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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2462 registros
  • NOMEAR, AGENTE:EZEQUIAS MOURA JACOB , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: GERMANY MARY BRILHANTE GIRÃO , CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: FRANCISCA KATI ANE BORGES LEITÃO , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: ANA PAULA RABELO CHAVES , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: CARLOS GESSE CHAVES DE OLIVEIRA , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: PAULO GEDES DA SILVA MARTINS , CARGO:ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: DEBORA NAYARA DE ALMEIDA , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: GILDEVAN ANDRADE DE CASTRO , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: SHIRLEIANE FREITAS DE ALMEIDA RODRIGUES , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: MARIA AURILENE DO AMARAL , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: DAVILA ERICA DE LIMA PINHEIRO , CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: RAQUEL MENEZES GIRÃO , CARGO: PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER (A),LUCIA GLEIDEVÂNIA RABELO, PROCURADORA ADJUNTA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: ADELINO NOGUEIRA NETO , CARGO: ACESSOR DA 1ª VICE - PRESIDÊNCIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: RIGOBERTO FREITAS DE SOUZA , CARGO: DIRETOR DE CERIMONIAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: ANTONIO DE FREITAS FERNANDES , CARGO: ASSISTENTE DE PLENÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: LUCAS NOGUEIRA GUERRA SILVA , CARGO: OUVIDOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: ERIVALDO DOS SANTOS CAVALCANTE , CARGO: DIRETOR DE CONTABILIDADE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO QUE ATUALMENTE OCUPA.

  • CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DE VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS , DEPRECIAÇÃO, AMLORTIZAÇÃO ER EXAUSTÃO DOS BENS, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO ENTRE A GESTÃO PASSADA DESTE PODER LEGISLATIVO E A EQUIPE QUE REPRESENTARÁ A NOVA GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES EM CONSONÂNCIA COM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  • DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ FABIO LIMA RESPONSAVEL PELO CONTROLE DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL, DERIVADOS, PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS E MANUTENÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS E OU LOCADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: GILMÁRIO CARLOS DE SABOIA, CARGO: CHEFE DO ALMOXARIFADO), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA , CARGO: DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: EVELINE LIMA RABELO, CARGO: CONTROLADOR INTERNO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: SAMARA RAULINO GIRÃO , CARGO: DIRETOR DE CONTABILIDADE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: LIVIA CECILIA SILVA DE OLIVEIRA , CARGO: GESTOR DE CONTRATOS), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: MARIa de fatima rabelo limaA, CARGO:DIRETORIA DE FINANCAS E TESOURARIA), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: PAULO SUDERLAN RAULINO GIRÃO, CARGO: PROCURADOR JURIDICO LEGISLATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

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