONSTANTE NO ANEXO XIX EM SEU TÓPICO 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 54/2022 | CRIA A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 53/2022 | CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, OS CARGOS QUE INDICA, E ALTERA O ANEXOS II DA LEI Nº 1.993, DE 10 DE MAIO DE 2021. | 15/09/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 13/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2022 | 1/3 DE VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 12/2022 | ALTERA O § 2º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. | 15/09/2022 | JANE MARTINS, NENEN DO DOURADO e MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 74/2022 | PROJETO DE LEI Nº 074/2022. AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À ACADEMIA MORADA-NOVENSE DE TÊNIS DE MESA - AMTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2022 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 52/2022 | ASSEGURA O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA. NAS CONSULTAS, EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS E PARTOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2022 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 51/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 50/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA LUIZ BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 49/2022 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO VALOR DE R$ 2.797.500,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 48/2022 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.656, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCANDO E CRIANDO EM TEMPO INTEGRAL. | 01/09/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 02/2022 | ALTERA O §2º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. | 01/09/2022 | MAIORIA DOS VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 47/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.471/2009 E ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 1.471/2009 DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO BASÍLIO DE OLIVEIRA (ERALDO DE ROSÁLIA) O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA COMUNIDADE DO CURRAL VELHO, ÀS MARGENS DA CE-138, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2022 | WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 46/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E COLABORADORES DO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DA EDUCAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.269.098/0001-52, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 45/2022 | INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO VERDE" DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SAUDÁVEL DAS REDES SOCIAIS E COMBATE AO ASSÉDIO VIRTUAL (CYBERBULLYING) NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/08/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 44/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA ASÁFE, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.160.162/0002-42, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2022 | CLAUDIO MAROCA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2022 | ESTENDE AO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DE 2022 DE 10,74%; GARANTE DUAS MUDANÇAS DE REFERÊNCIA DE QUE TRATAM OS ARTS. 26 E 27 DA LEI Nº 1.519/2009; CONCEDE O REAJUSTE DE 7,26% SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; GARANTE O PAGAMENTO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 42/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 41/2022 | FIXA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES QUE INDICA A LEI Nº 1.913, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 39/2022 | DENOMINA DE JOÃO PERBOYRE GIRÃO FILHO O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, SITUADO NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 38/2022 | CRIA E DENOMINA COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RESALINA LOPES O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA PEDRO COUTINHO DA SILVA, PEDRE ASSIS MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 | HILMAR SERGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 37/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE, COM DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ NILSON DE SENA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 36/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA SIMEI HEBER NUNES PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 11/2022 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 | RAQUEL GIRÃO , HILMAR SERGIO e ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 7/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 48 E 51 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | 30/06/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 5/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 4/2022 | INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE CRIAR O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 3/2022 | INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR QUE O VALOR DO ORÇAMENTO DO ESPORTE SEJA REPASSADO NO PERCENTUAL DE 50% PARA PATROCINAR MODALIDADES ESPORTIVAS COMO FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL E HANDEBOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2022 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2022 | ALTERA DISPOSIÇÕES QUE INDICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA RELATIVAS À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTADOS ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. | 30/06/2022 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 35/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 10/2022 | INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE E O SELO EMPRESA DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 9/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.948, DE 13 DE MARÇO DE 2020. | 23/06/2022 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 8/2022 | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | RAQUEL GIRÃO , HILMAR SERGIO e ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 7/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | RAQUEL GIRÃO , HILMAR SERGIO e ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 6/2022 | “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/06/2022 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 4/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | RAQUEL GIRÃO , HILMAR SERGIO e ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2022 | INSTITUI A LINGUA BRASILIERA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. | 15/06/2022 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 5/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 4/2022 | ALTERA DISPOSIÇÕES QUE INDICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA RELATIVAS À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTANDO-A ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 102/2019. | 15/06/2022 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MARODA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2022 | INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE, E SELO EMPRESA DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2022 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.073, DE 06 DE MAIO DE 2022. | 09/06/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.565, DE 20 DE JUNHO DE 2011. | 09/06/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL: 1/2022 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - R.P.P.S, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2022 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.948, DE 13 DE MARÇO DE 2020. | 01/06/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, COM DENOMINAÇÃO RUA MAGDA MARTA RABELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2022 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2022 | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2022 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.589, DE 15 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA OFF ROAD, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 2/2022 | INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ALTERAR OS PERCENTUAIS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP N ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2022 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 1/2022 | INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA UM PROGRAMA DE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS IDADES - PROJETO INCLUSÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDÚSTRIA DE CALÇADOS JOANETENSE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, COM DENOMINAÇÃO RODOVIA MN-04 - JOSÉ JOZIMAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | NENEN DO DOURADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | DETERMINA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O "FESTIVAL DO CAMARÃO" NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2022 | EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | 23/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2022 | OBJWRO: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 94, DE 05 DE ABRIL DE 1952. | 17/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMIPI DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PARA O DECÊNIO DE 2022 - 2032, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 17/03/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022 | REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | INSTITUI O "DIA DA RAÇA OVINA MORADA NOVA" NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. | 17/03/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | REVOGA O §3º DO ART. 58 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA (LEI Nº 1.126, DE 19 DE JUNHO DE 2000). | 17/03/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2022 | REQUER DA SESA-MN, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE NOMINAÇÃO NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CH2, EM NOME DE RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA FREIRE, JÁ DETERMINADO POR LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2016 (CÓPIA EM ANEXO), NA FORMA QUE INDICA. | 10/03/2022 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2022 | REQUER DA SESA-MN, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO OS ATENDIMENTOS DAS EQUIPES DAS UBS VOLTARAÃO A ACONTECER NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/03/2022 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2022 | REQUER DA SEJUV-MN, A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA LOCALIZADA NO PARQUE DAS CRIANÇAS - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2022 | REQUER DA SEINFRA-MN, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL BEM COMO TAMBÉM DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRÉ AMARO E SILVA, AMBOS LOCAIS SITUADOS NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2022 | REQUER DA SEINFRA-MN, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA MANOEL ROBERTO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/03/2022 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR AO PRÓXIMO, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.816.387/0001-70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | AMPLIA O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE ARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 3/2022 | MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.907, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| VETO: 1/2022 | VETO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 005/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE "CRIA O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2022 | REQUER DA PROVALE-MN, QUE PROCEDS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE AÇUDE NOVO - BR 116 - KM 100 - TANQUES - DISTRITO DE ARUARU (PRÓXIMO AO PARQUE 100 DE VAQUEJADA), NA FORMA QUE INDICA. | 03/03/2022 | JANE MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2022 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/03/2022 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2022 | REQUER DA SEDEM-MN, QUE PROMOVA UMA AÇÃO PARA AUXILIAR NO DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO TURNO DA NOITE DO DISTRITO DE ARUARU ATÉ A EMPRESA COOPERSHOES, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/03/2022 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2022 | REQUER DA SEAGRI-MN, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) DESSALINIZADOR PARA A COMUNIDADE DE TIMBAÚBA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/03/2022 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2022 | REQUER DA SEDUC-MN, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE PINTURA ESPORTIVA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA DE EDUC. BÁS. MARIA RABELO MARTINS, SITUADA NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/03/2022 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2022 | REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS OPERADORA DE INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUERENDO QUE AS MESMAS RECOLHAM OS FIOS POR ELAS ABANDONADOS E QUE FICAM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E/OU PENDURADOS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. | 03/03/2022 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2022 | REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS A IMPLANTAR UMA REDE DE ESGOTO AO LONGO DA RUA ARTUR CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/03/2022 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2022 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SECULT-MN, A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 2/2022 | MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, COM O INTUITO DE SOLICITAR O ENVIO DE MAIS SEMESNTES PARA O PROGRAMA HORA DE PLANTAR, NA FORMA QUE INDICA. | 24/02/2022 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO SR. MOISÉS FELIPE RABELO DIAS, NA FORMA QUE INDICA. | 24/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2022 | REQUER DA SEJUV-MN, A INSTALAÇÃO DO BEBEDOURO QUE JÁ ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/02/2022 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2022 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2022 | REQUER DA SEJUV-MN, A COLOCAÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE VÔLEI BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO TECLADO DA QUADRA DE ESPORTES, AMBOS ESPAÇOS LOCALIZADOS NA SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/02/2022 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2022 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SEINFRA-MN, COM A MÁXIMA URGÊNCIA QUE INTERCEDAM JUNTO A SOP-CE, PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO, TANTO NA CE 265 QUANTO NA CE 138, NOS LOCAIS QUE DÃO ACESSO À AV. PREFEITO RDO. JOSÉ RABELO (AV. SANTOS DUMONT), NA FORMA QUE INDICA. | 17/02/2022 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2022 | REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE JUAZEIRO, COM INÍCIO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FINALIZANDO NA SEDE DO REFERIDO DISTRITO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/02/2022 | BIA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2022 | REQUER DA SEINFRA-MN, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, SITUADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/02/2022 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2022 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, LOCALIZADA NO BAIRRO JÚLIA SANTIAGO, A PARTIR DA ALTURA DO Nº 1.867, NA FORMA QUE INDICA. | 17/02/2022 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2022 | REQIER DA SEINFRA-MN, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL JOSÉ AMBRÓSIO ENTRE A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO E A RUA RAUL NOGUEIRA - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/02/2022 | NENEN DO DOURADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.907, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022 | CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2022 | CRIAR O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 1/2022 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENDA: "REAJUSTE DO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO , INSTITUI O VALOR MÍNIMO DE SUA REMUNERAÇÃO, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E DETERMINA A CESSÃO DE SERVIDORES.". | 17/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2022 | REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE UM MÉDICO PARA ATENDER PACIENTES NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/02/2022 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2022 | REQUER ANVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE A SRA. INGRID LAYLA NOBRE VIANA, NA FORMA QUE INDICA. | 10/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO SR. ÂNGELO MICAEL FREITAS RABELO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/02/2022 | HILMAR SERGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2022 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SEINFRA-MN, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA AV. VEREADOR PAULO RABELO DE BRITO (AV. DO CONTORNO LESTE) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJA DADA AS DILIGÊNCIAS POR VENTURA CABÍVEIS, NA FORMA QUE INDICA. | 10/02/2022 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2022 | REQUER DA SESA-MN, A COLOCAÇÃO DE TENDAS NO ENTORNO DO LABORATÓRIO CENTRAL, PARA MELHOR ACOMODAR OS PACIENTES QUE ESPERAM ATENDIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA. | 10/02/2022 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2022 | REQUER DA SESA-MN, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO CH-2 - PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 10/02/2022 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | INSTITUI O PROJETO INTEGRAR PARA SOCIALIZAR A SER DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2022 | REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO RECUPERAR O BUEIRO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO RETIRO - ESTRADA DO MASSAPÊ - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/02/2022 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2022 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DA RUA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A PARTIR DA ALTURA DO Nº 2231, ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA, NA FORMA QUE INDICA. | 10/02/2022 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2022 | REQUER DA IMAMN, A LIMPEZA DO RIACHO QUE CORTA A RUA VILA BEZERRA - BAIRRO AÇUDE VELHO, NAS PROXIMIDADES DO BUEIRO NOVO - SEDE URBANA DESDE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/02/2022 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2022 | REQUER DA SEDIC-MN, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/02/2022 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DENOMINA DE “MARIA IRISMAR FERREIRA" A SEDE DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | MARCO BICA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2022 | DENOMINA DE "MARIA IRISMAR FERREIRA" A SEDE DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2022 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | 01/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICA DA LEI Nº 1.851, DE 23 DE MARÇO DE 2018. | 01/02/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. | 01/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, INSTITUI O VALOR MÍNIMO DE SUAS REMUNERAÇÕES, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E DETERMINA A CESSÃO DE SERVIDORES. | 01/02/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM BASE NO ART. 377, X, DA CF/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2022 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2021 | CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO TERAPÊUTICA ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2021 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES / TRABALHADORES DA SAÚDE QUE DESEMPENHARAM E DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 27/05/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | OBJETO: DISCIPLINA A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 14/2021 | OBJETO: INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OPORTUNIDADE DE APRENDIZAGEM E GERAÇÃO DE RENDA PARA JOVENS/ADOLESCENTES A PARTIR DE 16 ANOS DE ABRIGOS/ACOLHIMENTO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, BEM COMO QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 7/2021 | PROJETO INDICAÇÃO Nº 007/2021: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 7/2021 | SUPRIME E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.941, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. | 27/05/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 6/2021 | PROJETO INDICAÇÃO Nº006/2021: DENOMINA DE "RITA PEREIRA DA SILVA" A CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM - CMR, LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE "DNOCS", NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 1/2021 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PARA ACRESCENTAR AO ARTIGO 75 DO INCISO XXII E §1º, §2º E §3º; ALTERANDO O ARTIGO 79, ALTERA O ARTIGO 80 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA O CAPUT DP ARTIGO 81; TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 81 EM §1º, ACRESCENTA O §2º, §3º R §4º AO ARTIGO 81, PARA QUE COM ISSO FIQUE ESTABELECIDO PRAZO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PRESIDENTES DE AUTARQUIAS) RESPONDA SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DE CUMPRIMENTO A REQUERIMENTOS E PROJETOS DE INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/05/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2021 | REQUER DA SESA-MN, O ENVIO DE TODO PROCESSO SEGUIDO POR ESSA SECRETARIA PARA O RECEBIMENTO DAS VACINAS DA COVID19, NA FORMA QUE INDICA, | 20/05/2021 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021 | REQUER DA SESA-MN, QUE SEJA DISPONIBILIZADA AO PÚBLICO EM GERAL A LISTA DE VACINAÇÃO AO COMBATE DO COVID19 EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2021 | REQUER DA SESA-MN, A RECUPERAÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ANTIGA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS - DISTRITO DE BOA ÁGUA, PARA QUE ALI POSSAM SER REALIZADOS ATENDIMENTOS MÉDICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2021 | REQUER DA SEAGRI-MN, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO ASSENTAMENTO PAPAGAIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOM JESUS - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2021 | REQUER DA SEAI-MN, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTITUIÇÃO DO COMJUV - CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CONFORME LEI 1.905/2019, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 | REQUER DO SAAE-MN, UMA ESTUDO TÉCNICO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO DISTRITO DO ROLDÃO ATÉ AS COMUNIDADES DE BONFIM E TRICHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2021 | GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO TÉCNICA EM TODA ESTRUTURA DA VARANDA SALINA, PARA QUE SEJA ANALISADO SUAS CONDIÇÕES, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2021 | JANE MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA RAUL NOGUEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 400 E 450, BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA ESTRUTURA FÍSICA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MANCIO RODRIGUES, BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO TAPUIO NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2021 | REQUER DA SEDUC-MN, O ENVIO DE RELATÓRIO INFORMANDO COMO ESTÁ O ANDAMENTO E/OU CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | 1/3 DE VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2021 | REQUER DA SESA-MN, O RETORNO DAS TENDAS QUE ANTES ESTAVAM COLOCADAS NAS PROXIMIDADES DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL E BANCO DO BRADESCO, SITUADAS NA SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA, DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EGÍDA MUNIZ ZACARIAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO - SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, QUE ENVIE O PLANEJAMENTO E/OU CRONOGRAMA COM VISTAS A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSOS A TODOS AS COMUNIDADES E DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | GLEIDE RABELO e ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A PREFEITA MUNICIPAL DE OCARA A CONSTRUÇÃO/REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ARUARU - MORADA NOVA AO MUNICÍPIO DE OCARA NA TRAVESSIA DO RIO PIRAGI QUE DIVIDE OS DOIS MUNICÍPIOS, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | ELESBAO FILHO e CLAUDIO MAROCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2021 | REQUER DA SEAI-MN, O ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, NA PERSPECTIVA DE ESTABELECER PARCERIAS COM A FTA (FORÇA TAREFA ANIMAL), PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO PARA OS ANIMAIS QUE VIVEM EM ESTADO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2021 | REQUER DA SEAI-MN, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DO PROJETO DO ABRIGO PARA OS ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2021 | REQUER DA IMAMN, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO LIXO PRODUZIDO PELOS MORADORES DO RESIDENCIAL GRANVILLE, LOCALIZADO NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | JANE MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS, RECUPERAÇÃO DA RUA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA RUA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | BIA MARTINS e JANE MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DO CALÇAMENTO DA RUA E DA TRAVESSA CONRADO MACHADO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO - ANTIGA SANTOS DUMONT, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA e RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-265 ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2021 | REQUER DA SEDUC-MN, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE EDUARDO GIRÃO, SITUADA NO BAIRRO HERMÓGENES HENRIQUE GIRÃO (PARQUE DE EXPOSIÇÃO), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DO CALÇAMENTO DA RUA E DA TRAVESSA CONRADO MACHADO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO - ANTIGA SANTOS DUMONT, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-265 ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE EDUARDO GIRÃO, SITUADA NO BAIRRO HERMÓGENES HENRIQUE GIRÃO (PARQUE DE EXPOSIÇÕES), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2021 | REQUER DA SESA-MN, CÓPIA DAS PORTARIAS ABAIXO RELACIONADAS, REFERENTES AOS RECURSOS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO OS REFERIDOS GASTOS ORIUNDOS DOS RECURSOS, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRÓXIMO DECRETO MUNICIPAL, DESTINADO AO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID19, SEJA FLEXIBILIZADA A ABERTURA DE IGREJAS, ACADEMIAS E RESTAURANTES, TUDO NA FORMA COMO DISCIPLINADO PELO DECRETO ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA. | 07/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA (ESTRADA VELHA) QUE LIGA MORADA NOVA AO DISTRITO DO JUAZEIRO DA QUINTINA, NA FORMA QUE INDICA. | 07/05/2021 | GLEIDE RABELO, BIA MARTINS e JANE MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO ENTORNO DA LAGOA DA SALINA, NA FORMA QUE INDICA. | 07/05/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA MORADA NOVA AO DISTRITO DE LAGOA GRANDE COMO TAMBÉM ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES QUE COMPÕEM O MESMO DISTRITO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/05/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO, COMO TAMPA BURACO E LIMPEZA DA RUA RAIMUNDO FERREIRA COSMO NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/05/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2021 | REQUER DA SEAGRI-MN, A DOAÇÃO DE 20M (VINTE METROS) DE LONA PARA SILO AOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 07/05/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 6/2021 | PROPOSTA DE EMENDA Nº 006/2021 - MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: " ALTERA A LEI Nº 1.784, DE 31 DE AGOSTO DE 2011, PARA CRIAR, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA, OS CARGOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". | 07/05/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - DENOMINA DE "SALA DE REUNIÕES JOSEFA MARCIONÍLIA DOS SANTOS" A SALA DE REUNIÕES, LOCALIZADA NO ANEXO I DO EDIFÍCIO VEREADOR JOÃO FAGUNDES FILHO - "PRETINHO DA BOA ÁGUA" - DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA / CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 5/2021 | PROPOSTA DE EMENDA Nº 005/2021 - MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE INDICA DA LEI Nº 1.807, DE 1º DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". | 07/05/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 4/2021 | PROPOSTA DE EMENDA Nº 004/2021 - MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: "ALTERA A LEI Nº 1.804, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". | 07/05/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2021 | REQUER DA SESA-MN, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS E CASO ESTES ESTEJAM PASSANDO POR MANUTENÇÕES, ENVIAR RELATÓRIO CONTENDO OS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS ACOMPANHANDO DE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS QUE COMPROVEM ESSES SERVIÇOS, SEJAM DE AMBULÂNCIAS, MICROÔNIBUS R ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS PACIENTES, NA FORMA QUE INDICA. | 30/04/2021 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2021 | REQUER DA SESA-MN, A RELAÇÃO COMPLETA DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA. | 30/04/2021 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED PARA GARANTIR MAIS VISIBILIDADE NOTURNA DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 30/04/2021 | CLAUDIO MAROCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA OS COMERCIANTES DO NOSSO MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS (2021-2022), NA FORMA QUE INDICA. | 30/04/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2021 | REQUER DA SEAGRI-MN, O CONSERTO DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE SALÃO BEM COMO O CONSERTO DO POÇO PROFUNDO DO ASSENTAMENTO SALÃO, DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 30/04/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DO CORREDOR QUE LIGA JUAZEIRO DA QUITINA AO RIO DESTA LOCALIDADE, NA FORMA QUE INDICA. | 30/04/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021 | REQUER DO IMAMN-MN, A INSTALAÇÃO DE UMA ROTA QUE COLETE O LIXO DAS COMUNIDADES DO PARQUE PRIMAVERA E RAMALHETE - SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 30/04/2021 | NENEN DO DOURADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 11/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2021 - INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 | BIA MARTINS e ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | REQUERIMENTO 114/2021 - REQUER DA SESA-MN, O ENVIO URGENTE DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS JUNTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. | 23/04/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | REQUERIMENTO 113/2021 - REQUER DA IMAMN-MN, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/04/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | REQUERIMENTO 112/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A REVISÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 23/04/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2021 | REQUERIMENTO 111/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, UMA REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO DE 14 (QUATORZE) LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A INSTALAÇÃO DE MAIS 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO AMAZONAS - DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 23/04/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2021 | REQUERIMENTO 110/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA LATERAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/04/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2021 | REQUERIMENTO 109/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A REFORMA URGENTE NA ESTRUTURA FÍSICA DO ANTIGO HOTEL MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 23/04/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2021 | PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - ALTERA A LEI Nº 1.784, DE 31 DE AGOSTO DE 2011, PARA CRIAR, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA, OS CARGOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2021 | PROJETO DE LEI 021/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE INDICA DA LEI Nº 1.807, DE 1º DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2021 | PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - ALTERA A LEI Nº 1.804, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2021 | PROJETO DE LEI Nº 0210/2021 - ALTERA AS LEIS Nº 1.571, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, E Nº 1.789, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. | 23/04/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2021 | PROJETO DE LEI 019/2021 - DENOMINA DE "JOSÉ CLEITON MARTINS RABELO (PITANTA)" A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA LAGOA DA BARBADA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 13/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO - INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - GEIPS-COV19, COM ATUAÇÃO NO COMBATE AO COVID-19, A SER CONCEDIDA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: 12/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO - INDICA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2021 | REQUERIMENTO Nº 108/2021 - REQUER DA SEDUC-MN, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANA NOGUEIRA MAIA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/04/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2021 | REQUERIMENTO Nº 107/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A ENTRADA DO ASSENTAMENTO ANGICO - SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/04/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2021 | REQUERIMENTO Nº 106/2021 - REUQER DA SEAGRI-MN, A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR PARA O ASSENTAMENTO DA LAGOA DA SERRA - TIMBAÚBA, DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/04/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2021 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2021 | REQUERIMENTO Nº 105/2021 - REQUER DA AMT-MN, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) EM FRENTE AS UBSS (POSTOS DE SAÚDE) E ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADOS NA SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/04/2021 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS E PRAÇAS) LOCALIZADOS NO BAIRRO VAZANTES, SEDE URBANA DE MORADA NOVA/CE, NA FORMA QUE INDICA. | 09/04/2021 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2021 | REQUERIMENTO Nº 103/2021 - REQUER DA SESA-MN, QUE SEJA PROMOVIDA A ABERTURA DE PELO MENOS UMA UBS DA SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 09/04/2021 