DENOMINA DE "MARIA IRISMAR FERREIRA" A SEDE DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, COM BASE NO ART. 377, X, DA CF/88 E NO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBJETO: DISCIPLINA A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO AMBITO DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBJETO: INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OPORTUNIDADE DE APRENDIZAGEM E GERAÇÃO DE RENDA PARA JOVENS/ADOLESCENTES A PARTIR DE 16 ANOS DE ABRIGOS/ACOLHIMENTO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, BEM COMO QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO INDICAÇÃO Nº 007/2021: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MORADANOVENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA SESA-MN, QUE SEJA DISPONIBILIZADA AO PÚBLICO EM GERAL A LISTA DE VACINAÇÃO AO COMBATE DO COVID19 EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DO CALÇAMENTO DA RUA E DA TRAVESSA CONRADO MACHADO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO - ANTIGA SANTOS DUMONT, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA-MN, QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-265 ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEDUC-MN, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE EDUARDO GIRÃO, SITUADA NO BAIRRO HERMÓGENES HENRIQUE GIRÃO (PARQUE DE EXPOSIÇÃO), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DO CALÇAMENTO DA RUA E DA TRAVESSA CONRADO MACHADO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO - ANTIGA SANTOS DUMONT, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-265 ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE EDUARDO GIRÃO, SITUADA NO BAIRRO HERMÓGENES HENRIQUE GIRÃO (PARQUE DE EXPOSIÇÕES), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRÓXIMO DECRETO MUNICIPAL, DESTINADO AO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID19, SEJA FLEXIBILIZADA A ABERTURA DE IGREJAS, ACADEMIAS E RESTAURANTES, TUDO NA FORMA COMO DISCIPLINADO PELO DECRETO ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - DENOMINA DE "SALA DE REUNIÕES JOSEFA MARCIONÍLIA DOS SANTOS" A SALA DE REUNIÕES, LOCALIZADA NO ANEXO I DO EDIFÍCIO VEREADOR JOÃO FAGUNDES FILHO - "PRETINHO DA BOA ÁGUA" - DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA / CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 019/2021 - DENOMINA DE "JOSÉ CLEITON MARTINS RABELO (PITANTA)" A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA LAGOA DA BARBADA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2021 - INDICA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - ALVARÁ 2021 - A TODOS OS PROFISSIONAIS E EMPRESAS REGISTRADAS E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES PREJUDICADAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

REQUER DA SESA-MN, QUE OS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DIRETAMENTE DA COBERTURA DA PANDEMIA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID19, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO 074/2021 - REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA (CE), QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE APOIO PSICOLÓGICO REMOTO COMO FORMA DE AUXILIAR OS MORADA-NOVENSES DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO 073/2021 - REQUER DA SESA-MN, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO REMOTO COMO FORMA DE AUXILIAR OS MORADA-NOVENSES DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORANAVÍRUS, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2021 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL TEMPORÁRIO PARA AS FAMÍLIAS DE MORADA NOVA, INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CAD ÚNICO), NA LISTA DAS FAMÍLIAS INSERIDAS COM 1/2 SALÁRIO MÍNIMO E COM CADASTRO ATUALIZADO, ONDE COMPROVA O ESTADO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA SEINFRA-MN, A COLOCAÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO AROEIRA I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - TRATA-SE DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO EM COMISSÃO QUE ENCONTRA-SE COM SEUS VENCIMENTOS EM DESACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - TRATA-SE DE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DE M. NOVA-CE., QUE DETERMINE AOS RESPONSÁVEIS QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI Nº 1.959/2020, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, ELOGIO OU SEMELHANTE AO PROF./ESCRITOR DR. MARCO PRAXEDES DE MORAES FILHO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO PRESIDENTE DA AMT DE M. NOVA-CE., QUE SEJAM MODIFICADAS AS LOMBADAS LOCALIZADAS PRÓXIMAS A IGREJA MATRIZ DO DIVINO ESP. SANTO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA BENÍCIO CHAGAS E NA RUA CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.