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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2462 registros
  • EXONERAR, AGENTE:RAIMUNDA NONATA BALBINO DE BRITO , CARGO: ASSESSOR DE RECEPÇÃO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • EXONERAR, AGENTE:EMILE MARIA MARTINS LIMA , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • EXONERAR, AGENTE:ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • FICA ESTABELECIDA PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO 2025, NO AMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA

  • DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CODIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÕNICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

  • LEI QUE DENOMINA DE ANNE KELLY NOBRE DOS SANTOS, A PRAÇA DO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOBRE FILHO, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA MARÇO AMARELO E LILÁS, DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E AO CANCER DE COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • PROJETO DE LEI QUE REDUZ CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR OU CURADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU NEURODIVERGENTES.

  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA.

  • NOMEAR, AGENTE: GLAUCIA REGINA BATISTA RABELO , CARGO: ASSESSOR (A) DA SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: FRANCISCO FERNANDO DE CASTRO BANDEIRA , CARGO: COORDENADOR DA SALA DO CIDADÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: DAVILA ERICA DE LIMA PINHEIRO , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: WILKA MARA DE SOUSA CAVALCANTE SILVA , CARGO: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: BRENNA KISLEY NOGUEIRA LIMA , CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: HELLEN KARINE SILVA LIMA , CARGO: ASSESSOR DE CERIMONIAL(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: YSLANNE FERREIRA MOURA , CARGO: ASSESSOR DE CERIMONIAL (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE:DIANA MARA RODRIUGES E SILVA , CARGO: DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVA ADJUNTO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: CRISTIANO SOARES ALVES , CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: EMILE MARIA MARTINS LIMA , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: EMILLY MALVEIRA DOS SANTOS , CARGO: ASSISTENTE DE APOIO AO ESTUDANTE(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: ANA PAULA RABELO CHAVES , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: CARLOS GESSE CHAVES DE OLIVEIRA , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: SAMUEL CUNHA DIOGENES RAULINO , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: GILDEVAN ANDRADE DE CASTRO , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: ARISIO SOARES ANDRADE FILHO , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: ERIVALDO DOS SANTOS CAVALCANTE , CARGO: ASSISTENTE DE PLENÁRIO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: FRANCISCO ISAUDO GOMES BARROS , CARGO: ASSISTENTE DE PLENÁRIO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

  • NOMEAR, AGENTE: EZEQUIAS MOURA JACOB , CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR (A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

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