REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RUARAIS DE NOSSO MUNICIPIO E , DE MANEIRA ESPECIAL AS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE DO DOURADO E ADJACENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROFÉU JOSÉ BEZERRA DE ALMEIDA (ZECA MARINHEIRO), DESTINADO A HOMENAGEAR VAQUEIROS QUE CONTRIBUÍRAM SIGNIFICATIVAMENTE PARA A PRESERVAÇÃO DA CULTURA SERTANEJA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS EM LOCAIS ABERTO AO PÚBLICO EM MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAR O PROJETO SOCIAL DENOMINADO “MÃOS QUE TRANSFORMAM”, COM FOCO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL- 42.2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

PL- 42.2025 COMISSÃO DE FINANÇAS

DETERMINA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 1.801, DE 11 DE MAIO DE 2017, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 92 E 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 19 DE JUNHO DE 2.000 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.806, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E EQUIPES DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO PARA O ESPORTE MUNICIPAL – FEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, PELA REALIZAÇÃO DA 82º FESTA DO VAQUEIRO, REALIZADA DE 09 A 15 DE JUNHO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA

REQUER DO IMAMN, A EXPANSÃO DA ROTA DE COLETA DE LIXO PARA CONTEMPLAR AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, POÇO DA PEDRA E EXTREMA , TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ROLDÃO.

REQUER DA SEDUCTEC, A RELAÇÃO DAS ROTAS DE TRANSPORTES ESCOLARES MUNICIPAIS ACOMPAHADOS DE SEUS RESPECTIVOS MOTORISTAS, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATUAR COMO MOTORISTA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO SAAE - MN, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS COMUNIDADES DE JUAZEIRO/LAGOA GRANDE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, QUE VAIBILIZE JUNTO A PROVALE, A REPOSIÇÃO DE LUMINARIAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NA VILA CHAGAS, NUMERO 721, BAIRRO AÇUDE VELHO , SEDE URBANA DO MUNICIPIO.

REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE A LIMPEZA COMPLETA E CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DA RUA MARGARIDA DAMASCENO RABELO, ANTIGO LARGO DO CORCOVADO , BAIRRO CRISTO REI , SEDE URBANA.

REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO DA ARENINHA JOSÉ ARI SARAIVA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE LAGO GRANDE, ASSIM COMO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO REFERIDO DISTRITO.

REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE AÇÕES ABAIXO RELACIONADAS NA VILA SARAIVA, BAIRRO GIRILANDIA, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO.

REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE AÇÕES ABAIXO RELACIONADAS NA VILA CHAGAS, BAIRRO AÇUDE VELHO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO.

REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE PALESTINA, DE MANEIRA ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES VALDEMAR DE MENEZES GIRÃO , LOCALIZADO NO BAIRRO HERMOGENES HENRIQUE GIRÃO.

REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NA RUA RAUL NOGUEIRA, NUMERO 1485, BEM COMO REALIZE A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA REFERIDA LOCALIDADE NO ALTO TIRADENTES, SEDE URBANA.

REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NA RUA Y, BEM COMO REALIZE A LIMPEZA COMPLETA (REMOÇÃO DE LIXO, ENTULHO E ROÇO DE MATO), NAS RESPECTIVA RUA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL GRANVILLE - BAIRRO GIRÃO MAIA , SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FO ... Veja mais

REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NOA AVENIDA AGSOTINHO CHAGAS , NA ALTURA DO Nº 1466, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO.

ALTERA A LEI Nº 1.571, DE 10 E OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - SAAE)

DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.542, DE 31 DE AGOSTO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - AMT)

ALTERA A LEI Nº 1.472, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - IMAMN)