REQUER DA CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, PELA REALIZAÇÃO DA 82º FESTA DO VAQUEIRO, REALIZADA DE 09 A 15 DE JUNHO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA

REQUER DO IMAMN, A EXPANSÃO DA ROTA DE COLETA DE LIXO PARA CONTEMPLAR AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, POÇO DA PEDRA E EXTREMA , TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ROLDÃO.

REQUER DA SEDUCTEC, A RELAÇÃO DAS ROTAS DE TRANSPORTES ESCOLARES MUNICIPAIS ACOMPAHADOS DE SEUS RESPECTIVOS MOTORISTAS, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATUAR COMO MOTORISTA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DO SAAE - MN, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS COMUNIDADES DE JUAZEIRO/LAGOA GRANDE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, QUE VAIBILIZE JUNTO A PROVALE, A REPOSIÇÃO DE LUMINARIAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NA VILA CHAGAS, NUMERO 721, BAIRRO AÇUDE VELHO , SEDE URBANA DO MUNICIPIO.

REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE A LIMPEZA COMPLETA E CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DA RUA MARGARIDA DAMASCENO RABELO, ANTIGO LARGO DO CORCOVADO , BAIRRO CRISTO REI , SEDE URBANA.

REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO DA ARENINHA JOSÉ ARI SARAIVA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE LAGO GRANDE, ASSIM COMO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO REFERIDO DISTRITO.

REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE AÇÕES ABAIXO RELACIONADAS NA VILA SARAIVA, BAIRRO GIRILANDIA, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO.

REQUER DA SEINFRA, QUE REALIZE AÇÕES ABAIXO RELACIONADAS NA VILA CHAGAS, BAIRRO AÇUDE VELHO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO.

REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE PALESTINA, DE MANEIRA ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES VALDEMAR DE MENEZES GIRÃO , LOCALIZADO NO BAIRRO HERMOGENES HENRIQUE GIRÃO.

REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NA RUA RAUL NOGUEIRA, NUMERO 1485, BEM COMO REALIZE A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA REFERIDA LOCALIDADE NO ALTO TIRADENTES, SEDE URBANA.

REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NA RUA Y, BEM COMO REALIZE A LIMPEZA COMPLETA (REMOÇÃO DE LIXO, ENTULHO E ROÇO DE MATO), NAS RESPECTIVA RUA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL GRANVILLE - BAIRRO GIRÃO MAIA , SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FO ... Veja mais

REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NOA AVENIDA AGSOTINHO CHAGAS , NA ALTURA DO Nº 1466, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO.

ALTERA A LEI Nº 1.571, DE 10 E OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - SAAE)

DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MORADA NOVA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.542, DE 31 DE AGOSTO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - AMT)

ALTERA A LEI Nº 1.472, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - IMAMN)

CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.246/2024+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE O DIA MUNICIPAL DO CLUB DE COLECIONADORES E AMANTES DE BICICLETAS ANTIGAS DE MORADA NOVA – CABAMN, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE TOMBAMENTO DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MECÂNICO AUTOMOTIVO E DO ELETRICISTA AUTOMOTIVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA INCLUSÃO, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DEMAIS TRANSTORNOS, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. RETIRADO

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS PELOS POSTOS DE SAÚDE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SEMANAL, NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS, EM FALTA E FORNECIDOS PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO VIRTUAL VIA WHATSAPP PARA ACESSO ... Veja mais

RECONHECE A FEIRA DO FEIJÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.