DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

ALTERA O ARTGO QUARTO DA LEI Nº 2.033 DE 2021 E LEI Nº 2.255 DE 2024 - TECNOSAN

DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ, UM IMOVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MORADA NOVA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL.

CRIA O TROFEU JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA(ZECA MARINHEIRO) PARA HOMENAGEAR VAQUEIROS DE MODADA NOVA.

OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DE NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONARIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL DIGITAL .

ALTERA A LEI Nº 1.589 - 2012, SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE MORADA NOVA.

CRIA E DENOMINA AS RUAS - RUA AGENOR FERNANDES DE LIMA E RUA JOSEFA CAVALCANTE DE LIMA.

CRIA E DENOMINA A RUA SILVIO SÉRGIO LIMA DA SILVA.

CRIA O FUNDO FEM E O CONSELHO CME PARA O ESPORTE MUNICIPAL.

DESIGNAR O SERVIDOR LUCAS NOGUEIRA GUERRA SILVA MAT: Nº 170783-3 PARA EXERCER O ENCARGO DE ENCARREGADO PELOS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, SEM PREJUISOS DE ATRIBUIÇÃO DO CARGO QUE ATUALMENTE OCUPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE ACORDO COM A LEI DA LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS .

EXONERAR, AGENTE:LIVIA MARIA BRITO DE SENA , CARGO: DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

ISENÇÃO DO IMPOSTO ISS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PELA ITAUEIRA.

NOMEAR, AGENTE:MARIA EUNICE LINO SILVA BARBOSA, CARGO: COORDENADOR SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

EXONERAR, AGENTE: FRANCISCO JEOVAN BARBOSA, CARGO: COORDENADOR(A) DA SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

INSITUI A SEMANA E DIA DA PESCA E AQUICULTURA EM MORADA NOVA.

LDO - 2026

ACRESCENTA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 27 DE JANEIRO DE 2019.

ISNTITUI O DIA DO CLUB DE COLECIONADORES E AMANTES DE BICICLETAS ANTIGAS DE MORADA NOVA, CABAMN.

DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MORADA NOVA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

NOMEAR, AGENTE:NELSON RENNER GIRÃO SARAIVA, CARGO: ASSESSOR DE LICITAÇÃOA), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE E ALTERA A LEI 1.801 - 2017.

ALTERA A LEI 1.806/2017 - CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E EQUIPES DESPORTIVAS DE MORADA NOVA.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MORADA NOVA /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA PARCEIRA DA INCLUSÃO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MECANICO AUTOMOTIVO E DO ELETRICISTA AUTOMOTIVO.

DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO SUS PELO PSF E UPA.

DIVULGAÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DE MORADA NOVA.