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2021 | REQUERIMENTO Nº 102/2021 - REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/04/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | REQUERIMENTO Nº 101/2021 - REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO À LOCALIDADE DE BASTIÕES - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/04/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | REQUERIMENTO 100/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/04/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 99/2021 | REQUERIMENTO 099/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO À LOCALIDADE DE BASTIÃO - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/04/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 98/2021 | REQUERIMENTO 098/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA ESPECIALIZADA DA EQUIPE DE ENGENHARIA CIVIL PARA ANALISAR A ESTRUTURA FÍSICA E VIABILIZAR PROJETO PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE POÇO DA SERRA A VILA DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/04/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 97/2021 | REQUERIMENTO 097/2021 - REQUER DA SEDUC-MN, A VIABILIDADE DE AMPARAR FINANCEIRAMENTE OS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTES ESCOLARES QUE SE ENCONTRAM HÁ MAIS DE UM ANO PARADOS SEM NENHUMA RENDA, NA FORMA QUE INDICA. | 09/04/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 96/2021 | REQUERIMENTO 096/2021 - REQUER DA SESA-MN, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MÉDICO PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA PARA ATENDER OS PACIENTES DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/04/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2021 | REQUERIMENTO 0952021 - REQUER DA IMA-MN, A LIMPEZA DA RUA ARTUR CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/04/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2021 | REQUERIMENTO Nº 094/2021 - REQUER DA SEAGRI-MN, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A LIMPEZA NA FONTE, DENOMINADA DE OLHO DÁGUA, QUE ENCONTRA-SE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUA, NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. | 09/04/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2021 | PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANTÃO MÉDICO E INSTITUI O SOBREAVISO MÉDICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 4/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2021 - INDICA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - ALVARÁ 2021 - A TODOS OS PROFISSIONAIS E EMPRESAS REGISTRADAS E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES PREJUDICADAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. | 09/04/2021 | MARQUINHOS DA ANA, RAQUEL GIRÃO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2021 | REQUERIMENTO 092/2021 - REQUER DA SEDUC-MN, QUE SEJA VIABILIZADO O PAGAMENTO EQUIVALENTE A 02 SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES NO PAÍS, AOS CONDUTORES E AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS ESCOLARES QUE TRANSPORTAM ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/03/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2021 | REQUERIMENTO 091/2021 - REQUER DA SESA-MN, QUE OS LÍDERES RELIGIOSOS (PADRES E PASTORES) BEM COMO OS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA. | 31/03/2021 | ELESBAO FILHO e MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 90/2021 | REQUERIMENTO 090/2021 - REQUER DA SESA-MN, A CONTRATAÇÃO DE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO PLANTONISTA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS A PACIENTES DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS - DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/03/2021 | BIA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2021 | REQUERIMENTO 089/2021 - REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE O VEÍCULO PARA REALIZAR A DESINFECÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARUARU, NAS MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/03/2021 | CLAUDIO MAROCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 88/2021 | REQUERIMENTO 088/2021 - REQUER DA SAAE-MN, QUE DÊ OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS AO PROJETO JÁ EXISTENTE NESTA AUTARQUIA DESDE 2011 DE AMPLIAÇÃO DA ETA DE ARUARU, COM CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DE 250 ML SAINDO DO CANAL NA LOCALIDADE DE LAJEDO, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS DA ETA ALI EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DA CAIXA DÁGUA NO BAIRRO PLANALTO JUNTO A FUNASA, NA FORMA QUE INDICA, | 31/03/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2021 | REQUERIMENTO 087/2021 - REQUER DA SAAE-MN, A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA DOS PATOS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/03/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2021 | REQUERIMENTO 086/2021 - REQUER DA SEJUV-MN, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ARENINHAS, SENDO UMA NA LOCALIDADE DE LAGOA FUNDA E OUTRA NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/03/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2021 | REQUERIMENTO 085/2021 - REQUER DA SEDUC MN, INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO FEITAS AS NOMEAÇÕES DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | 31/03/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2021 | PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - INSTITUI , NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA TODOS POR ELA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO E APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | 31/03/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2021 | REQUERIMENTO 084/2021 - REQUER DA IMAMN-MN, ENVIO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO A VILA DO JUAZEIRO DA QUINTINHA PARA AVERIGUAR UMA POSSÍVEL IRREGULARIDADE PRATICADA NO RIACHO QUE CORRE POR TRÁS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/03/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2021 | REQUERIMENTO 083/2021 - REQUER DA SESA-MN, QUE OS PROFISSIONAIS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DESTE MUNICÍPIO, SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID - 19, NA FORMA QUE INDICA. | 24/03/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2021 | REQUERIMENTO 082/2021 - REQUER DA SESA-MN,L QUE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO OS AGENTES DE SEGURANÇA (POLICIAIS MILITARES E CIVIS) DESDE MUNICÍPIO, SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID19, NA FORMA QUE INDICA. | 24/03/2021 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2021 | REQUERIMENTO 081/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A CONCLUSÃO DA OBRA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DO MEIO - SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/03/2021 | BIA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2021 | REQUER DA SESA-MN, QUE OS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DIRETAMENTE DA COBERTURA DA PANDEMIA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID19, NA FORMA QUE INDICA. | 24/03/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2021 | REQUERIMENTO 079/2021 - REQUER DA SESA-MN, QUE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO OS FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DESDE MUNICÍPIO, SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID19, NA FORMA QUE INDICA. | 24/03/2021 | WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A PAVIMENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/03/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2021 | REQUERIMENTO 077/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE BARBADA, JUAZEIRO DE BAIXO, BOM SUCESSO, SÍTIO TAPERA, LACRAIA E SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/03/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2021 | REQUERIMENTO 076/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RUA RAUL NOGUEIRA, COMPREENDENDO ENTRE AS RUAS MARIA DE LOURDES TERCEIRO CHAGAS E RAIMUNDO FREIRE DE BRITO, NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/03/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2021 | REQUERIMENTO 075/2021 - REQUER DA SAS-MN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA PARA ESSE FIM E QUAL O NÚMERO DE MULHERES QUE POSSUEM MEDIDAS PROTETIVA EM MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 24/03/2021 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2021 | REQUERIMENTO 074/2021 - REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA (CE), QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE APOIO PSICOLÓGICO REMOTO COMO FORMA DE AUXILIAR OS MORADA-NOVENSES DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE INDICA. | 24/03/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2021 | REQUERIMENTO 073/2021 - REQUER DA SESA-MN, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO REMOTO COMO FORMA DE AUXILIAR OS MORADA-NOVENSES DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORANAVÍRUS, NA FORMA QUE INDICA. | 24/03/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2021 | REQUER DA SESA-MN, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA PROMOVER A DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E ÓRGÃOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COMO FORMA DE PREVENIR E COIBIR AO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2021 | JANE MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2021 | REQUER DA AMT-MN, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NAS COMUNIDADE DE BARBADA E JUAZEIRO DE BAIXO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2021 | REQUER DA SESA-MN, QUE INSTALE COM URGÊNCIA BARREIRAS SANITÁRIAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2021 | REQUERIMENTO 069/2021 - REQUER DA SESAR-MN, QUE DESTINE UMA EQUIPE PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE CASOS DA COVID-19 NO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2021 | REQUERIMENTO 068/2021 - REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, COM URGÊNCIA, A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2021 | REQUERIMENTO 067/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, COM URGÊNCIA, A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID19. | 18/03/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 9/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2021 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL TEMPORÁRIO PARA AS FAMÍLIAS DE MORADA NOVA, INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CAD ÚNICO), NA LISTA DAS FAMÍLIAS INSERIDAS COM 1/2 SALÁRIO MÍNIMO E COM CADASTRO ATUALIZADO, ONDE COMPROVA O ESTADO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2021 | REQUERIMENTO 066/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA OSCAR GIRÃO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 12/03/2021 | WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2021 | REQUERIMENTO 065/2021 - REQUER DO EXMO. SR, PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, NA MODALIDADE ACADEMIA AO AR LIVRE, NAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DOS DISTRITOS DE LAGOA GRANDE E JUAZEIRO DA QUINTINA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/03/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2021 | REQUERIMENTO 064/2021 - REQUER DO IMAMN-MN, O ESTUDO FINANCEIRO PARA VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE UM DISK ENTULHO EM MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/03/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2021 | REQUERIMENTO 063/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO GUERREIRO RAULINO E DA TRAVESSA FRANCISCO GUERREIRO RAULINO, SITUADAS NO BAIRRO ALTO TIRADENTES E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, A SER LOCALIZADO NO ALTO TIRADENTES NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 12/03/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2021 | REQUERIMENTO 062/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 12/03/2021 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2021 | REQUERIMENTO 061/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, O CONSERTO ATRAVÉS DO MÉTODO DA "PIÇARRADA" DAS ESTRADAS QUE LIGAM A REGIÃO DO DOURADO AS LOCALIDADES DA PAQUIVIRA, SERRA DA VOLTA, JATOBÃOZINHO, LAGOA DA SERRA, BELFOR ROXO, LOURENÇO E VOLTA DO JOÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 12/03/2021 | NENEN DO DOURADO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2021 | REQUERIMENTO 060/2021 - REQUER DA SEJUV-MN, A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA MODALIDADE ACADEMIA NAS PRAÇAS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE ARUARU E NA SEDE DA COMUNIDADE DE PATOS, NA FORMA QUE INDICA. | 12/03/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2021 | REQUERIMENTO 059/2021 - REQUER DO EXMO. SR, PREFEITO, QUE SEJA FIRMADO UMA PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PARA REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA CE 138, NA FORMA QUE INDICA. | 12/03/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2021 | REQUERIMENTO 058/2021 - REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA MODALIDADE DE ACADEMIA NAS PRAÇAS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU E NA SEDE DA COMUNIDADE DE PATOS, NA FORMA QUE INDICA. | 12/03/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2021 | REQUERIMENTO 057/2021 - REQUER DO EXMO. SR, PREFEITO, QUE COLOQUE NA PRAÇA PÚBLICA MAESTRO COUTINHO E NA VARANDA DA SALINA, EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ACADEMIA NAS PRAÇAS, NA FORMA QUE INDICA. | 12/03/2021 | HILMAR SERGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2021 | PROJETO DE LEI 016/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANTÃO MÉDICO E INSTITUI O SOBREAVISO MÉDICO NO ÂMBITO SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2021 | PROJETO DE LEI 015/2021 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.2 | 12/03/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE E REATIVAR O PROGRAMA HORA DE PLANTAR NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, NA FORMA QUE INDICA. | 05/03/2021 | BIA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2021 | REQUER DA SEAGRI-MN, UM ESTUDA PARA VIABILIDADE PARA REATIVAR O PROGRAMA HORA DE PLANTAR NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, NA FORMA QUE INDICA. | 05/03/2021 | BIA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2021 | REQUER DA SEDUC-MN, INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO PAGAMENTO INTEGRAL (PLANEJAMENTO) DOS PROFESSORES SUPLEMENTADOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA (CE), NA FORMA QUE INDICA. | 05/03/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2021 | REQUER DA SESA-MN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A INTENÇÃO, POR PARTE DE MORADA NOVA, DE ADERIR OU NÃO AO CONSÓRCIO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/03/2021 | WEDER BASILIO, GLEIDE RABELO e KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2021 | REQUEREM AO EXMO. SR. PREFEITO ESCLARECIMENTOS SOBRE A INTENÇÃO, POR PARTE DE MORADA NOVA, DE ADERIR OU NÃO AO CONSÓRCIO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/03/2021 | WEDER BASILIO, GLEIDE RABELO e KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2021 | REQUER DA SAS-MN, INFORMAÇÕES DE QUAIS SÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTÊNCIALISTAS IMPLANTADAS SOBRE A SECRETARIA SUPRA PARA AMPARAR A POPULAÇÃO VULNERÁVEL DE NOSSO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA. | 05/03/2021 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2021 | REQUER DA SESA-MN, QUE AGILIZE E PRIORIZE, JUNTAMENTE COM OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS, A VACINAÇÃO DOS CIRUGIÕES-DENTISTAS E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DO SETOR PRIVADO, BEM COMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O DETALHAMENTO SOBRE A POSIÇÃO DO GRUPO NA ORDEM DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA. | 05/03/2021 | NAIARA CASTRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2021 | PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CACS - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2021 | PROJETO DE LEI 011/2021 - DESAFETA DE SEU USO ESPECIAL PARA DOMINICAL O IMÓVEL QUE INDICA E AUTORIZA A CESSÃO DE BENS E IMÓVEIS. | 05/03/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2021 | PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR "CHROMEBOOKS" AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2021 | PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - CRIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2021 | REQUERIMENRO 049/2021 - REQUER DA SESA-MN, O ENVIO COM A MÁXIMA URGÊNCIA DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA UBS LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2021 | REQUER DA IMAMN-MN, QUE ACRESCENTE MAIS UM DIA NA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO GRANVILLE - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2021 | REQUER DA AMT-MN, A INSTALAÇÃO DE 04 REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, ESPECIFICAMENTE NOS LOCAIS ABAIXO INDICADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2021 | REQUER DA SEAGRI-MN, A PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR PARA A LOCALIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2021 | REQUER DA SESA-MN, A REATIVAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LOCALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2021 | REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE UM CIRUGIÃO DENTISTA E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS A