Tipo:
MENOR PREÇO
Data do extrato:
26/04/2024
Data da divulgação do extrato:
26/04/2024
Data da ratificação:
07/05/2024
Valor estimado: R$
59.113,15
Motivo da escolha da origem
A proponente CHARLES C. MOURAO - ME foi selecionada através de dispensa
eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compativel com a realidade dos
preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo
inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitaçao e
qualificação minima necesséria. Portanto, podera Administração adquiri-lo sem
qualquer afronta & lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final
da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a)
proponente CHARLES C. MOURAO - ME, inscrita no CNPJ/MF N2 17.457.774/0001-49,
com o valor de R$ R$ 57.992,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e dois
reais).
Fundamentação legal
A Comissao de Contratação da Câmara Municipal de Morada Nova, no uso
de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo
administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação,
fundamentada no Art. 75, inciso Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para
a contratagdo pretendida através da proponente CHARLES C. MOURAO - ME, inscrita
no CNPJ/MF N2 17.457.774/0001-49.
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.