REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) LUMINÁRIAS NOS ASSENTAMENTOS AROEIRA I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEJUV-MN, QUE REALIZE O CONSERTO E A REPOSIÇÃO DOS REFLETORES DA ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DESTINADA A INSTALAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, DA PROCURADORIA DA BEM COMO REALIZAÇÃO, NO MESMO EVENTO, DE PALESTRA E LANÇAMENTO DO LIVRO "MARCADA MAS CURADA" DA ESCRITORA JOANE COSTA, FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RESALINA LOPES O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA PEDRO COUTINHO DA SILVA, PEDRE ASSIS MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA SEINFRA-MN, A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEDEM-MN, QUE PROMOVA UMA AÇÃO PARA AUXILIAR NO DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO TURNO DA NOITE DO DISTRITO DE ARUARU ATÉ A EMPRESA COOPERSHOES, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, COM O INTUITO DE SOLICITAR O ENVIO DE MAIS SEMESNTES PARA O PROGRAMA HORA DE PLANTAR, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SEINFRA-MN, COM A MÁXIMA URGÊNCIA QUE INTERCEDAM JUNTO A SOP-CE, PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO, TANTO NA CE 265 QUANTO NA CE 138, NOS LOCAIS QUE DÃO ACESSO À AV. PREFEITO RDO. JOSÉ RABELO (AV. SANTOS DUMONT), NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA-MN, QUE ENVIE UM MÉDICO PARA ATENDER PACIENTES NA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA - DISTRITO DE BOA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PARA ACRESCENTAR AO ARTIGO 75 DO INCISO XXII E §1º, §2º E §3º; ALTERANDO O ARTIGO 79, ALTERA O ARTIGO 80 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA O CAPUT DP ARTIGO 81; TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 81 EM §1º, ACRESCENTA O §2º, §3º R §4º AO ARTIGO 81, PARA QUE COM ISSO FIQUE ESTABELECIDO PRAZO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PRESIDENTES DE AUTARQUIAS) RESPONDA SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DE CUMPRIMENTO A REQUERIMENTOS E PROJETOS DE INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER DA SEINFRA-MN, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEDUC-MN, O ENVIO DE RELATÓRIO INFORMANDO COMO ESTÁ O ANDAMENTO E/OU CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, QUE ENVIE O PLANEJAMENTO E/OU CRONOGRAMA COM VISTAS A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSOS A TODOS AS COMUNIDADES E DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A PREFEITA MUNICIPAL DE OCARA A CONSTRUÇÃO/REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ARUARU - MORADA NOVA AO MUNICÍPIO DE OCARA NA TRAVESSIA DO RIO PIRAGI QUE DIVIDE OS DOIS MUNICÍPIOS, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2021 - INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 112/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A REVISÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO 111/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, UMA REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO DE 14 (QUATORZE) LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A INSTALAÇÃO DE MAIS 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO AMAZONAS - DISTRITO DE ARUARU, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE INDICAÇÃO - INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - GEIPS-COV19, COM ATUAÇÃO NO COMBATE AO COVID-19, A SER CONCEDIDA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 102/2021 - REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO Nº 101/2021 - REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO À LOCALIDADE DE BASTIÕES - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO 100/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO 099/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO À LOCALIDADE DE BASTIÃO - DISTRITO DE ARUARU, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO 091/2021 - REQUER DA SESA-MN, QUE OS LÍDERES RELIGIOSOS (PADRES E PASTORES) BEM COMO OS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO 088/2021 - REQUER DA SAAE-MN, QUE DÊ OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS AO PROJETO JÁ EXISTENTE NESTA AUTARQUIA DESDE 2011 DE AMPLIAÇÃO DA ETA DE ARUARU, COM CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DE 250 ML SAINDO DO CANAL NA LOCALIDADE DE LAJEDO, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS DA ETA ALI EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DA CAIXA DÁGUA NO BAIRRO PLANALTO JUNTO A FUNASA, NA FORMA QUE INDICA,

REQUERIMENTO 087/2021 - REQUER DA SAAE-MN, A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA DOS PATOS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.