COMUNIDADE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2021 | REQUER DA SESA-MN, QUE DISPONIBILIZE UM FISIOTERAPEUTA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AO MENOS UM DIA NA SEMANA NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2021 | REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE UMA FISIOTERAPEUTA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS AO MENOS UM DIA NA SEMANA NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2021 | REQUER DA SESA-MN, QUE DESTINE UM LOCAL PROVISÓRIO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS QUE VISE ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CIPOADA, POÇO DA PEDRA, EXTREMA E DEMAIS ADJACENTES, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2021 | REQUER DA SAAE-MN, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA QUE ABASTECE A VILA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2021 | REQUER DO IMA-MN, A LIMPEZA COMPLETA DA VILA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2021 | REQUER DA SEDUC-MN, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ IRIS RABELO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CÂNDIDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ESTRADA NOVA - DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO AROEIRA I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, QUE BUSQUE SOLUÇÕES DA INFRAESTRUTURA PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE DOURADO ÀS REGIÕES DE PACAVIRA, SÍTIO LOURENÇO, SERRA DA VOLTA, MOCÓ, POCINHOS E LAGOA DA SERRA, NA FORMA QUE INDICA | 19/02/2021 | NENEN DO DOURADO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA REGIÃO DA VOLTO DO JOÃO MATEUS, NA FORMA QUE INDICA. | 19/02/2021 | NENEN DO DOURADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2021 | PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MORADA NOVA. | 19/02/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 8/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2021 - ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. | 19/02/2021 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2021 | REQUER DA SEDUC-MN, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA EDUC. BÁS. CÂNDIDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | BIA MARTINS e JANE MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ARUARU ÀS COMUNIDADES DE PIMENTAS, LAGOS DO CANTO ATÉ A BR116, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ARUARU AO ASSENTAMENTO CIPÓ, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ARUARU ÀS COMUNIDADES DE NOVILHO E BARBADA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE138 À COMUNIDADE DE MOCÓS E À COMUNIDADE DE VACA MORTA NO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CURRALINHO ÀS COMUNIDADE DE VACA MORTA E ZACARIAS NO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE FLORES ÀS COMUNIDADES DE UMARI E CURRALINHO DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PATOS A COMUNIDADE DE FLORES E SERROTE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO DAS MARGENS E POR TRÁS DA PAREDE DO AÇUDE DA PREFEITURA LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO DAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PATOS E FLORES NO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO DA RUA QUE DÁ ACESSO A LAGOA DOS PATOS E NOS FUNDOS DA CRECHE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE COLETA REGULAR DA PODA E ENTULHOS NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, PELO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2021 | REQUER DO SAAE-MN, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, ESPECIALMENTE NA VILA SÃO VICENTE, PLANALTO E NO CONJUNTO HABITACIONAL, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2021 | REQUER DA SESA-MN, A CRIAÇÃO URGENTE DE ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2021 | REQUER DA SESA-MN, O ENVIO PARA A DISTRIBUIÇÃO EM ARUARU DE UMA EQUIPE VOLANTE PARA ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE A COVID19, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | ELESBAO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2021 | REQUER A SESA-MN, O RETORNO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA EM NOSSA MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 12/02/2021 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2021 | PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 499.931,42, PARA FINS QUE INDICA. | 05/02/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2021 | PROJETO DE LEI 005/2021 - DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZEM OS SERVIÇOS DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DÉBITO E PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES. | 05/02/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2021 | PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021 NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2021 | PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DISPÕE SOBRE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DE PROTESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - TRATA-SE DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO EM COMISSÃO QUE ENCONTRA-SE COM SEUS VENCIMENTOS EM DESACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. | 05/02/2021 | MARQUINHOS DA ANA, GLEIDE RABELO, CLAUDIO MAROCA e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2021 | PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº1.637, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, QUE VERSAM SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - TRATA-SE DE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/02/2021 | MARQUINHOS DA ANA, CLAUDIO MAROCA , GLEIDE RABELO e WEDER BASILIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2021 | PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER. | 05/02/2021 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2021 | REQUERIMENTO 016/2021 - REQUER DA SEAGRI-MN, A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO LOURENÇO - SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2021 | NENEN DO DOURADO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2021 | REQUER DA SEAGRI-MN, A REINSTALAÇÃO DO DESAMINIZADOR DA COMUNIDADE DE SÍTIO SANTA CRUZ - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2021 | REQUER DA SESA-MN, A COLOCAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2021 | REQUER DA SESA-MN, A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO/AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2021 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2021 | REQUER DO SAAE-MN, A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA DE PEQUENO PORTE, COM CERCA DE 600 METROS, PARA ABASTECER A COMUNIDADE DE POÇO ESCURO, NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2021 | REQUER DO SAAE-MN, A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA DE PEQUENO PORTE COM CERCA DE 300 METROS, PARA ABASTECER A COMUNIDADE DE SÍTIO SALÃO, NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2021 | REQUER DA SAAE-MN, A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA COM INÍCIO NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA, PASSANDO PELO VERTEDOR E SEGUINDO EM DIREÇÃO A SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA COMPLETA NA RUA DAS PROMESSAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA VILA BOA ÁGUA - SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A INSTALAÇÃO DE CINCO (05) BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÍTIOS DE CIMA - SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA JUAZEIRO - SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA LOCALIDADE DE SÍTIO SALGADINHOS - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA MARIZEIRA, QUE CORTA A ESTADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DO SÍTIO SALGADINHO, DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NA RUA DOIS DE SETEMBRO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA ESTRADA DA BOA ÁGUA, INICIANDO NO ALTO DEPOIS DO AÇUDE DO PEDRO ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2021 | KECIO MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2021 | REQUER DA SEINFRA-MN, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ABAIXO RELACIONADAS, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO , NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2021 | GLEIDE RABELO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2020 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA(CE), DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O CONSERTO DO DESSALINIZADOR QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE MELÕES E FRADE, LOCALIZADAS NA SEDE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/10/2020 | HILMAR SERGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2020 | REQUER DA SEAGRI, O CONSERTO DO DESSALINIZADOR PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MELÕES E FRADE, LOCALIZADAS NA SEDE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/10/2020 | HILMAR SERGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DIOMEDES BRILHANTE E RAIMUNDO FREIRE DE BRITO – BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/10/2020 | HILMAR SERGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RETIRADA DE MATO E GARRANCHOS DA RUA PAULO TOMÉ NOBRE, LOCALIZADA NO ALTO TIRADENTES, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/10/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA COMPLETA DA RUA DE FÁTIMA, COM A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A RETIRADA DE MATO E GARRANCHOS, NA FORMA QUE INDICA. | 02/10/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/10/2020 | ROSE MEIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2020 | REQUER DA PROVALE-MN, A COLOCAÇÃO DE 10 (DEZ) LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE LAGOA DA BARBADA - DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/09/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2020 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA(CE), DETERMINAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADAS 34 (TRINTA E QUATRO) LUMINÁRIAS NOS ASSENTAMENTOS AROEIRA I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/09/2020 | JORGE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2020 | REQUER DA PROVALE-MN, A COLOCAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) LUMINÁRIAS NOS ASSENTAMENTOS AROEIRA I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/09/2020 | JORGE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) LUMINÁRIAS NOS ASSENTAMENTOS AROEIRA I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/09/2020 | JORGE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2020 | REQUER DO CONSELHO DO FUNDEB DE MORADA NOVA, CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES OCORRIDAS DE JANEIRO/2020 ATÉ A PRESENTE DATA, ACOMPANHADAS COM PLANILHAS CONTENDO O DETALHAMENTO DE ENTRADAS E SAÍDAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB, NA FORMA QUE INDICA. | 11/09/2020 | JORGE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2020 | REQUER DA AMT-MN, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NO SÍTIO CUMBE E NA VILA DOS AVELINOS – DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/09/2020 | SANDRINHO SARAIVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NAS RUAS DUQUE RABELO E JOAQUIM CHAGAS FILHO, LOCALIZADAS NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A CÓPIAS DOS SEUS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA FORMA QUE INDICA. | 11/09/2020 | MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA VILA DOS AVELINOS – DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/09/2020 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2020 | REQUER DO SAAE-MN, A MELHORIA NA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NA COMUNIDADE DE TRINCHEIRAS – DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 11/09/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2020 | REQUER DO SAAE-MN, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE LAGOA NOVA – DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/09/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE 10 (DEZ) LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE BARBADA E NOVILHO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/09/2020 | JEOVAN BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2020 | REQUER DA PROVALE-MN, A COLOCAÇÃO DE 10 (DEZ) LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE BARBADA E NOVILHO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/09/2020 | JEOVAN BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2020 | REQUER DA PROVALE-MN, A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, NOS LOCAIS ABAIXO ESPECIFICADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 28/08/2020 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2020 | REQUER DA AMT-MN, O BLOQUEIO DE PARTE DA RUA JOAQUIM CHAGAS FILHO (TRECHO EM FRENTE A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL) ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ AMBRÓSIO E LUIS SATURNINO MATOS, SEDE URBANA DESSE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 28/08/2020 | JORGE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2020 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DE M. NOVA-CE., QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE O MAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DA SEDE URBANA E SEDE DE CADA DISTRITO DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. | 28/08/2020 | JORGE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, O MAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DA SEDE URBANA E SEDE DE CADA DISTRITO DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. | 28/08/2020 | JORGE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE POÇO DA PEDRA E POÇO DA SERRA – DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 28/08/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, NOS LOCAIS ABAIXO ESPECIFICADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 28/08/2020 | MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VIA PÚBLICA E DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS DAS RUAS JOSÉ PRAXEDES E JOÃO MIGUEL DE MARIA – AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 28/08/2020 | ROSE MEIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM PARTE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/08/2020 | ROSE MEIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2020 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DE M. NOVA-CE., QUE DETERMINE AOS RESPONSÁVEIS QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI Nº 1.959/2020, NA FORMA QUE INDICA. | 21/08/2020 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA COMPLETA DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO ASSIM COMO TAMBÉM DO POSTO DE SAÚDE ALI LOCALIZADO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/08/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA COMPLETA DA RUA PE. FERREIRA ALVES LOCALIZADO – BAIRRO AÇUDE VELHO – SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/08/2020 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MOREIRA – BAIRRO AÇUDE VELHO – SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/08/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2020 | REQUER DA AMT-MN, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DR. VIANA, LOCALIZADA NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/08/2020 | MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2020 | REQUER DO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – LIMOEIRO DO NORTE – CE., QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ABAIXO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/08/2020 | JORGE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2020 | REQUER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, INFORMAÇÕES SOBRE COMO E ONDE ESTÁ SENDO APLICADO OS RECURSOS REFERENTE AOS 60% E 40%, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/08/2020 | JORGE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2020 | REQUER DA AMT-MN, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA SEDE DA COMUNIDADE DE LAGOA DO TAPÚIO – DISTRITO DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/08/2020 | EVERARDO MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA SEDE DA COMUNIDADE DE LAGOA DO TAPÚIO – DISTRITO DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/08/2020 | EVERARDO MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2020 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA VEREADOR CARLOS EDGAR CHAGAS – BAIRRO: NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/08/2020 | BIA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2020 | REQUER DA SESA, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL PARA QUE OS REGISTROS DE NASCIMENTOS POSSAM SER FEITOS NA PRÓPRIA UNIDADE HOSPITALAR ONDE SE DEU O NASCIMENTO DA CRIANÇA, NA FORMA QUE INDICA. | 14/08/2020 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2020 | REQUER DA AMT-MN, O FECHAMENTO DE PARTE DA AV. MANUEL CASTRO GOMES DE ANDRADE (BILÉU), COM ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA POSSÍVEIS, PARA DESTINAR O ESPAÇO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PELOS CIDADÃOS, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 18 E 21 HORAS, DIARIAMENTE, NA FORMA QUE INDICA. | 14/08/2020 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2020 | REQUER DA SEINFRA, O FECHAMENTO DE PARTE DA AV. MANUEL CASTRO GOMES DE ANDRADE (BILÉU), COM ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA POSSÍVEIS, PARA DESTINAR O ESPAÇO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PELOS CIDADÃOS, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 18 E 21 HORAS, DIARIAMENTE, NA FORMA QUE INDICA. | 14/08/2020 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2020 | REQUER DA SEINFRA, O CRONOGRAMA PARA AS OBRAS DE TERRAPLENAGEM QUE SERÃO REALIZADAS COM VISTAS A RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM PARTE DO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/08/2020 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK, LUIS FRANCINÉLIO E HÉLIO MAIA, LOCALIZADAS NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/08/2020 | JORGE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2020 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO PROF./ESCRITOR DR. MARCO PRAXEDES DE MORAES FILHO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/08/2020 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS ABAIXO RELACIONADAS, NA FORMA QUE INDICA. | 26/06/2020 | EVERARDO MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 26/06/2020 | ROSE MEIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 90/2020 | REQUER DA SEINFRA DE M. NOVA CE., A LIMPEZA COMPLETA E A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO (PROURB), SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 26/06/2020 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2020 | REQUER DA SEINFRA DE M. NOVACE., A LIMPEZA COMPLETA DE UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA DE FÁTIMA – EM FRENTE A PADARIA DO POPOLHA, NA FORMA QUE INDICA. | 19/06/2020 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 88/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA COMPLETA DA RUA RAIMUNDO BELMINO LOCALIZADA NO BAIRRO PE. ASSIS MONTEIRO – SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/06/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2020 | REQUER DA SEINFRA DE M. NOVACE., A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RUA JOÃO SEBASTIÃO – BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/06/2020 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2020 | REQUER DA AMT DE M. NOVA-CE., A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NO CRUZAMENTO DAS RUAS RAUL NOGUEIRA COM ANTÔNIO BEZERRA, NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/06/2020 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2020 | REQUER DA SEINFRA DE M. NOVACE., A LIMPEZA COM A RETIRADA DE MATO EXISTENTE NA RUA DIOMEDES BRILHANTE, ALTURA DO Nº 462, NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/06/2020 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RETIRADA DE ENTULHO E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL PARA TAPAR BURACOS NA RUA JOAQUIM CHAGAS FILHO, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DUQUE RABELO E MA. DE LOURDES TERCEIRO CHAGAS – BAIRRO 02 DE AGOSTO – SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 28/05/2020 | DEDE DO GILDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2020 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DE M. NOVA-CE., ATENDIMENTO AS REIVINDICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, NA FORMA QUE INDICA. | 28/05/2020 | DEDE DO GILDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2020 | REQUER DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA, ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, NA FORMA QUE INDICA. | 22/05/2020 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2020 | REQUER DA SEINFRA DE M. NOVA CE., A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAR AS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE TRINCHEIRA E SANTA MARTA NO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/05/2020 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2020 | REQUER DA SESA-MN, AUMENTO NO NÚMERO DE PROFISSIONAIS NAS RUAS PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO DE FILAS, PRINCIPALMENTE JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS LOCALIZADAS NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/05/2020 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2020 | REQUER DA SESA-MN, O ENVIO DE TESTES PARA DETECTAR O CORONAVÍRUS EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO SÃO LUCAS – SANTA CASA DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 08/05/2020 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2020 | REQUER DA SEINFRA DE M. NOVA-CE., A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA RAUL NOGUEIRA – PROXIMIDADES DO RESTAURANTE MARIA DO RUI), NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/05/2020 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO GIRILANDIA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 30/04/2020 | BIA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA DO MEIO FIO E A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MANCIO RODRIGUES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. FRANCISCO EVANGELISTA E A RUA DUQUE RABELO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 30/04/2020 | BIA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO CONCEIÇÃO E ASSENTAMENTOS AROEIRA I E II E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE LAGOA DO TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 30/04/2020 | BIA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2020 | REQUER DA SEAGRI, ENVIO DE PLANILHA ESPECIFICANDO OS INVESTIMENTOS QUE FORAM FEITOS PELA REFERIDA SECRETARIA JUNTO AOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JANEIRO/2020 ATÉ A PRESENTE DATA, NA FORMA QUE INDICA. | 24/04/2020 | JEOVAN BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2020 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DE M. NOVA-CE., QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE, COLOQUE 10 (DEZ) LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE NOVILHO E BARBADA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/04/2020 | JEOVAN BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA GUILHERME CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VAZANTES, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/04/2020 | JEOVAN BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE 10 (DEZ) LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE NOVILHO E BARBADA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/04/2020 | JEOVAN BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS AO LONGO DO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/04/2020 | EVERARDO MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2020 | REQUER DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE M. NOVA-CE., INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA FREAR O AVANÇO DE CASOS DE DENGUE NO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/04/2020 | JEOVAN BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2020 | REQUER DA SEDUC DE M. NOVA-CE., INFORMAÇÕES DE COMO SE DARÁ A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE INDICA. | 08/04/2020 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2020 | REQUER DA SAS DE M. NOVA-CE., INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ASSISTIR OS MORADA-NOVENSES MAIS NECESSITADOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA. | 08/04/2020 | RAQUEL GIRÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2020 | REQUER DA AMT DE M. NOVA-CE., A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO SÍTIO CARAÚNAS (DOURADO), NA RUA JOSÉ DE FONTES (EM FRENTE A ESCOLA EDUC. BÁS. PERBOYRE GIRÃO) BAIRRO PE. ASSIS MONTEIRO E NA VIA DE ACESSO PRINCIPAL A SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 28/03/2020 | JEOVAN BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2020 | REQUER DO IMAMN, QUE ENVIE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS SERVIÇOS DA COLETA SELETIVA, ESPECIFICANDO OS VALORES GASTOS COM A COOPERATIVA E COM A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS COLETADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2020 | JEOVAN BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2020 | REQUER DO IMAMN, QUE ENVIE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A REFERIDA AUTARQUIA, BEM COMO TAMBÉM DOS CATADORES CREDENCIADOS JUNTO A ASSOCIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2020 | JEOVAN BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2020 | REQUER DA SEJUV-MN, CELERIDADE DAS OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, E CONSEQUENTEMENTE, A CONCLUSÃO DAS MESMAS, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2020 | JEOVAN BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2020 | REQUER DA SEDUC-MN, A RETOMADA IMEDIATA DAS AULAS PARA AS CRIANÇAS DE 2 A 5 ANOS NA CRECHE MARIA NADIR BARBOSA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2020 | JEOVAN BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ROÇADEIRA DE MAIOR POTÊNCIA PARA A EQUIPE DE LIMPEZA DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2020 | JEOVAN BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2020 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DE M. NOVA-CE., A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, SENDO 01 (UMA) NA PRAÇA PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU E OUTRA NA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE PATOS, AMBAS NO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2020 | JEOVAN BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2020 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DE M. NOVA-CE., A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CALÇADÕES A SABER: UM NA RUA RAIMUNDO JOSÉ (AO LADO DA ESCOLA DE EDUC. BÁS. JOANA PAULA DE MORAIS), UM AO LADO DA PRAÇA PÚBLICA E OUTRO NA RUA/TRAVESSA LUIS ANASTÁCIO (AO LADO DO MERCADO DO PEIXE), SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2020 | JEOVAN BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CALÇADÕES A SABER: UM NA RUA RAIMUNDO JOSÉ (AO LADO DA ESCOLA DE EDUC. BÁS. JOANA PAULA DE MORAIS), UM AO LADO DA PRAÇA PÚBLICA E OUTRO NA RUA/TRAVESSA LUIS ANASTÁCIO (AO LADO DO MERCADO DO PEIXE), SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2020 | JEOVAN BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA (RETIRADA DE AREIA) NA RUA LUIS SILVA (AO LADO DA PRAÇA PÚBLICA), LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2020 | JEOVAN BARBOSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2020 | REQUER DO PRESIDENTE DA AMT DE M. NOVA-CE., QUE SEJAM MODIFICADAS AS LOMBADAS LOCALIZADAS PRÓXIMAS A IGREJA MATRIZ DO DIVINO ESP. SANTO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA BENÍCIO CHAGAS E NA RUA CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/03/2020 | MARQUINHOS DA ANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2020 | REQUER DO DIRETOR GERAL DO HRFGO, QUE ENVIE A RELAÇÃO DE TODAS AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS EM PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA(CE)., DE JANEIRO/2017 ATÉ A PRESENTE DATA, NA FORMA QUE INDICA. | 13/03/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2020 | REQUER DA SEDUC-MN, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA ANTIGA CRECHE SOSSEGO DA MAMÃE – ATUAL ANEXO DA ESCOLA DE EDUC. BÁS. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/03/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2020 | REQUER DA SEDUC-MN, CÓPIAS DOS PROJETOS DE REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS EDUC. BÁSICA: TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DEP. FRANCISCO ANDRADE TEÓFILO GIRÃO, PROFª ANA CLARA ANDRADE NANTUA BENTO, TODAS LOCALIZADAS NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/03/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), SENDO UM NA RUA JOSÉ FRANCISCO SAMPAIO (PRÓXIMO AO TEMPLO CENTRAL DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS) E OUTRO NA RUA RAIMUNDO JOSÉ (PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS BELA VISTA), - SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/03/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO AO LONGO DA RUA FRANCISCO GUERREIRO RAULINO, LOCALIZADA NO ALTO TIRADENTES, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/03/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO VISANDO A AMPLIAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RAUL NOGUEIRA E PAULO SARASATE, NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/03/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MARIA DE LOURDES TERCEIRO CHAGAS E JACINTO CRUZ, NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/03/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) AO LONGO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DE LOURDES TERCEIRO CHAGAS, NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/03/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO NA RUA JOAQUIM CHAGAS FILHO (PRÓXIMO AO CANAL QUE CORTA A REFERIDA RUA), NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/03/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTOS INSTALADAS AO LONGO DA AV. IVO FREIRE DE BRITO NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO (PROURB), SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/03/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E A REMOÇÃO DE ENTULHO E LIXO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO – ANTIGA AV. SANTOS DUMONT, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/03/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO E A LIMPEZA DAS CAIXAS DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA MARIA DE LOURDES TERCEIRO CHAGAS – BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/03/2020 | NETO DA SINUCA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2020 | REQUER DO SAAE-MN, A RECUPERAÇÃO DE UM VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA QUE PASSA NA AV. FRANCISCO ABREU, BAIRRO IRAPUÃ NOBRE, SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA (CE), NA FORMA QUE INDICA. | 28/02/2020 | ARNALDO CAZUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2020 | REQUER DA SEFIN-MN, CÓPIA DO ORÇAMENTO (GASTOS) DESTINADO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA (CE), NA FORMA QUE INDICA. | 28/02/2020 | ARNALDO CAZUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2020 | REQUER DO IMAMN, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA PARA INIBIR QUE LIXO CONTINUE SENDO DEPOSITADO NO ENTORNO DO AÇUDE DA PREFEITURA (PRÓXIMO A VILA SÃO VICENTE) E ÀS MARGENS DO RIO PIRANGI, AMBOS LOCAIS SITUADOS NO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 28/02/2020 | ARNALDO CAZUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2020 | REQUER DO SETOR DE ZOONOSESMN, A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 28/02/2020 | ARNALDO CAZUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2020 | REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO DO AÇUDE DA PREFEITURA (PRÓXIMO A VILA SÃO VICENTE) E ÀS MARGENS DO RIO PIRANGI, AMBOS LOCAIS SITUADOS NO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 28/02/2020 | ARNALDO CAZUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2020 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DE M. NOVA-CE., DETERMINAÇÃO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE UMA LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO DO AÇUDE DA PREFEITURA (PRÓXIMO A VILA SÃO VICENTE) E ÀS MARGENS DO RIO PIRANGI, AMBOS LOCAIS SITUADOS NO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 28/02/2020 | ARNALDO CAZUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2020 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DE M. NOVA-CE., A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA FRANCISCO ANGELO (PRÓXIMO A COMUNIDADE DE PAJEÚ) - SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 28/02/2020 | ARNALDO CAZUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2020 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DE M. NOVA-CE., QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INCLUA NA ROTA DO CARRO DE COLETA DE LIXO, AS DEMAIS COMUNIDADES DO DISTRITO DE ARUARU QUE NÃO SÃO CONTEMPLADAS COM ESSE SERVIÇO, NA FORMA QUE INDICA. | 28/02/2020 | ARNALDO CAZUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2020 | REQUER DO PRESIDENTE DA AMT DE M. NOVA-CE., A COLOCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E A PINTURA DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), LOCALIZADAS NA RUA 18 DE NOVEMBRO (CONHECIDA POR RUA LUIZ SILVA), LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA MATRIZ NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2020 | MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2020 | REQUER DO IMAMN, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO COMDEMA DE MORADA NOVACE., NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2020 | MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2020 | REQUER DA SESA DE M. NOVA-CE., A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁS. DE SAÚDE – FCO. MÁRCIO DE FREITAS CTE., LOCALIZADA NO BAIRRO VAZANTES, BEM COMO O REPARO DE UM VAZAMENTO NA CAIXA D’ÁGUA DA MESMA UBS, NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2020 | MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2020 | REQUER DA SEINFRA DE M. NOVACE., A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ DE SOUZA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2020 | MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2020 | REQUER DA SEINFRA DE M. NOVACE., A RECUPERAÇÃO DA RUA MARIA BEZERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO VAZANTES, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2020 | MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2020 | REQUER DA SEINFRA DE M. NOVA-CE., A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA E A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO DA UNIDADE BÁS. DE SAÚDE – FCO. MÁRCIO DE FREITAS CTE., LOCALIZADA NO BAIRRO VAZANTES, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2020 | MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 9/2020 | REQUER DA SEINFRA DE M. NOVA-CE., A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA