ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL E DE ANALISTA AMBIENTAL NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO NEUROPEDIATRA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DE MORADA NOVA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL- 27.2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

PL- 27.2025 COMISSÃO DE FINANÇAS

PL- 22.2025 COMISSÃO DE FINANÇAS

PL- 22. 2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

PL- 24.2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

PL- 24.2025 COMISSÃO DE FINANÇAS

REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, PARA QUE SEJA FEITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SETOR CH-2 - PERIMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SESA, QUE PROVIDENCIE O RETORNO DA EQUIPE EMULTI, PARA QUE POSSAM ATENDER OS PACIENTES NAS UBS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARU E NA COMUNIDADE DE PATOS, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE CRIAR O PROGRAMA DE INSERÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA SEINFRA, A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS DO PERIMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, ESPECIALMENTE O TRECHO QUE LIGA O SETOR 01 AO NH3 NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, A RECUPOERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM AS COMUNIDADES DE POÇO DO BARRO AO RABULEIRINHO E SEDE DO DISTRITO DE UIRAPONGA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE, A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS DAS RUAS C E RUA D, AMBAS NO RESIDENCIAL GRANVILLE, BAIRRO GIRÃO MAIA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CMMN, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O ORDENAMENTO URBANO DO CENTRO COMERCIAL, ENCONTRAR ESTRATÉGIAS DE APOIO PARA OS COMERCIANTES E FEIRANTES DO NOSSO MUNICIPIO.

REQUER DA SEINFRA, QUE SEJA DADA UMA DESTINAÇÃO CORRETA PARA OS PNEUS INSERVIVEIS QUE ESTÃO AO LADO DA ANTIGA CMR, LOCALIZADA NA SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO.

REQUER DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA COMPLETA, CAPINAÇÃO , PODA E RETIRADA DE GARRANCHOS E ENTULHOS, NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO , NESTE MUNICIPIO, REITERANDO O REQUERIMENTO 097/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER DA SEINFRA, QUE VIABILIZE JUNTO A PROVALE A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA DE JUAZEIRO DA QUINTINA, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, COM URGÊNCIA A LIMPEZA COMPLETA (INCLUINDO ROÇO DO MATO) DA PARTE EXTERNA DA ARENINHA JEOVÁ BRIGIDO ROBERTO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DUQUE RABELOE JACINTO CRUZ - SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA DR. ROBERTO HUGO, LOCALIAZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE URBANA DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL- 23.2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO

PL- 23.2025 COMISSÃO DE FINANÇAS

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A COMENDA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL “AMIGOS DA ARTE” AOS CIDADÃOS QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A COMENDA “AMIGO DO AUTISTA E DOS NEURODIVERGENTES”, A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE CONTRIBUÍREM PARA A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ... Veja mais

INDICAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 04 DE JULHO DE 2022. (REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – R.P.P.S DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA)

REQUER DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ENDEMIAS E ZOONOZES ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS CASOS DE RAIVA ANIMAL DIAGNOSTICADOS EM NOSSO MUNICIPIO E QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS COM VISTAS A EVITAR QUE NOVOS CASOS VENHAM A ACONTECER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REQUER DA SESA, QUE PROVIDENCIE O RETORNO DO APARELHO QUE REALIZA EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE I E II, NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE ARUARÚ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO INSDUSTRIAL EDSON QUEIROZ, EMPRESÁRIO VISIONÁRIO QUE TRANSFORMOU A EDUCAÇÃO, A CULTURA E A REALIDADE SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.