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Origem: V-15

Lista de matérias

Foram encontradas 220 registros

Informações atualizadas em: 27/03/2026 - 08:43:02

REQUER DA SEINFRA E DO IMAMN, QUE REALIZEM LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RODOLFO TEÓFILO, NA ALTURA DO N° 935 - BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DO IMAMN, QUE REALIZE LIMPEZA NA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO RAULINO (ANTIGO NOVA MORADA) -SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SEINFRA, QUE ENVIE RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEREM ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO INSTITUTO MARIA DE LOURDES TERCEIRO CHAGAS - IMLTC, EM ALUSÃO AOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Marquinhos da Ana e Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SESA, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM LOCALIZADOS NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS JOSÉ LEANDRO DE CASTRO E JOAQUIM LIRA SARAIVA, BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DO ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ALTERA O §2º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.

Autor: Maioria dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA DE JOÃO PERBOYRE GIRÃO FILHO O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, SITUADO NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CRIA E DENOMINA COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RESALINA LOPES O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA PEDRO COUTINHO DA SILVA, PEDRE ASSIS MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hilmar Sergio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, ÓRGÃO CONSULTIVO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raquel Girão , Hilmar Sergio e Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ATUEM DIRETAMENTE NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raquel Girão , Hilmar Sergio e Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raquel Girão , Hilmar Sergio e Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raquel Girão , Hilmar Sergio e Elesbao Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORADA-NOVENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SEINFRA-MN, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, LOCALIZADA NO BAIRRO JÚLIA SANTIAGO, A PARTIR DA ALTURA DO Nº 1.867, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DA SEINFRA-MN, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA AV. VEREADOR PAULO RABELO DE BRITO (AV. DO CONTORNO LESTE) - SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJA DADA AS DILIGÊNCIAS POR VENTURA CABÍVEIS, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SEINFRA-MN, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DA RUA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, A PARTIR DA ALTURA DO Nº 2231, ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SEINFRA-MN, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO - ANTIGA SANTOS DUMONT, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Marquinhos da Ana e Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERIMENTO Nº 105/2021 - REQUER DA AMT-MN, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) EM FRENTE AS UBSS (POSTOS DE SAÚDE) E ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADOS NA SEDE URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2021 - INDICA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - ALVARÁ 2021 - A TODOS OS PROFISSIONAIS E EMPRESAS REGISTRADAS E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES PREJUDICADAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

Autor: Marquinhos da Ana, Raquel Girão e Weder Basilio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERIMENTO 075/2021 - REQUER DA SAS-MN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA PARA ESSE FIM E QUAL O NÚMERO DE MULHERES QUE POSSUEM MEDIDAS PROTETIVA EM MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERIMENTO 062/2021 - REQUER DA SEINFRA-MN, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ROLDÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2021 - ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER A SESA-MN, O RETORNO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA EM NOSSA MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA SESA, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL PARA QUE OS REGISTROS DE NASCIMENTOS POSSAM SER FEITOS NA PRÓPRIA UNIDADE
HOSPITALAR ONDE SE DEU O NASCIMENTO DA CRIANÇA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA AMT-MN, O FECHAMENTO DE PARTE DA AV. MANUEL CASTRO GOMES DE ANDRADE (BILÉU), COM ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA POSSÍVEIS, PARA DESTINAR O ESPAÇO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PELOS CIDADÃOS, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 18 E 21 HORAS, DIARIAMENTE, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raquel Girão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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