COMUNIDADE DE LAGOA DO TAPÚIO E NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2020 | MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2020 | REQUER DO PRESIDENTE DA AMT DE M. NOVA-CE., ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA COMUNIDADE DE LAGOA DO TAPÚIO E NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2020 | MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2020 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DE M. NOVA-CE., A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2020 | MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2020 | REQUER DO DIRETOR TÉCNICO/CLÍNICO DO HRFGO, QUE ENVIE A ESCALA DE MÉDICOS PLANTONISTAS ACOMPANHADO COM SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES, NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2020 | MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2020 | REQUER DO DIRETOR GERAL DO HRFGO, QUE ENVIE A ESCALA DE MÉDICOS PLANTONISTAS ACOMPANHADO COM SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES, NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2020 | MARQUINHOS VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2020 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE A SRA. LILIANE ANASTÁCIO DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA. | 14/02/2020 | RONALD | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2020 | REQUER DA SEDUC-MN, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESC. EDUC. BÁS. BENEVENUTO LINO DO NASCIMENTO – SEDE DA COMUNIDADE DE PATOS – DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/02/2020 | RONALD | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2/2020 | REQUER DA SESA-MN, A DESIGNAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER PACIENTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/02/2020 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1/2020 | REQUER DA SESA-MN, A CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PÚBLICOS, SENDO UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E UM VIGIA PARA LABORAREM NA UBS DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/02/2020 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONRADO MACHADO E A TRAVESSA DO MESMO NOME, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO HERMÓGENES HENRIQUE GIRÃO (PARQUE DE EXPOSIÇÃO), NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/12/2019 | EVERARDO MAIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2019 | REQUER DA SESA-MN, A IMPLANTAÇÃO DE UM TRANSPORTE DIRETO PARA ATENDER OS PACIENTE DA COMUNIDADE DE PATOS E SUAS LOCALIDADES E ARUARU E SUAS LOCALIDADES QUE SE DESLOCAM PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS, NA FORMA QUE INDICA | 20/12/2019 | ARNALDO CAZUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 213/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE M. NOVA-CE, DETERMINAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA QUE ATENDA DIRETAMENTE DO CANAL DA INTEGRAÇÃO PARA A ADUTORA DAS TRINCHEIRAS (ROLDÃO) E COM A DEVIDA AMPLIAÇÃO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BOMFIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/12/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 212/2019 | REQUER DO SAAE-MN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA QUE ATENDA DIRETAMENTE DO CANAL DA INTEGRAÇÃO PARA A ADUTORA DAS TRINCHEIRAS (ROLDÃO) E COM A DEVIDA AMPLIAÇÃO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BOMFIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/12/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 211/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE M. NOVA-CE., QUE O MESMO DETERMINE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE E SINAL ABERTO DE INTERNET (WI-FI) NAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 20/12/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 210/2019 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO SR. JOSÉ ELIZALDO LIMA (TEN. J.LIMA), NA FORMA QUE INDICA. | 20/12/2019 | RONALD | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 209/2019 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO SR. FRANCISCO OZIEL SALES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/12/2019 | RONALD | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 208/2019 | REQUER DA SEJUV, INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 20/12/2019 | RONALD | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2019 | REQUER DO SAAE-MN, EXPLICAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 20/12/2019 | RONALD | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL QUE CORTA A RUA RAUL NOGUEIRA, ALTURA DO Nº 780 - BAIRRO 02 DE AGOSTO – SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 20/12/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DO ARUARU ÀS COMUNIDADES DE LAGOA DO FEIJÃO, LAGOA DA PIMENTA, LAGOA DO CANTO, LAGOA DA ESPORA, LAGOA DO RANCHO E ASSENTAMENTO CIPÓ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 13/12/2019 | ARNALDO CAZUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, VISITA DA EQUIPE DO SETOR TÉCNICO DESSA SECRETARIA PARA EM SEGUIDA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAREDE DE CONTENÇÃO DO AÇUDE LOCALIZADO NA LAGOA DO CANTO – DISTRITO DE ARUARU NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/12/2019 | ARNALDO CAZUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2019 | REQUER DA SESA-MN, A DESTINAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PÚBLICOS, SENDO UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E UM VIGIA PARA LABORAREM NA UBS DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/12/2019 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS PONTOS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER PRIMORDIALMENTE OS ALUNOS QUE SE DESLOCAM AO LONGO DA CE-138 – NA FORMA QUE INDICA | 05/12/2019 | RONALD | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2019 | REQUER DA SEJUV-MN, O ENVIO DOS VALORES INDIVIDUALIZADOS GASTOS COM A CONSTRUÇÃO DAS ARENINHAS EM NOSSO MUNICÍPIO, OS VALORES DAS CONTRA-PARTIDAS DO MUNICÍPIO E A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS NAS CONTRA-PARTIDAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/11/2019 | DR. NARCELIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2019 | REQUER DA SESA-MN, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO NA ESF LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/11/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2019 | REQUER DA SESA-MN, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MELHORIAS ABAIXO RELACIONADAS, NAS ESF’S LOCALIZADAS NO PIMN E NA COMUNIDADE DE FELIPA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/11/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2019 | REQUER DA SEDUC-MN, O CONSERTO E MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO E DE TODOS OS VENTILADORES INSTALADOS NA ESCOLA DE EDUC. BÁS. JOSÉ IRIS RABELO (ANEXO: ESCOLA RAUL DE SOUZA MARTINS) – DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/11/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2019 | REQUER DO SAAE-MN, A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA – DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/11/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2019 | REQUER DO SAAE-MN, O APROFUNDAMENTO DOS POÇOS QUE ABASTECEM COM ÁGUA A COMUNIDADE DE POÇO DA PEDRA – DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/11/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE ESGOTO NA AV. PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO (ANTIGA SANTOS DUMONT), NO BAIRRO JÚLIA SANTIAGO - SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/11/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2019 | REQUER DA AMT-MN, A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MANCIO RODRIGUES, MAIS PRECISAMENTE À ALTURA DO Nº 332 – SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/11/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 193/2019 | REQUER DA AMT-MN, A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA JOÃO EVANGELISTA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTONIO DE CASTRO E DUQUE RABELO), NO BAIRRO PE. ASSIS MONTEIRO – SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2019 | EVERARDO MAIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2019 | REQUER DA SESA-MN, A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2019 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE ESGOTO NAS RUAS: SANTA TEREZINHA – BAIRRO MULTIRÃO E ANTONIO CHAGAS SOBRINHO – BAIRRO 02 DE AGOSTO, AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 190/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA BENÍCIO CHAGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. FCO. EVANGELISTA E A RUA MA. DE LOURDES TERCEIRO CHAGAS, NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA RUA ALUÍZIO GONZAGA DE LIMA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOAQUIM CHAGAS FILHO E DIOMEDES BRILHANTE, NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA COMPLETA DA RUA ANTONIO BEZERRA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO PELO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2019 | REQUER DA AMT-MN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES SENDO UM NO FINAL DA RUA RAIMUNDO NONATO E OUTRO NA AV. FCO. GALVÃO DE OLIVEIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE ANTES DO PRIMEIRO RETORNO QUE DÁ ACESSO À RUA CIPRIANO MAIA, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DETERMINAÇÃO PARA QUE HAJA A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAIS LÂMPADAS POR OUTRAS DE TECNOLOGIA DE LED AO LONGO DA EXTENSÃO DA AV. FRANCISCO ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE, SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2019 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2019 | REQUER DA SESA-MN, A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO VAZANTES – SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2019 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL LUIZ VALTER RABELO MAIA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/11/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS JACINTO CRUZ E MARIA DE LOURDES TERCEIRO CHAGAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/11/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2019 | REQUER DO SAAE-MN, EXPLICAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VOLTA DA JUREMA - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO E A PREVISÃO PARA QUE A MESMA VENHA A FUNCIONAR, NA FORMA QUE INDICA. | 01/11/2019 | RONALD | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVILHO - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/11/2019 | RONALD | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO AMAZONAS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/11/2019 | RONALD | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE LAGOA DO CANTO - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/11/2019 | RONALD | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO RESIDENCIAL GRANVILLE, PRINCIPALMENTE A RETIRADA DO MATO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BETÂNIA LÁCTEOS - SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/11/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA COMPLETA DA RUA PAULO TOMÉ NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO TIRADENTES - SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/11/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVA MORADA, LOCALIZADO NA SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/11/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA COMPLETA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA COSME – BAIRRO: PE. ASSIS MONTEIRO, SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/11/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, QUE DESTINE EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO, COMPUTADOR, IMPRESSORA, GELÁGUA) PARA SUPRIR A CARÊNCIA EXISTENTE NO COMDEMA, NA FORMA QUE INDICA. | 01/11/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA UMA REDE DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO ÂNGELO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA 02 (DOIS) VESTIÁRIOS E TAMBÉM 02 (DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS AO LADO DA ARENINHA QUE ESTÁ SENDO EDIFICADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO ÂNGELO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) VESTIÁRIOS E TAMBÉM DE 02 (DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS AO LADO DA ARENINHA QUE ESTÁ SENDO EDIFICADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2019 | REQUER DO IMAMN, ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO LOTADOS NO LIXÃO, OS TIPOS DE EPI’S QUE FORAM DISTRIBUÍDOS AOS MESMOS E UM RELATÓRIO PORMENORIZADO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO A QUE ESTES ESTÃO SUBMETIDOS, NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2019 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO LOTADOS NO LIXÃO, OS TIPOS DE EPI’S QUE FORAM DISTRIBUÍDOS AOS MESMOS E UM RELATÓRIO PORMENORIZADO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO A QUE ESTES ESTÃO SUBMETIDOS, NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2019 | HILMAR SERGIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DAS COMUNIDADES DE VÁRZEA DA JUREMA, BASTIÕES E ALTO ALEGRE, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2019 | RONALD | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NAS 02(DUAS) PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO A SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/10/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2019 | REQUER DA AMT-MN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NAS 02(DUAS) PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO A SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/10/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2019 | REQUER DA AMT-MN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/TACHÕES) EM 03 (TRÊS) RUAS ABAIXO RELACIONADAS, SITUADAS NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 18/10/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO IRAPUAN NOBRE AO SETOR 1 – PIMN, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/10/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/TACHÕES) EM 03 (TRÊS) RUAS ABAIXO RELACIONADAS, SITUADAS NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 18/10/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA A IMEDIATA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU BEM COMO TAMBÉM REALIZE A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CALÇADÕES NOS LOCAIS ABAIXO RELACIONADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 18/10/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A IMEDIATA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU BEM COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CALÇADÕES NOS LOCAIS ABAIXO RELACIONADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 18/10/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2019 | REQUER DA SEDUC, A RELAÇÃO DE TODOS OS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR VINCULADO A ESSA SECRETARIA ACOMPANHADA COM CÓPIA DE SUA RESPECTIVA CNH, NA FORMA QUE INDICA. | 18/10/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2019 | REQUER DA SEAGRI, O REMANEJAMENTO PERMANENTE DE 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS DESSA SECRETARIA PARA SUPRIR A CARÊNCIA ORA EXISTENTE NAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, NA FORMA QUE INDICA. | 18/10/2019 | RAFAEL RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2019 | REQUER DA SEAGRI, O CONSERTO IMEDIATO DO DESSALINIZADOR INSTALADO NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, DISTRITO DE BOA ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. | 18/10/2019 | RAFAEL RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ½ (MEIA) QUADRA DE BASQUETE DENTRO DO ESPAÇO FÍSICO DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA DE PARQUE DAS CRIANÇAS, LOCALIZADA NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 16/10/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, CONSTRUÇÃO DE ½ (MEIA) QUADRA DE BASQUETE DENTRO DO ESPAÇO FÍSICO DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA DE PARQUE DAS CRIANÇAS, LOCALIZADA NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/10/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2019 | REQUER DA SEDUC-MN, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA TRABALHAR COM OS INSTRUMENTOS MUSICAIS QUE FORAM DISTRIBUÍDOS JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA(CE), NA FORMA QUE INDICA | 16/10/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-265 AS COMUNIDADE DO SÍTIO SABIÁ E MONASA NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/10/2019 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, AMBOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NA RUA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 16/10/2019 | CLAUDIO MAROCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. VIANA, (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ANFITEATRO JOSÉ MARIA DE BRITO ATÉ O FINAL DA PRAÇA PÚBLICA PERBOYRE GIRÃO), NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 16/10/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2019 | REQUER DA AMT-MN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. VIANA, (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ANFITEATRO JOSÉ MARIA DE BRITO ATÉ O FINAL DA PRAÇA PÚBLICA PERBOYRE GIRÃO), NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/10/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2019 | REQUER DA SEDUC, QUE DESTINE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FORMAÇÃO DE UMA FANFARRA NA ESCOLA DE EDUC. BÁS. MARIA