EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR AO PRÓXIMO, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.816.387/0001-70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM BASE NO ART. 377, X, DA CF/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO SAAE-MN, UMA ESTUDO TÉCNICO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO DISTRITO DO ROLDÃO ATÉ AS COMUNIDADES DE BONFIM E TRICHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRÓXIMO DECRETO MUNICIPAL, DESTINADO AO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID19, SEJA FLEXIBILIZADA A ABERTURA DE IGREJAS, ACADEMIAS E RESTAURANTES, TUDO NA FORMA COMO DISCIPLINADO PELO DECRETO ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2021 - INDICA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - ALVARÁ 2021 - A TODOS OS PROFISSIONAIS E EMPRESAS REGISTRADAS E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES PREJUDICADAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

REQUERIMENTO 079/2021 - REQUER DA SESA-MN, QUE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO OS FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DESDE MUNICÍPIO, SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID19, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO 066/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA OSCAR GIRÃO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA-MN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A INTENÇÃO, POR PARTE DE MORADA NOVA, DE ADERIR OU NÃO AO CONSÓRCIO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUEREM AO EXMO. SR. PREFEITO ESCLARECIMENTOS SOBRE A INTENÇÃO, POR PARTE DE MORADA NOVA, DE ADERIR OU NÃO AO CONSÓRCIO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA IMAMN-MN, QUE ACRESCENTE MAIS UM DIA NA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO GRANVILLE - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA-MN, QUE DESTINE UM LOCAL PROVISÓRIO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS QUE VISE ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CIPOADA, POÇO DA PEDRA, EXTREMA E DEMAIS ADJACENTES, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - TRATA-SE DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO EM COMISSÃO QUE ENCONTRA-SE COM SEUS VENCIMENTOS EM DESACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - TRATA-SE DE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.