CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §2º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.

DENOMINA DE JOÃO PERBOYRE GIRÃO FILHO O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, SITUADO NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RESALINA LOPES O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA PEDRO COUTINHO DA SILVA, PEDRE ASSIS MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA SEINFRA-MN, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, LOCALIZADA NO BAIRRO JÚLIA SANTIAGO, A PARTIR DA ALTURA DO Nº 1.867, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SEINFRA-MN, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA AV. VEREADOR PAULO RABELO DE BRITO (AV. DO CONTORNO LESTE) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJA DADA AS DILIGÊNCIAS POR VENTURA CABÍVEIS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DA RUA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A PARTIR DA ALTURA DO Nº 2231, ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO - ANTIGA SANTOS DUMONT, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO Nº 105/2021 - REQUER DA AMT-MN, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) EM FRENTE AS UBSS (POSTOS DE SAÚDE) E ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADOS NA SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2021 - INDICA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - ALVARÁ 2021 - A TODOS OS PROFISSIONAIS E EMPRESAS REGISTRADAS E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES PREJUDICADAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

REQUERIMENTO 075/2021 - REQUER DA SAS-MN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA PARA ESSE FIM E QUAL O NÚMERO DE MULHERES QUE POSSUEM MEDIDAS PROTETIVA EM MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO 062/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2021 - ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

REQUER A SESA-MN, O RETORNO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA EM NOSSA MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER.

REQUER DA SESA, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL PARA QUE OS REGISTROS DE NASCIMENTOS POSSAM SER FEITOS NA PRÓPRIA UNIDADE
HOSPITALAR ONDE SE DEU O NASCIMENTO DA CRIANÇA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA AMT-MN, O FECHAMENTO DE PARTE DA AV. MANUEL CASTRO GOMES DE ANDRADE (BILÉU), COM ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA POSSÍVEIS, PARA DESTINAR O ESPAÇO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PELOS CIDADÃOS, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 18 E 21 HORAS, DIARIAMENTE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, O FECHAMENTO DE PARTE DA AV. MANUEL CASTRO GOMES DE ANDRADE (BILÉU), COM ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA POSSÍVEIS, PARA DESTINAR O ESPAÇO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PELOS CIDADÃOS, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 18 E 21 HORAS, DIARIAMENTE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, O CRONOGRAMA PARA AS OBRAS DE TERRAPLENAGEM QUE SERÃO REALIZADAS COM VISTAS A RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM PARTE DO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA DE M. NOVA CE., A LIMPEZA COMPLETA E A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO (PROURB), SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA DE M. NOVACE., A LIMPEZA COMPLETA DE UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA DE FÁTIMA – EM FRENTE A PADARIA DO POPOLHA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA DE M. NOVACE., A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RUA JOÃO SEBASTIÃO – BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA AMT DE M. NOVA-CE., A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NO CRUZAMENTO DAS RUAS RAUL NOGUEIRA COM ANTÔNIO BEZERRA, NO
BAIRRO 02 DE AGOSTO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA DE M. NOVACE., A LIMPEZA COM A RETIRADA DE MATO EXISTENTE NA RUA DIOMEDES BRILHANTE, ALTURA DO Nº 462, NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA, ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, NA FORMA QUE INDICA.