RABELO MARTINS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/09/2019 | RAFAEL RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2019 | REQUER DA SEINFRA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO MARIA E NA AV. JOÃO PINTO DOS ANJOS, AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 13/09/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2019 | REQUER DA SEINFRA, A COLOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) LUMINÁRIAS NO SÍTIO CONCEIÇÃO – SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 13/09/2019 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA(CE), QUE ESTE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM TODA ESTRUTURA FÍSICA DO CAPS DE MORADA NOVA(CE), NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2019 | ROSEMAIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA(CE), QUE ESTE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTALE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE POÇO DO BARRO – DISTRITO DE UIRAPONGA, NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2019 | ROSEMAIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2019 | REQUER DA SEINFRA, AGENDAMENTO PARA VISITA TÉCNICA NA TRAVESSA FRANCISCO GUERREIRO RAULINO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO TIRADENTES, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA(CE), DETERMINAÇÃO À SESA, PARA QUE INSTALE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE DE PATOS – DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2019 | REQUER DA SESA, A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE DE PATOS – DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2019 | REQUER DA SEFIN, QUE ENVIE PLANILHA CONTENDO A ARRECADAÇÃO BRUTA MENSAL REF. AOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA(CE), NA FORMA QUE INDICA. | 30/08/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2019 | REQUER DA SEDUC, QUE ENVIE PLANILHA CONTENDO A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BEM COMO A QUANTIDADE DE ALUNOS QUE POSSUEM LAUDOS MÉDICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 30/08/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. PABLÍNIO FRANCESCO ALMEIDA SIQUEIRA - PRESIDENTE DO SAAE DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 30/08/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2019 | REQUER DA SESA, A RECUPERAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PSF – CONCEIÇÃO DE MARIA B. DE ALMEIDA (CAMPO DA AVIAÇÃO), SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/08/2019 | TEIM | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2019 | REQUER DA SEDUC, A RECUPERAÇÃO COMPLETA DAS DEPENDÊNCIAS DA ESC. EDUC. BÁS. LUIS JOÃO DE SOUSA BEM COMO DA QUADRA DE ESPORTES ALI EXISTENTE E A INCLUSÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA ESCOLA DE UM VIGIA, NA FORMA QUE INDICA. | 23/08/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2019 | REQUER DA SEINFRA, A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ACOMPANHADOS COM SEUS RESPECTIVOS LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS VISANDO INSTALAR 02 (DUAS) ADUTORAS PARA ABASTECER AS COMUNIDADES DE SÍTIO SALÃO E POÇO ESCURO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BOA ÁGUA – SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/08/2019 | RAFAEL RABELO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2019 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DO PISO E DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO DO BARRO – DISTRITO DE ROLDÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/08/2019 | ROSEMAIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2019 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTO. TORRES DE MACEDO (SARGENTO MACEDO) - BAIRRO PE. ASSIS MONTEIRO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/08/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2019 | REQUER DA SEINFRA, A LIMPEZA COMPLETA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA COSME – BAIRRO PE. ASSIS MONTEIRO, SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS AO LONGO DO MESMO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/08/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2019 | REQUER DA SESA, DESIGNAÇÃO DE UM ENFERMEIRO PERMANENTE PARA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/08/2019 | DR. NARCELIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2019 | REQUER DA SEFIN, QUE ENVIE PLANILHA ESPECIFICANDO DE MANEIRA DETALHADA TODOS OS GASTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA EXPONOVA/2019, NA FORMA QUE INDICA. | 23/08/2019 | DR. NARCELIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2019 | REQUER DA SEAGRI, QUE ENVIE PLANILHA ESPECIFICANDO DE MANEIRA DETALHADA TODOS OS GASTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA EXPONOVA/2019, NA FORMA QUE INDICA. | 23/08/2019 | DR. NARCELIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE, DETERMINAÇÃO PARA QUE O SAAE-MN, REALIZE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO BOMFIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/08/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE., DETERMINAÇÃO PARA QUE A SESA-MN, PROMOVA A ABERTURA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DA SEGUNDA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/08/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE., PARA QUE DETERMINE A SESA-MN, A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA JOSÉ BENTO FILHO (VEREADOR ZÉ BENTO), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/08/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE., DETERMINAÇÃO PARA QUE A SEDUC-MN, PROMOVA A REFORMA DO MURO E DOS BANHEIROS DA ESCOLA DE EDUC. BÁS. JOAQUIM CHAGAS FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/08/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2019 | REQUER DO SAAE-MN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO BOMFIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/08/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2019 | REQUER DA SESA-MN, A ABERTURA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DA SEGUNDA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/08/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2019 | REQUER DA SESA-MN, A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA JOSÉ BENTO FILHO (VEREADOR ZÉ BENTO), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/08/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2019 | REQUER DA SEDUC-MN, A REFORMA DO MURO E DOS BANHEIROS DA ESCOLA DE EDUC. BÁS. JOAQUIM CHAGAS FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/08/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2019 | REQUER DA SEINFRA, A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO MONTEIRO MAIA, (TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PE. ASSIS MONTEIRO) – SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/08/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2019 | REQUER DA SEAGRI, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE LACRAIA – SEDE RURAL, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/08/2019 | DR. NARCELIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE., A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ACESSOS A COMUNIDADE DE PATOS – DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 09/08/2019 | CLAUDIO MAROCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2019 | REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ACESSOS A COMUNIDADE DE PATOS – DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/08/2019 | CLAUDIO MAROCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2019 | REQUER DA SEINFRA, A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO MONTEIRO MAIA, NA ALTURA DO Nº 409 – BAIRRO PE. ASSIS MONTEIRO – SEDE URBANA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/08/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2019 | REQUER DA SEINFRA, A COLOCAÇÃO DE 13 (TREZE) LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE LAGOA DO GIRAL – SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/08/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2019 | REQUER DA SEINFRA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOANA DE MENEZES E SANTA BÁRBARA, LOCALIZADAS NO BAIRRO HERMÓGENES HENRIQUE GIRÃO (PARQUE DE EXPOSIÇÃO) NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/08/2019 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TRINCHEIRAS DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 28/06/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2019 | REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POÇO DA PEDRA – DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 28/06/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2019 | REQUER DA AMT-MN, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA DR. VIANA, MAIS PRECISAMENTE NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS ZECA MARINHEIRO E ANTONIO BEZERRA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 28/06/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2019 | REQUER DO SAAE-MN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO ABASTECER COM ÁGUA A COMUNIDADE DE BOMFIM – DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 28/06/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE., QUE VIABILIZE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA(S) COMUNIDADE DO BARRO VERMELHO E ADJACÊNCIAS (SEDE RURAL), NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 28/06/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE., QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REPASSAR AO SINDSEP DE M. NOVA(CE), O VALOR REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | 19/06/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2019 | REQUER DA SESA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA FUNDAÇÃO SÃO LUCAS DE MORADA NOVA(CE) DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 19/06/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE., QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA FUNDAÇÃO SÃO LUCAS DE MORADA NOVA(CE) DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 19/06/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE., A COLOCAÇÃO DE UM MASTRO COM A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA(CE) NA ROTATÓRIA DENOMINADA EGÍDIO DA VALENTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO GIRILÂNDIA – ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/06/2019 | ROSEMAIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE., O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/06/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2019 | REQUER DA SESA, O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/06/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2019 | REQUER DO SAAE-MN, O FUNCIONAMENTO DA ADUTORA LOCALIZADA NO RIO PIRANGI PARA ABASTECER A SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/06/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2019 | REQUER DA SEINFRA, SUBSTITUIÇÃO DO MATERIAL QUE FOI COLOCADO NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU POR OUTRO QUE SEJA ADEQUADO PARA QUE AS MESMAS NÃO FIQUEM ENLAMEADAS, NA FORMA QUE INDICA. | 14/06/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2019 | REQUER DA SEINFRA, ENVIO DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM OS RECURSOS E SEUS RESPECTIVOS VALORES QUE FORAM UTILIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA DENOMINADA DE “VAQUEIRO EGÍDIO DA VALENTINA” E TAMBÉM DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NO ENTORNO DA MESMA, NO BAIRRO GIRILÂNDIA, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 14/06/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2019 | REQUER DA SEJUV, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA DE EDUC. BÁS. DEP. FCO. ANDRADE TEÓFILO GIRÃO - BAIRRO VAZANTES, NESSE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098 /2019 | REQUER DA SEINFRA, A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TODO O RESIDENCIAL GRANVILLE, NESSE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2019 | ROSEMAIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2019 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO PARA ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA) DA ESCOLA DE EDUC. BÁS. DEP. FCO. ANDRADE TEÓFILO GIRÃO - BAIRRO VAZANTES, NESSE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2019 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA DE EDUC. BÁS. DEP. FCO. ANDRADE TEÓFILO GIRÃO - BAIRRO VAZANTES, NESSE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2019 | REQUER DA SEINFRA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODO RESIDENCIAL GRANVILLE, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2019 | REQUER DA SEINFRA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE INICIA-SE NA COMUNIDADE DE DOURADO, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE LOURENÇO E FINALIZANDO NA COMUNIDADE DE SÍTIO VOLTA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2019 | REQUER DA SESA, A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA QUE ATENDA AS PESSOAS QUE NECESSITEM REALIZAR EXAME DE TESTE ADMISSIONAL NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2019 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE M. NOVA-CE., DETERMINAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS VISANDO A RECUPERAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE A CONCLUSÃO DA PRAÇA PÚBLICA MANOEL SAMPAIO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2019 | REQUER DA SEAD, ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO INFORMANDO OS GASTOS EFETUADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO OCORRIDO NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE M. NOVA-CE., DETERMINAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE E SINAL ABERTO DE INTERNET (WI-FI) NAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU E NA COMUNIDADE DE PATOS, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 089/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA(CE), RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS GASTOS EFETUADOS POR ESTE PODER LEGISLATIVO COM MÍDIA E PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS À CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2019 | REQUER DO IMAMN, ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS GASTOS EFETUADOS POR ESTA AUTARQUIA COM MÍDIA E PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS À CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2019 | REQUER DO IPREMN, ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS GASTOS EFETUADOS POR ESTA AUTARQUIA COM MÍDIA E PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS À CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2019 | REQUER DA AMT, ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS GASTOS EFETUADOS POR ESTA AUTARQUIA COM MÍDIA E PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS À CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2019 | ******* RQUERIMENTO CANCELADO A PEDIDO DO PROPOSITOR******* REQUER DO SAAE, ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS GASTOS EFETUADOS POR ESTA AUTARQUIA COM MÍDIA E PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS À CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE,NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2019 | REQUER DA SEAGRI, ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS GASTOS EFETUADOS POR ESTA SECRETARIA COM MÍDIA E PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS À CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2019 | REQUER DA SECULT, ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS GASTOS EFETUADOS POR ESTA SECRETARIA COM MÍDIA E PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS À CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2019 | REQUER DA SEJUV, ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS GASTOS EFETUADOS POR ESTA SECRETARIA COM MÍDIA E PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS À CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2019 | REQUER DA SEDUC, ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS GASTOS EFETUADOS POR ESTA SECRETARIA COM MÍDIA E PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS À CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2019 | REQUER DA SAS, ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS GASTOS EFETUADOS POR ESTA SECRETARIA COM MÍDIA E PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS À CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2019 | REQUER DA SEFIN, ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS GASTOS EFETUADOS POR ESTA SECRETARIA COM MÍDIA E PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS À CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2019 | REQUER DA SEAI, ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS GASTOS EFETUADOS POR ESTA SECRETARIA COM MÍDIA E PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS À CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, NA FORMA QUE INDICA | 10/05/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2019 | REQUER DA SEAD, ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS GASTOS EFETUADOS POR ESTA SECRETARIA COM MÍDIA E PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS À CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2019 | REQUER DA SESA, ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS GASTOS EFETUADOS POR ESTA SECRETARIA COM MÍDIA E PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS À CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2019 | REQUER DA SEINFRA, ENVIO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS GASTOS EFETUADOS POR ESTA SECRETARIA COM MÍDIA E PUBLICIDADE NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS À CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2019 | REQUER DA SEINFRA A UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO (RETRO ESCAVADEIRA E CAÇAMBA) PARA PROMOVER UMA LIMPEZA COMPLETA NO SETOR NH3 - PIMN, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2019 | REQUER DA SEINFRA A LIMPEZA COMPLETA DA RUA PAULO TOMÉ NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO TIRADENTES - SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2019 | REQUER DA SESA, A LIMPEZA COMPLETA E REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE - SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/05/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2019 | REQUER DA SEINFRA A LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE, LOCALIZADO NA SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/05/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2019 | REQUER DA SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE PARTE DA RUA PAULO SARASATE, LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO - SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/05/2019 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2019 | REQUER DA SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS E INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM PARTE DA RUA QUINCA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/05/2019 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2019 | REQUER DA SEINFRA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA VEREADOR CARLOS CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUDE VELHO - SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/05/2019 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2019 | REQUER DA SEINFRA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALUSTIANO DE CASTRO E A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA FRANCISCO SECUNDINO FREIRE, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GIRILÂNDIA, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 03/05/2019 | EVERARDO MAIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE M. NOVA-CE., DETERMINAÇÃO PARA SEINFRA REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VAZANTES E ADJACÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2019 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2019 | REQUER DA SEINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2019 | EVERARDO MAIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2019 | REQUER DO GESTOR DO CADASTRO ÚNICO MUNICIPAL - SR. ALDENOR BEZERRA PESSOA - QUE ENVIE A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA MAIS INFÂNCIA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. NEURA MARIA AUGUSTO GOUVEIA NOGUEIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA. | 29/03/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2019 | REQUER DA SESA, QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO (TIPO AMBULÂNCIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES COM RELAÇÃO A DESLOCAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE PATOS-DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/03/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2019 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS, PRINCIPALMENTE AS QUE FAZEM PARTE DA ROTA ESCOLAR POR ONDE OS VEÍCULOS TRAFEGAM CONDUZINDO ALUNOS PARA A ESCOLA DE EDUC. BÁS. BENEVENUTO LINO DO NASCIMENTO, NA COMUNIDADE DE PATOS – DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/03/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2019 | REQUER DA SEINFRA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE PARTE DA RUA VEREADOR CARLOS EDGAR CHAGAS, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO MIGUEL DE MARIA E EGÍDIO NOBRE, BAIRRO PLANALTO AEROPORTO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, (FOTOS ANEXAS), NA FORMA QUE INDICA. | 29/03/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2019 | REQUER DA SEDUC, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO MELHORIAS ESTRUTURAIS (REFORMA), INSTALAÇÃO DA COBERTURA E LIMPEZA COMPLETA (INTERNA E EXTERNA) DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA DE EDUC. BÁS. BENEVENUTO LINO DO NASCIMENTO, NA COMUNIDADE DE PATOS – DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 29/03/2019 | DR. NARCELIO e JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2019 | REQUER DO SAAE-MN, QUE ENVIE CÓPIAS DAS ANÁLISES LABORATORIAIS DOS ÚLTIMOS 30 (TRINTA) DIAS, REFERENTE À QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA AOS USUÁRIOS DA SEDE URBANA E DA COMUNIDADE DE FELIPA DE CIMA/BAIXO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 29/03/2019 | DR. NARCELIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SR. WANDECARTON RODRIGUES CORDEIRO DE VASCONCELOS– PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/03/2019 | DR. NARCELIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. MARCO VINÍCIO HOLANDA SARAIVA– PRESIDENTE DO IPREMN, NA FORMA QUE INDICA. | 15/03/2019 | DR. NARCELIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2019 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DO CANAL QUE CORTA A REFERIDA RUA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/03/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2019 | REQUER DA SEDUC, A AQUISIÇÃO DE NOVAS CARTEIRAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA ESCOLA DE EDUC. BÁS. JOANA PAULA DE MORAIS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/03/2019 | CLAUDIO MAROCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA(CE), CRIAÇÃO DE UMA SALA DESTINADA AOS EX-VEREADORES DESSA CASA LEGISLATIVA E QUE A MESMA RECEBA A DENOMINAÇÃO DE OZIEL VIEIRA SAMPAIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/03/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2019 | REQUER DA SEDUC, A REFORMA E CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA DE EDUC. BÁS. JOSÉ EDUARDO FILHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS - DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2019 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2019 | REQUER DA SEDUC, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA DE EDUC. BÁS. CÂNDIDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2019 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2019 | REQUER DA SEINFRA, A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ MATIAS PEREIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2019 | ROSEMAIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2019 | REQUER DA SEINFRA, A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2019 | REQUER DA SEDUC, A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA SEREM INSTALADOS NAS SALAS DE AULAS, DA CRECHE MUNDO ENCANTADO, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUDE VELHO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2019 | JORGE BRITO e NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2019 | REQUER DA SEDUC, A COLOCAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ED. BÁS. BENEVENUTO LINO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA SEDE DA COMUNIDADE DE PATOS – DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2019 | CLAUDIO MAROCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. PEDRO DE OLIVEIRA MATOS JÚNIOR - PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES FILHO - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE M. NOVA-CE., DETERMINAÇÃO À SESA QUE RETOME OS PLANTÕES DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE M. NOVA-CE., DETERMINAÇÃO A SESA PARA QUE ADQUIRA UM TELEFONE MÓVEL E QUE O MESMO SEJA UTILIZADO NO ESF LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE M. NOVA-CE., DETERMINAÇÃO PARA QUE A SESA DISPONIBILIZE PERMANENTEMENTE, UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA A SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 22/02/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE M. NOVA-CE., DETERMINAÇÃO PARA QUE A SESA REALIZE UMA REFORMA COMPLETA EM TODA A ESTRUTURA FÍSICA DA ESF LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE M. NOVA-CE., JUNTAMENTE COM A SESA, CONVOQUEM OS CANDIDATOS PARA CARGO DE AGENTES DE SAÚDE QUE ENCONTRAM-SE NA FILA DE ESPERA DA ÚLTIMA SELEÇÃO REALIZADA PARA ATUAREM NAS ÁREAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO A DESCOBERTO, NA FORMA QUE INDICA | 22/02/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE M. NOVA-CE., DETERMINAÇÃO PARA QUE A SEINFRA REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM EXISTENTE NO RIO PIRANGI, TORNANDO-A ASSIM, UM PONTO DE LAZER PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | JEOVAN BARBOSA e CLAUDIO MAROCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2019 | REQUER DA SEAGRI, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VACA MORTA – DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | CLAUDIO MAROCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2019 | REQUER DA SAS, O RETORNO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO “FORRÓ DO IDOSO" E DA PRÁTICA ESPORTIVA DE HIDROGINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | DR. NARCELIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2019 | REQUER DA SESA, A RETOMADA DOS PLANTÕES DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2019 | REQUER DA SESA, A AQUISIÇÃO DE TELEFONE MÓVEL PARA QUE SEJA UTILIZADO NO ESF LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2019 | REQUER DA SESA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PERMANENTEMENTE, UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA A SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2019 | REQUER DA SESA, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA EM TODA A ESTRUTURA FÍSICA DA ESF LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 22/02/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2019 | REQUER DA SESA, A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CARGO DE AGENTES DE SAÚDE QUE ENCONTRAM-SE NA FILA DE ESPERA DA ÚLTIMA SELEÇÃO REALIZADA PARA ATUAREM NAS ÁREAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO A DESCOBERTO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2019 | REQUER DA SESA, ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROPOSTAS PARA CAMPANHAS E AÇÕES EM TODO NOSSO MUNICÍPIO, QUE VISEM COMBATER O BARBEIRO, INSETO TRANSMISSOR DA DOENÇA DE CHAGAS, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | RAQUEL GIRÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2019 | REQUER DA SESA, O RETORNO IMEDIATO DOS VEÍCULOS QUE CONDUZEM PACIENTES DOS DISTRITOS ATÉ A SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | DR. NARCELIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2019 | REQUER DA SESA, DETERMINAÇÃO PARA QUE O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL REALIZE UMA INSPEÇÃO NO LOCAL ONDE ATUALMENTE SÃO GUARDADOS OS VEÍCULOS QUE FAZEM A COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO – RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Nº 455 – BAIRRO: PE. ASSIS MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | EVERARDO MAIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2019 | REQUER DA SEINFRA, A RETIRADA DOS VEÍCULOS QUE FAZEM A COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO DA RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Nº 455 – BAIRRO: PE. ASSIS MONTEIRO, PARA UM OUTRO LOCAL E QUE ESTE SEJA AFASTADO DE RESIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | EVERARDO MAIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2019 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA EXISTENTE NO RIO PIRANGI, TORNANDO-A ASSIM, UM PONTO DE LAZER PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | CLAUDIO MAROCA e JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2019 | REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO RIACHO SANTA ROSA – DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2019 | ROSEMAIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2019 | REQUER A CONVOCAÇÂO DA SRA. MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA– SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA | 15/02/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. PEDRO DE OLIVEIRA MATOS JÚNIOR - PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES FILHO - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2019 | JORGE BRITO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2019 | REQUER DA SEINFRA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ACIONAR OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA OCASIONADO POR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA DAMASCENO GIRÃO, ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ EPIFÂNIO E CIPRIANO MAIA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2019 | MARQUINHOS DA ANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2019 | REQUER DA AMT, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA//QUEBRA MOLA) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MÂNCIO RODRIGUES E DUQUE RABELO, NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2019 | REQUER DA SEINFRA, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO E A LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE ESGOTO DA RUA DIOMEDES BRILHANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2019 | REQUER DA SEINFRA, A REMOÇÃO DE TODOS ENTULHOS DO BAIRRO AÇUDE VELHO – SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO E, DE MANEIRA ESPECIAL OS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ PRAXEDES, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2019 | REQUER DA SEINFRA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DENOMINAR O TRECHO FINAL DA RUA CAPITÃO MANOEL RUFINO – BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/02/2019 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE M. NOVA-CE., DETERMINAÇÃO PARA QUE A SEINFRA TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS (URBANAS E RURAIS) QUE FAZEM PARTE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE M. NOVA-CE., DETERMINAÇÃO PARA QUE A SESA TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO (TIPO AMBULÂNCIA) PARA SERVIR A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, DURANTE A SEMANA (PERÍODO NOTURNO), AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE M. NOVA-CE., DETERMINAÇÃO PARA QUE A SESA TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM RETOMADOS OS PLANTÕES DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS (TIPO AMBULÂNCIA) DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM TODOS OS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 08/02/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2019 | REQUER DA AMT A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA COM TINTA FOSFORESCENTE EM DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE ÁGUA FRIA – DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2019 | MARCOS AURELIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2019 | REQUER DA SESA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM RETOMADOS OS PLANTÕES DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS (TIPO AMBULÂNCIA) DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM TODOS OS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2019 | MARQUINHOS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2019 | REQUER DA SESA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO (TIPO AMBULÂNCIA) PARA SERVIR A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, DURANTE A SEMANA (PERÍODO NOTURNO), AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2019 | REQUER DA SEJUV A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2019 | REQUEREM DA SEINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NOS RIACHOS SANTA ROSA E LIVRAMENTO, AMBOS NO DISTRITO DE UIRAPONGA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2019 | NETO DA SINUCA e ROSEMAIRE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2019 | REQUER DA SEINFRA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA COMPLETA DE TODOS OS CANAIS QUE CAPTAM ÁGUAS PLUVIAIS E INTEGRAM A ÁREA URBANA DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO E DE MANEIRA ESPECIAL O CANAL QUE RECEBE ÁGUAS PROVENIENTES DO RIACHO DA MALHADA, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2019 | REQUER DA SEINFRA A LIMPEZA COMPLETA DA RUA MARIA DE LOURDES TERCEIRO CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, NESTE MUNICÍPIO,INCLUINDO AS CAIXAS DE ESGOTO ALI EXISTENTES E A CONSTRUÇÃODE NOVAS CAIXAS EM TODA SUA EXTENSÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2019 | NETO DA SINUCA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2019 | REQUER DA SEINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISEM RECUPERAR TODAS AS ESTRADAS (URBANAS E RURAIS) QUE FAZEM PARTE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | 08/02/2019 | JEOVAN BARBOSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2019 | REQUER DA SEINFRAA LIMPEZA COMPLETA DAS RUAS GARRASTAZÚ MÉDICI E MARIA DE LOURDES TERCEIRO CHAGAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2019 | EVERARDO MAIA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2019 | REQUER DA SEINFRAA LIMPEZA COMPLETA DAS RUAS GARRASTAZÚ MÉDICI E MARIA DE LOURDES TERCEIRO CHAGAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2019 | BIA MARTINS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2019 | REQUER DA SEINFRAA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ABERTURA DO SANGRADOURO DO AÇÚDE PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TIMBAÚBA, DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2019 | MARCOS AURELIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2019 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO SR. JORGE HIAGO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2019 | MARCOS AURELIO |