CRIA E DENOMINA COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RESALINA LOPES O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA PEDRO COUTINHO DA SILVA, PEDRE ASSIS MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hilmar Sergio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raquel Girão , Hilmar Sergio e Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raquel Girão , Hilmar Sergio e Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raquel Girão , Hilmar Sergio e Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raquel Girão , Hilmar Sergio e Elesbao Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO SR. ÂNGELO MICAEL FREITAS RABELO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Hilmar Sergio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO 057/2021 - REQUER DO EXMO. SR, PREFEITO, QUE COLOQUE NA PRAÇA PÚBLICA MAESTRO COUTINHO E NA VARANDA DA SALINA, EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ACADEMIA NAS PRAÇAS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Hilmar Sergio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA(CE), DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O CONSERTO DO DESSALINIZADOR QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE MELÕES E FRADE, LOCALIZADAS NA SEDE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Hilmar Sergio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DA SEAGRI, O CONSERTO DO DESSALINIZADOR PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MELÕES E FRADE, LOCALIZADAS NA SEDE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Hilmar Sergio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DIOMEDES BRILHANTE E RAIMUNDO FREIRE DE BRITO – BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Hilmar Sergio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL DE MORADA NOVA,
DETERMINAÇÃO PARA QUE HAJA A
SUBSTITUIÇÃO DA ATUAIS LÂMPADAS POR
OUTRAS DE TECNOLOGIA DE LED AO LONGO
DA EXTENSÃO DA AV. FRANCISCO ABREU,
LOCALIZADA NO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE,
SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA
FORMA QUE INDICA.
Autor: Hilmar Sergio
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUER DA SESA-MN, A
IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO NA UBS LOCALIZADA NO
BAIRRO VAZANTES – SEDE URBANA
DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE
INDICA.
Autor: Hilmar Sergio
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUER DO IMAMN, ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO LOTADOS NO LIXÃO, OS TIPOS DE EPI’S QUE FORAM DISTRIBUÍDOS AOS MESMOS E UM RELATÓRIO PORMENORIZADO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO A QUE ESTES ESTÃO SUBMETIDOS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Hilmar Sergio
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUER DA SEINFRA-MN, ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO LOTADOS NO LIXÃO, OS TIPOS DE EPI’S QUE FORAM DISTRIBUÍDOS AOS MESMOS E UM RELATÓRIO PORMENORIZADO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO A QUE ESTES ESTÃO SUBMETIDOS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Hilmar Sergio
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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