DISPENSA: 011/2024-DL-CMMN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 26/04/2024

Data da divulgação do extrato: 26/04/2024

Valor estimado: R$ 59.113,15


Motivo da escolha da origem
A proponente CHARLES C. MOURAO - ME foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compativel com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitaçao e qualificação minima necesséria. Portanto, podera Administração adquiri-lo sem qualquer afronta & lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CHARLES C. MOURAO - ME, inscrita no CNPJ/MF N2 17.457.774/0001-49, com o valor de R$ R$ 57.992,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais).


Fundamentação legal
A Comissao de Contratação da Câmara Municipal de Morada Nova, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratagdo pretendida através da proponente CHARLES C. MOURAO - ME, inscrita no CNPJ/MF N2 17.457.774/0001-49.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SERVIÇOS PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO OLAVO LIMA DOS SANTOS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO OLAVO LIMA DOS SANTOS
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO PAULO SUDERLAN RAULINO GIRAO
RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO OLAVO LIMA DOS SANTOS
Informações dos participantes
Participante Resultado
CHARLES C. MOURÃO - ME Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

07/05/2024 -

Processo encerrado

FECHADA

FRANCISCA AURILIA MARTINS

26/04/2024 - 07:38

Processo cadastrado

ABERTA

OLAVO LIMA DOS SANTOS

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE DISPENSA  1KB  pdf   
ANEXO I  1KB  pdf   
ANEXO II  1KB  pdf   
PROPOSTA GANHADORA  1KB  pdf   
ATA DA SESSÃO  1KB  pdf   
TERMO DE ADJUDICAÇÃO  1KB  pdf   
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
08/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 20249019 - CMMN 2024 CHARLES C. MOURÃO - ME 57.992,00

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