AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO SR. ÂNGELO MICAEL FREITAS RABELO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO 057/2021 - REQUER DO EXMO. SR, PREFEITO, QUE COLOQUE NA PRAÇA PÚBLICA MAESTRO COUTINHO E NA VARANDA DA SALINA, EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ACADEMIA NAS PRAÇAS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA(CE), DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O CONSERTO DO DESSALINIZADOR QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE MELÕES E FRADE, LOCALIZADAS NA SEDE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEAGRI, O CONSERTO DO DESSALINIZADOR PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MELÕES E FRADE, LOCALIZADAS NA SEDE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DIOMEDES BRILHANTE E RAIMUNDO FREIRE DE BRITO – BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL DE MORADA NOVA,
DETERMINAÇÃO PARA QUE HAJA A
SUBSTITUIÇÃO DA ATUAIS LÂMPADAS POR
OUTRAS DE TECNOLOGIA DE LED AO LONGO
DA EXTENSÃO DA AV. FRANCISCO ABREU,
LOCALIZADA NO BAIRRO IRAPUÃ NOBRE,
SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA
FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA-MN, A
IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO NA UBS LOCALIZADA NO
BAIRRO VAZANTES – SEDE URBANA
DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE
INDICA.

REQUER DO IMAMN, ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO LOTADOS NO LIXÃO, OS TIPOS DE EPI’S QUE FORAM DISTRIBUÍDOS AOS MESMOS E UM RELATÓRIO PORMENORIZADO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO A QUE ESTES ESTÃO SUBMETIDOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO LOTADOS NO LIXÃO, OS TIPOS DE EPI’S QUE FORAM DISTRIBUÍDOS AOS MESMOS E UM RELATÓRIO PORMENORIZADO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO A QUE ESTES ESTÃO SUBMETIDOS, NA FORMA QUE INDICA.